DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111200023 23 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 9.051/GABR/UFC, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.059669/2025-03, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor VIRGINIA BENTES PINTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1166147, SIAPECAD nº 00377811, lotado no(a) Depto de ciências da Informação, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do XI EDICIC Ibérico e do VII ISKO VII ISKO Portugal/Espanha, realizado na Universidade do Porto, em Portugal, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 09/11/2025 a 15/11/2015. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 9.052/GABR/UFC, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.040261/2025-50, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora ANA CASSIA DE ARAUJO CORREIA, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Código de Vaga nº 0225910, SIAPE nº 0293879, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento A019, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 15% (quinze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 9.053/GABR/UFC, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.004317/2025-11, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora DENUSA VERISSIMO CALDEIRA, ocupante do cargo de Odontólogo - 30 Horas - Dl 1445-76, Código de Vaga nº 0747413, SIAPE nº 1166504, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E019, em regime de 30H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 5% (cinco por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 75% (setenta e cinco por cento) . CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 9.054/GABR/UFC, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.037960/2025-12, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos proporcionais ao servidor WOLNEY MATTOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor Ens Basico Tecn Tecnológico, Código de Vaga nº 0224545, SIAPE nº 6294048, Classe/Nível B002, nos termos do art. 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, e do art. 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 9.058/PROGEP/UFC, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.059125/2025-33, resolve: Nomear o servidor JOSE DE PAULA BARROS NETO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2166202, SIAPECAD nº 00377861, lotado no(a) Depto de Eng Estrutural e Const Civil, e em exercício no(a) Pró-Reitoria de Inovação e Relações Interinstitucionais, para ocupar cargo de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Inovação e Relações Interinstitucionais. Efeitos a partir de 17 de novembro de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 9.059/PROGEP/UFC, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.059125/2025-33, resolve: Exonerar, de ofício, o servidor JOSE DE PAULA BARROS NETO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2166202, SIAPECAD nº 00377861, lotado no(a) Depto de Eng Estrutural e Const Civil, do cargo de Pró-Reitor, CD - 03, da Pró- Reitoria de Inovação e Relações Interinstitucionais. Efeitos a partir de 17 de novembro de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 9.060/PROGEP/UFC, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.059125/2025-33, resolve: Exonerar, de ofício, o servidor JOAO HENRIQUE GONCALVES MEDEIROS CORREA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1232460, SIAPECAD nº 02375683, lotado e em exercício no(a) Campus da UFC de Itapaje, do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Campus da UFC de Itapaje. Efeitos a partir de 17 de novembro de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 9.062/PROGEP/UFC, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.059125/2025-33, resolve: Nomear o servidor JUAN SEBASTIAN TOQUICA ARENAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3324159, SIAPECAD nº 02419689, lotado no(a) Campus da UFC de Itapaje, para ocupar cargo de Vice-Diretor, CD - 04, do(a) Campus da UFC de Itapaje. Efeitos a partir de 17 de novembro de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 9.072/PROGEP/UFC, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.059125/2025-33, resolve: Nomear o servidor JOAO HENRIQUE GONCALVES MEDEIROS CORREA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1232460, SIAPECAD nº 02375683, lotado e em exercício no(a) Campus da UFC de Itapaje, para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Campus da UFC de Itapaje. Efeitos a partir de 17 de novembro de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 646, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 122, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº 23855.007504/2025-24, a Medida Provisória nº. 2.174-28, de 24/08/2001 e art. 20 da Instrução Normativa nº 2, de 12/09/2018, republicada em 21/09/2018, resolve: Art. 1º Autorizar a alteração da jornada de trabalho da servidora GABRIELLA PACHECO, matrícula SIAPE nº 1151994, lotada na Divisão de Laboratório de Ensino - LAE, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, de 40 (quarenta) para 20 (trinta) horas semanais. AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.574, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.062128/2025-44, resolve: Nomear ROGERIO PETRI, matrícula SIAPE nº 2248466, para exercer o cargo de Diretor de Governança, Controles Internos e Integridade, CD-04, da estrutura do(a) Diretoria de Governança, Controles Internos e Integridade, a partir da data da publicação. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 1.570, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve: Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Rafhael Milanezi de Andrade, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 1º/12/2025 a 06/12/2025, com ônus UFES (PROAP) e com ônus CNPq, para participar do evento 22nd International Conference on Advanced Robotics (ICAR 2025), em San Juan, Argentina . Processo digital n° 23068.055718/2025-11. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria Nº 1.422 de 02/10/2025, publicada no D.O.U. de 03/10/2025, seção 2, página 32, onde se lê: "Professor da Universidade Federal do Espírito Santo" leia-se: "Técnico em Anatomia e Necrópsia", mantendo-se inalterados os demais termos. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 3.041, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.190025/2025-63, resolve: Art. 1º - Designar EUNICE ROTHIER DUARTE, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 1972795, como Substituto Eventual do Coordenador, da Coordenação de Gestão e Desenvolvimento Acadêmico, da Pró-Reitoria de Graduação - Código CD-4. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.042, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.179133/2025-85, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 29/01/2025, PAULO SERGIO CAMPOS JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1509986, da função gratificada de Assistente da Faculdade de Medicina- Código FG-4 para a qual foi designado através da Portaria nº 1.037, de 01/08/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.043, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.179133/2025-85, resolve: Art. 1º Designar THAIS FARIAS DA COSTA, Administrador, código 701.001, Matrícula SIAPE nº 3371579, para exercer a função gratificada de Assistente da Faculdade de Medicina- Código FG-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA