DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de outubro de 2025. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 7.663/REITORIA/IFPA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.021979/2025-54, resolve: Art. 1º Designar o servidor MAIKO ANDER BIOCHE DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1036440, SIAPECAD nº 02507274, lotado(a) no(a) Campus Ananindeua deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 04, do(a) Núcleo de Tecnologia da Informação do Campus Ananindeua. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de novembro de 2025. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 7.664/REITORIA/IFPA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.021979/2025-54, resolve: Art. 1º Designar a servidora SAMARA DA ROCHA MIRANDA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, SIAPE nº 1054952, SIAPECAD nº 02138375, lotado(a) no(a) Campus Ananindeua deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Comunição Social do Campus Ananindeua. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de novembro de 2025. Art. 3º Revogar a Portaria nº 370/2019/GAB., de 26 de fevereiro de 2019. ANA PAULA PALHETA SANTANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS JOÃO PESSOA PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral em exercício do campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 349/2022-DG/JP/REITORIA/IFPB, de 27/10/2022 e Portaria nº 2628/2019- REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.012012.2025-76, resolve: Nº 485- I - Designar o servidor Thyago Leite de Vasconcelos Lima, Matrícula nº 1864534, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador do Programa do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, campus João Pessoa, Código FUC-1. Nº 486 - I - Dispensar, a pedido, o servidor Ruan Delgado Gomes, Matrícula nº 1948179, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do Programa do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, campus João Pessoa, Código FUC-1. II - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação. RAFAEL JOSÉ ALVES DO REGO BARROS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIAS REI/IFPE DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei Nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE Nº 23300.029991.2025-06 com despachos exarados, resolve: Nº 1.374 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora ELIANE CRISTINA DA SILVA, matrícula SIAPE Nº 0053601, ocupante do cargo efetivo de CONTÍNUA, da função gratificada de Chefe do Serviço de Transporte do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, código FG-04, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 1.375 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora PATRÍCIA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE Nº 1887971, ocupante do cargo efetivo de ENGENHEIRA AGRÔNOMA, da função gratificada de Chefe da Seção de Integração Escola, Comunidade e Empresas do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, código FG-05, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 1.376 - Designar, a pedido da Direção- Geral do Campus, a servidora ELIANE CRISTINA DA SILVA, matrícula SIAPE Nº 0053601, ocupante do cargo efetivo de CONTÍNUA, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Transporte do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, código FG-03, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 1.377 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora PATRÍCIA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE Nº 1887971, ocupante do cargo efetivo de ENGENHEIRA AGRÔNOMA, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Integração Escola, Comunidade e Empresas do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, código FG-04, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIAS REI/IFPE DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei Nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE Nº 23736.030177.2025-53 com despachos exarados, resolve: Nº 1.387 - Atender ao pedido de dispensa da servidora JÚLIA APARECIDA COSTA MARTINS FLORES, matrícula SIAPE Nº 1043198, da função gratificada de Chefe da Divisão de Apoio ao Ensino e ao Estudante - DAEE/COLI - do Campus OLINDA desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 1.388 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora CARLA MARIA SOUSA CARVALHO VASCONCELOS, matrícula SIAPE Nº 1005581, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Apoio ao Ensino e ao Estudante - DAEE/COLI - do Campus OLINDA desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 3.098 - GAB/REI/IFPI, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23055.005132/2025-54, resolve: Nomear o servidor HERSON LEE CARVALHO, SIAPE nº 1543426, Chefe do Departamento de Orçamento, Contabilidade e Finanças, código FG-1, Campus Teresina Central, para exercer, cumulativamente, o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, código CD-4, do referido campus, no período de 02/12 a 11/12/2025, por motivo de férias da titular do cargo, a servidora Maria Katiany Moura Pires, SIAPE 1901942. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.100 - GAB/REI/IFPI, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23055.005132/2025-54, resolve: Nomear o servidor GLAUCO MOUSINHO MOTA DE ALMEIDA, SIAPE nº 1005708, Coordenador de Compras e Licitações, código FG-2, Campus Teresina Central, para exercer, cumulativamente, o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, código CD-4, do referido campus, no período de 12/12 a 31/12/2025, por motivo de férias da titular do cargo, a servidora Maria Katiany Moura Pires, SIAPE 1901942. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.099 - GAB/REI/IFPI, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23179.001342/2025-77, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor EVALDO MARQUES GUEDES DE SOUSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1793463, lotado no Campus Parnaíba, da função de Coordenador de Logística e Manutenção, Código FG-2, do referido campus, para a qual foi designado através da Portaria nº 2022/2025 - GAB/REI/IFPI, de 04 de agosto 2025, publicada no DOU em 05/08/2025. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.088 - GAB/REI/IFPI, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23179.001342/2025-77, resolve: Designar o servidor PAULO HENRIQUE QUARESMA SOARES, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, SIAPE nº 2050269, lotado no Campus Parnaíba, para exercer a função de Coordenador de Logística e Manutenção, Código FG-2, do referido campus. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 2.445, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23134.003602.2025-65, de 5 de novembro de 2025, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor DENER DA SILVA ALBUQUERQUE, Matrícula Siape nº 2690810, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus João Câmara, durante o período de 1º a 10 de dezembro de 2025, com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa desenvolver ações de internacionalização nas áreas de pesquisa, extensão e do ensino relacionados ao curso de Licenciatura em Física do Campus João Câmara, bem como fomentar parceria com a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), na cidade de Vila Real/Portugal. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA REI/IFPE Nº 1.386, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23734.020886.2025-71 com despachos exarados, resolve: Rescindir, a contar de 30 de novembro de 2025, o contrato determinado por meio da Portaria REI/IFPE nº 1.295, de 23 de outubro de 2025, publicada no DOU de 28 de outubro de 2025, seção 2, página 16, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus ABREU E LIMA, e a professora substituta VANDA PAZ LIMA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1012057, com fundamento legal no inciso II do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR