DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis. ANDRÉ BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IFRS Nº 714, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 685, de 29/10/2025, publicada no DOU de 05/11/2025, Seção 02, pg .16, que trata do afastamento do país da servidora LAÍS CIRNE ÁVILA DA FONSECA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2034389, lotada no Campus Alvorada do IFRS. Onde se lê: " pelo período de 29/11/2025 a 01/12/2025 (trânsito incluso)", leia-se : "pelo período de 29/10/2025 a 01/12/2025 (trânsito incluso)". JULIO XANDRO HECK CAMPUS VACARIA PORTARIA CVAC/IFRS Nº 231, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. de 28 de fevereiro de 2024, resolve: DISPENSAR o servidor Márlon Neves Rodrigues, Técnico em Agropecuária, Matrícula Siape 3500574, da função de Coordenador do Setor Agropecuário do Campus Vacaria do IFRS, código FG-0004. ADAIR ADAMS PORTARIA CVAC/IFRS Nº 232, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. de 28 de fevereiro de 2024, resolve: DESIGNAR o servidor Rogério Ricalde Torres, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape 2267378, para exercer a função de Coordenador do Setor Agropecuário do Campus Vacaria do IFRS, código FG-0004. ADAIR ADAMS DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 706, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são delegadas pela Portaria nº 617, de 27 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, Código de vaga nº 968876, ocupado pelo servidor MÁRLON NEVES RODRIGUES, Siape nº 3500574, com lotação no Campus Vacaria do IFRS, em virtude de exoneração a pedido por desistência do estágio probatório para fins de recondução, com fundamento no art. 29 Lei n 8.112/90, com efeitos a partir de 12 de novembro de 2025. MARC EMERIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA IFRJ N° 3.144, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23270.001268/2025-41, resolve: Art. 1° Nomear Simone Corrêa Souza, matrícula SIAPE nº 1578034, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Corregedor da Corregedoria Geral(COGER), nº UORG de exercício 489, código CD.4, subordinada ao Reitor; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ N° 3.146, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23270.000309/2025-81 , resolve: Art. 1° Designar William Eduardo da Silva, matrícula SIAPE nº 2450338, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Centro de Línguas, nº UORG de exercício 495, CÓDIGO FG.4, subordinada à Coordenação-Geral de Relações Internacionais; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ N° 3.169, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23276.000546/2025-92, resolve: Art. 1° Designar PATRICIA SOBRAL SILVA, matrícula SIAPE nº 3666324, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação Adjunta de Pesquisa, código FG.2, subordinada à DEPPGI; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA PORTARIA Nº 5.009/GAB-REITORIA/IFRR, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.001227.2025-60, resolve: Art. 1º Nomear o servidor TALLES DINO MONTEIRO FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2338123, SIAPECAD nº 01174677, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso Técnico em Eletrônica do Campus Boa Vista, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Informática do Campus Boa Vista, para ocupar cargo de Diretor(a) do Departamento de Ensino Técnico das áreas de Gestão e de Saúde, CD - 04, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 12 de novembro de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 5.010/GAB-REITORIA/IFRR, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001577.2025-87, resolve: Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor ALEXANDRE SOARES DE MELO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1157796, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste do IFRR, para exercício junto ao(à) Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021. Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 8.642/IFSP, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.023432.2025-26, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor CARLOS EDUARDO FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 330*, SIAPECAD nº 0240, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sorocaba, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 7 de novembro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 8.643/IFSP, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23309.002387.2025-36, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratorio Area, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D011, Código de Vaga nº 0833960, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor EDER ALMEIDA BATISTA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 235***, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 12 de novembro de 2025. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 3.182, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23704.000651.2025-34, de 10/11/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar o servidor Rafaél Igor Fritz, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Lajeado, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 3.183, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.003405.2025-07, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Leonardo Broering Groff, habilitado em Concurso Público, homologado em 12/09/2025, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe A, Nível 1, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Charqueadas, em vaga redistribuída pela Portaria 1.888, de 27/09/2023, publicada no Diário Oficial da União em 29/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, código da vaga nº 0954659. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA CAMPUS CEARÁ-MIRIM PORTARIA Nº 319, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23516.001636.2025-21, de 11 de novembro de 2025, resolve: DISPENSAR, com efeitos a partir de 10 de novembro de 2025, o servidor Alexandre Pereira Peixoto, matrícula Siape nº. 1457023, da função de Coordenador de Material e Patrimônio - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ceará- Mirim, para o qual foi designado através da Portaria nº 77/2025 - DG/CM/RE/IFRN, de 25 de março de 2025. CATARINA DE OLIVEIRA TORRES