DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES Ministério da Defesa COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA - C EX Nº 1.712, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 015453), a 1º Ten QCO Com Soc (0906823471) HELLEN PANITZ BARBIERO, da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (Salvador- BA ) . Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 1.713, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 015453), os militares a seguir relacionados: - Ten Cel Art (0332148642) DANIEL ANGELO DITELMO DUTRA; e - Cap QCO (0400831756) LECIANE MOREIRA DIAS. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 1.716, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 049114), os militares a seguir relacionados: - Ten Cel (0130569940) RENATO SERGIO BARBOSA PASSERI; - Maj Inf (0101173359)MARCELO SERPA VERGUEIRO DE ARAUJO; e - Maj Cav (0100821958)THIAGO DE SOUZA GONÇALVES. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 1.717, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 016261), os militares a seguir relacionados: - Cel Art (0113986749) LUÍS RICARDO AGUIAR; - Maj Sv Int (0101162956) RAFAEL SAHADE MAGALHÃES VIEIRA; - Maj Com (0112404645) MARCOS VINÍCIUS PAIVA ANTÃO; e - Maj Inf (0101165652) FELIPE CAVALCANTE LOPES. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 1.718, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF), os seguintes militares: - 3º Sgt Cav (0304278476) DOUGLAS DA SILVA LUZ, do 1º Regimento de Carros de Combate (Santa Maria-RS); - 3º Sgt Com (0906750070) MATHEUS ANDRADE DA SILVA, do 1º Batalhão de Infantaria de Selva (Aeromóvel), sediado em Manaus-AM; - 3º Sgt Inf (0508941572) MATHEUS KUZER QUEIROZ, do Centro de Instrução de Guerra na Selva (Manaus-AM); e - 3º Sgt Int (0209863679) GABRIEL NIVALDO BRITO CONSTANTINO, do Batalhão Escola de Comunicações (Rio de Janeiro-RJ). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 1.719, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (0163720428) LUIZ CARLOS NOGUEIRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando da Base de Apoio Logístico, no Rio de Janeiro-RJ, a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alinea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 420, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR ex officio, o 2º Sgt R/1 (1179318538) LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. N O M EA R o 2º Sgt R/1 (1179318538) LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente o Setor de Aprovisionamento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026. Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 421, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (0419735642) MARIO LUIZ DE SOUZA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. N O M EA R o Cap R/1 (0419735642) MARIO LUIZ DE SOUZA, no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente a Divisão de Recursos Humanos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026. Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 422, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0200235547) MARCELO LUIZ ALMEIDA DE JESUS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. N O M EA R o Cel R/1 (0200235547) MARCELO LUIZ ALMEIDA DE JESUS, no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente o Comando Logístico do HFA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026. Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 12ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 113-SSEÇ BENEFÍCIOS INAT/PENS SVP CMDO 12ª RM, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o Art 104, letra a), do Inciso II-A, do Art 106, o Inciso V, do Art 108 e Art 109 todos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: 1. REFORMAR o Soldado FABRICIO BARBOZA FELIX (Idt 121.XXX.037-X MD/EB e CPF 075.XXX.842-XX), com os proventos assegurados nos Art 12 e 13, da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2026, face ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 84/2025, sessão nº 44/2025, de 23 de setembro de 2025, do Médico Perito de Guarnição I/CRUZEIRO DO SUL (61º BIS), e com base no Parecer Técnico nº 95/2025, de 20 de outubro de 2025, do Adjunto da Seção de Saúde da 12ª Região Militar. 2. CONCEDER ao Soldado FABRICIO BARBOZA FELIX, a contar de de 1º de janeiro de 2026, o benefício de remuneração calculada com base no soldo do grau hierárquico imediato, previsto na letra c), do §2º e no §1º, do Art 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, passando a receber seus proventos com base no soldo de Terceiro-Sargento, face ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 84/2025, sessão nº 44/2025, de 23 de setembro de 2025, do Médico Perito de Guarnição I/CRUZEIRO DO SUL (61º BIS), e com base no Parecer Técnico nº 95/2025, de 20 de outubro de 2025, do Adjunto da Seção de Saúde da 12ª Região Militar. Gen Div MARCOS AMERICO VIEIRA PESSÔA COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 37 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 30 OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/ C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: REFORMAR o 2º Sgt R/1 ALEXANDRE GOMES SOARES, Prec/CP 96/1787225, Idt 018.579.523-4/EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a contar de 27 AGO 2025 (data da homologação da Ata da JISR), com fulcro no art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108, e art. 109 da lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, e suas alterações, com os proventos de 2º SGT, amparado pelo art. 12 e 13 da Lei nº 13.954 de 16 DEZ 2019, conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 258/2025 do JISR/1ª RM (Cmdo 1ªRM) de 27 AGO 2025 e o Parecer Técnico nº 1100/2025, da Seç Sau Regional /1ª RM, de 2 OUT 2025, homologado pela Inspetoria de Saúde Regional / 1ª RM, em 2 OUT 2025 (Incapaz Definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido). Gen Div GIOVANI MORETTO