DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.064, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.191577/2025-99, resolve: Art. 1º Designar FELIPE DA SILVA MARTINS, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 3140065, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Análises Judiciais, da Coordenação de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas- Código FG-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.067, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta nos Processos nº 23069.078653/2018-42 e 23069.169783/2024-31, bem como em razão da sentença prolatada pela 2ª Vara Fe d e r a l do Rio de Janeiro - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no procedimento comum nº 5049386-36.2023.4.02.5101/RJ, resolve: Art. 1º Alterar a fundamentação legal da Portaria nº 65.071 de 20/09/2019, publicada no DOU em 30/09/2019, que concedeu a aposentadoria especial a servidora FLAVIA ALVES GOMES , Siape 311547, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, que passa a ser "Aposentadoria voluntária", "no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 7% (sete por cento).", ratificando os demais termos; Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data de 02/07/2024 (data da intimação para cumprimento da decisão). ANTÔNIO CLAUDIO DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 959/GR/UFFS, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.032988/2025-31, resolve: Art. 1º CONCEDER Vacância por Posse em Cargo Inacumulável, ao cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor JONICLEBER RICARDO MENDONCA , Siape nº 2767155, lotado no Campus Realeza, a partir de 10/11/2025, código de vaga nº 0896419. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 960/GR/UFFS, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.029938/2025-77, resolve: Art. 1º CONCEDER Vacância por Posse em Cargo Inacumulável, ao cargo de Técnico de Laboratório/Agronomia, ocupado pelo servidor JULIO ROBERTO PELLENZ, Siape nº 2385954, lotado no Campus Cerro Largo, a partir de 11/11/2025, código de vaga nº 0310512. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 3.189, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme Memorando Eletrônico nº 29/2025 - DSQ, de 11 de novembro de 2025, resolve: Art. 1º - DISPENSAR a servidora ERIKA APARECIDA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2238438, da função Coordenadora de Atenção à Saúde do servidor da Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas. Código: FG-1. Art. 2º - DESIGNAR a servidora ALINE SIMÕES DE SOUZA JUNQUEIRA, matrícula SIAPE nº 2384168, para exercer a função de Coordenadora de Atenção à Saúde do servidor da Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas. Código: FG-1. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DAVIDSON PASSOS MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.606, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Alterar o código do cargo de direção da PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO - PROINOVA, de CD-03 para CD-02, a partir de 06/11/2025, conforme OFÍCIO/SEI Nº 329/2025/GABINETE. Art. 2º Alterar o código do cargo de direção da PRÓ-REITORIA ADJUNTA DE SISTEMAS DE DADOS E AVALIAÇÃO - PROSDAV, de CD-04 para CD-03, a partir de 06/11/2025, conforme OFÍCIO/SEI Nº 329/2025/GABINETE. Art. 3º Alterar o código da função da COORDENAÇÃO DO CENTRO DE DIFUSÃO DO CONHECIMENTO - CDC, de FG-01 para CD-04, a partir de 06/11/2025, conforme OFÍCIO/SEI Nº 329/2025/GABINETE. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA PORTARIA PROGEPE/UFJF Nº 318, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto nos arts. 23, caput, e 24, inciso IV, do Estatuto da UFJF, e bem como o disposto na Resolução nº 104, de 05 de abril de 2024, do Conselho Superior (CONSU/UFJF), resolve: Art. 1º Delegar competência à Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa, PRISCILA DE FARIA PINTO, SIAPE 3354046, e, em seus impedimentos legais ou afastamentos, ao seu substituto para, dentre outras atribuições correlatas, e consoante as diretrizes emanadas da Reitora, exercer as seguintes atribuições: I - Assessorar a Administração no planejamento das diretrizes e políticas de pesquisa e de pós-graduação; II - Fazer a interface entre a UFJF e as agências de fomento (nacionais e estrangeiras), bem como fundações de natureza diversa, como forma de viabilizar a captação de recursos para financiamento da pesquisa e da pós-graduação; III - Elaborar e executar o orçamento institucional destinado à pós-graduação e à pesquisa; IV - Coordenar a participação da UFJF em eventos científicos e sociais de caráter regional, nacional e internacional, no âmbito da pesquisa e da pós-graduação; V - Executar e operacionalizar a gestão dos Programas Institucionais de Iniciação Científica e outros de natureza acadêmica e social; VI - Executar e operacionalizar a gestão dos programas especiais de apoio à pesquisa e à pós-graduação; VII - Fazer a gestão dos programas, acordos e convênios de pesquisa e de formação de recursos humanos na pós-graduação com as agências de fomento, empresas e outros órgãos financiadores; VIII - Estimular e divulgar as pesquisas Científica e Tecnológica realizadas na UFJF, com especial destaque para a Editora da UFJF; IX - Contribuir com a promoção da integração do Parque Científico e Tecnológico da UFJF com o conhecimento científico e tecnológico gerado pela instituição e as demandas da sociedade civil, incentivando a inovação tecnológica e social; X - Editar portarias e propor resoluções relativas à pesquisa e à pós-graduação, bem como aos órgãos suplementares vinculados a esta Pró-Reitoria; XI - Realizar a gestão e a homologação dos processos seletivos de professores visitantes para a pós-graduação da UFJF. Art. 2º Ficam vinculados à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - PROPP e respectiva Pró-Reitoria Adjunta de Pós-Graduação e Pesquisa: I - Coordenação de Programas de Pesquisa e as respectivas Gerências: Gerência de Bolsas, Gerência Administrativa e Gerência Acadêmica; II - Secretaria da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa. Art. 3º Ficam vinculados à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - PROPP, por delegação de competência da reitoria, os seguintes órgãos suplementares: a) Pró-Reitoria Adjunta de Pós-Graduação e Pesquisa; 1. Núcleo Administrativo e Financeiro (NR) b) Comitê de Ética em Pesquisa (Órgão Colegiado) (NR); b.1) Comissão de Ética para uso de animais (Órgão Colegiado) (NR); c) Editora; d) Centro de Bioterismo Regional (CBR); e) Coordenação de Pós-Graduação e Pesquisa: 1. Gerência Acadêmica (NR); 2. Gerência de Pesquisa (NR); f) Centro de Pesquisas Sociais. Art. 4º A Pró-Reitora, por portaria própria, estabelecerá as competências dos coordenadores e gerentes subordinados à Pró-Reitoria, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação da presente Portaria. Art. 5º Revogar a PORTARIA PROGEPE/UFJF Nº 252, DE 19 DE MARÇO DE 2025. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GIRLENE ALVES DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 10.839, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.262258/2025-16, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Vera Alvarenga Nunes, cônjuge do ex-servidor aposentado Ilto José Nunes, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matricula Siape 0321519, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 25/09/2025, com fundamento no inciso I de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/09/2025, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PORTARIA Nº 11.213, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.237725/2025-70, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Maria Célia da Silva Paula, cônjuge do ex-servidor aposentado João Evangelista Alves de Paula, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Titular, Nível 01, matricula Siape 0316664, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 22/05/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/05/2025, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 924. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) ELIEZILDA OLIVEIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE 1525886, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Diretora na Diretoria de Processos Seletivos (DIRSELET), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0004, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.003899/2025-84. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 925. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) ANDRÉ RICARDO RIBEIRO SILVA, matrícula SIAPE 1155488, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Coordenador na Coordenação de Processos Seletivos (COORDSELET), da Diretoria de Processos Seletivos (DIRSELET) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.003900/2025- 71. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN