DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111200003 3 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA SGA/AGU Nº 2.010, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.169551/2025-21, resolve: DISPENSAR, a pedido, HIGO ARAUJO BEZERRA, Matrícula Siape nº 1800242, Advogado da União, do encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2101332), da Coordenação Regional de Servidores Civis, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, a contar de 13 de outubro de 2025. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.011, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00557.002073/2021-82, resolve: DISPENSAR, a pedido, MAURICIO MESURINI DA COSTA, Matrícula Siape nº 3412365, Advogado da União, do encargo de substituto eventual de Procurador-Seccional da União, código FCE 1.02 (21014914), da Procuradoria Seccional da União em Blumenau/SC, da Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, a contar de 6 de outubro de 2025. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.012, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00557.002073/2021-82, resolve: D ES I G N A R CAIO ALEXANDRE WOLFF, Matrícula Siape nº 1311922, Advogado da União, para exercer o encargo de substituto eventual de Procurador-Seccional da União, código FCE 1.02 (21014914), da Procuradoria Seccional da União em Blumenau/SC, da Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.013, DE 6 DE NOVEMBRO E 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.101537/2025-21, resolve: DISPENSAR PRISCILA ARAUJO DE SEIXAS LEAL MEIRELLES, Matrícula Siape nº 1665989, Administradora, do encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.05 (2101113), do Serviço do Escritório de Projetos 2, da Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.014, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.139110/2024-93, resolve: D ES I G N A R RODRIGO LUCIO DOS SANTOS SILVA, Matrícula Siape nº 1640561, Analista de Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código CCE 1.10 (340003), da Coordenação de Pesquisa de Ativos e Pessoas, da Coordenação-Geral de Recuperação de Ativos, da Procuradoria Nacional da União de Patrimônio Público e Probidade, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.023, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.010065/2021-14, resolve: DISPENSAR LEANDRO JOSÉ DA SILVA, Matrícula Siape nº 1425839, Advogado da União, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101249), da Divisão de Coordenação- Regional Adjunta, da Coordenação-Regional de Serviço Público, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.024, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.010065/2021-14, resolve: D ES I G N A R ARTUR RUSCHEL, Matrícula Siape nº 3412630, Advogado da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101249), da Divisão de Coordenação- Regional Adjunta, da Coordenação-Regional de Serviço Público, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.047, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000274/2025-01, resolve: DISPENSAR TAYANNA SIBELE MESQUITA MACIEL, Matrícula Siape nº 1200894, do encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.05 (21015249), do Serviço de Apoio da Subcorregedoria, de Procedimentos Preliminares do Gabinete, da Subcorregedoria-Geral da Advocacia da União, da Corregedoria-Geral da Advocacia da União. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.048, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000274/2025-01, resolve: D ES I G N A R TAMIRES CUNHA GERVASIO, Matrícula Siape nº 1132783, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.05 (21015249), do Serviço de Apoio da Subcorregedoria de Procedimentos Preliminares do Gabinete, da Subcorregedoria-Geral da Advocacia da União, da Corregedoria-Geral da Advocacia da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ELISA MONTEIRO MALAFAIA GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PORTARIA Nº 119, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: D ES I G N A R FABIO DE ANDRADE SOUSA para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 1.17, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DESPACHO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar, sem ônus, o afastamento do servidor ANDRÉ LUIZ CECILIANO, Secretário Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para fins particulares, no período de 12 a 14 de novembro de 2025, com desconto de salário referente aos dias úteis. Processo nº 00030.003193/2025-60. GLEISI HOFFMANN SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 287, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve: D ES I G N A R MARIA FEITOSA DE MENESES para exercer a função de Assessor Técnico no Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.12. GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO PORTARIA Nº 288, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: D ES I G N A R LUCAS REZENDE FERREIRA DE LIMA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo de Chefe de Gabinete do Gabinete da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.14, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO