DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111200022 22 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 3.190, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o disposto no Processo n.º 23166.000998.2025-11; considerando o disposto no art. 91 da Lei n.o 8.112/90, na redação convalidada pela Medida Provisória n.o 2.225-45/01; e, considerando os termos da Resolução n.o 8, de 25 de setembro de 2003, da Comissão de Ética da Presidência da República, e as orientações da Instrução Normativa n° 34/2021 SGP/SEDGG/ME, resolve: Art. 1º Conceder licença para tratar de interesses particulares à servidora Caroline Inês Lisevski, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE e lotada no Câmpus Charqueadas, sem remuneração, pelo período de 28/12/2025 a 28/12/2028. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 3.191, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23165.001572.2025-95 e, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 11/11/2025, o cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 001, código de vaga 211335 com regime de trabalho de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por Cristian Andrey Momoli Salla, por motivo de posse em outro cargo inacumulável junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 3.213, DE 11 DE NOVEMBO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23704.000577.2025-56, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, João Henrique da Rosa, do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga n° 944851, do Quadro de Pessoal desta IFE, de acordo com o disposto no artigo 34, da Lei n.º 8.112/90. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. Art.. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 1.798, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Márlio Kleber Venâncio Gomes, matrícula Siape nº 1371907, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenador do curso superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, código FUC-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 1.799, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Simone Dutra Martins Guarda, matrícula Siape nº 1371930, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenadora do curso superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, código FUC-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 911, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.031438/2025-47, resolve: Autorizar o afastamento de SONIA ISABEL CRISPIM CANDIDO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Enfermeira, matrícula SIAPE nº 1422384, para realizar Doutorado na Universidad Unida, em Ciudad del Este/Paraguai, no período de 10.01.2026 a 26.01.2026, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o Decreto nº 9.991/19. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 912, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.031442/2025-13, resolve: Autorizar o afastamento de ELISANGELA VILELA DOS SANTOS, ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIA, matrícula SIAPE nº 2159358, para realizar Doutorado na Universidad de la Integración de las Américas, em Assunção/Paraguai, no período de 02.02.2026 a 31.01.2028, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o Decreto nº 9.991/19. JOSEALDO TONHOLO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA N° 2.198, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso I, do artigo 1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Renata Bianconi, matrícula SIAPE nº 1137643, CPF ..188-46, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 24 a 30/11/2025, para participar da X Conferência Latino-Americana de História do Pensamento Econômico na Cidade, na Cidade do México - México, com ônus para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.019719/2025-73). SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do Afastamento do país do Professor, FABIANA COSTA LAVIGNE, matrícula Siape Nº 3062624, publicada no Diário Oficial da União de 23/10/2025, seção 2, pág. 17, onde se lê: "Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado" , leia-se: "Bolsa/Financiamento: Com ônus, passagens e seguro viagem foram pagos pela. Faculdade de Medicina da Bahia e Reitoria." R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do Afastamento do país do Professor, JOSE CARLOS SALES DOS SANTOS, matrícula Siape Nº 3740300, publicada no Diário Oficial da União de 14/10/2025, seção 2, pág. 23, Onde se lê: "Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado", leia-se: "Bolsa/Financiamento: Com Ônus" PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 929, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.079584/2025-43 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Declarar, a partir de 03/12/2025, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 02, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, ocupado por MATHEUS DOS SANTOS SANTANA, matrícula SIAPE n. 1212187, com lotação na Escola de Nutrição, de acordo com o inciso VIII do Art. 33 da Lei n. 8.112/1990. JEILSON BARRETO ANDRADE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 930, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.048973/2025-27, resolve: Art. 1º. Conceder pensão civil a FRANCISCA BARBOSA MENEZES PEREIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado HUMBERTO PEREIRA, ocupante do cargo de PORTEIRO, matrícula SIAPE n. 279998, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 27/06/2025, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/06/2025. (data do óbito). MARINES MARTINS DE ANDRADE PORTARIA Nº 931, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.064913/2025-51, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a EDILTON COSTA SILVA, matrícula SIAPE n.º 6286201, ocupante do cargo de Médico, Nível de Classificação "E", Padrão de Vencimento "018", com jornada de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Serviço Médico Universitário Rubens Brasil desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINÊS MARTINS DE ANDRADE PORTARIA Nº 932, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.022200/2025-11, resolve: Art. 1º. Conceder pensão civil a LUCIENE APARECIDA RAMOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ARNALDO SOARES FILHO, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, matrícula SIAPE n. 1875402, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em atividade em 22/03/2025, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/03/2025. (data do óbito). MARINÊS MARTINS DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIA UFCAT Nº 566, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.007120/2025-79, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, WANDERLEY RODRIGUES DE BARROS, Matrícula nº 3377071/SIAPE, Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 001, lotado no Instituto de Biotecnologia, da Universidade Federal de Catalão, nos termos do art. 34, da Lei nº 8112/1990, a contar de 03/11/2025. ROSELMA LUCCHESE