DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111200025 25 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018; Considerando a Portaria de Nomeação nº 73/2025, de 6 de novembro de 2025, para ocupação de cargo público de Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 213, Seção 2, em 7 de novembro de 2025; RETIFICA: I - Onde se Lê: "IALYSSON DA SILVA MEDEIRO" II - Leia-se: "IALYSSON DA SILVA MEDEIROS" UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP - DECP Nº 576, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23074.117256/2025-29, resolve: Cessar os efeitos, a partir de 05/11/2025, da Portaria nº 73/2025 - PROGEP - DECP, publicada no Diário Oficial da União - Edição 34 - Seção: 2 - Página: 29 de 18/02/2025, que concedeu afastamento do país a IVONALDO CORREIA DANTAS, Matrícula SIAPE nº 2411134. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA N.º 4.469, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, tendo em vista a subdelegação de competência de que trata o inciso I do art.1º da Portaria n° 430, de 05 de maio de 2009, o disposto no art.132, inciso III, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo Administrativo Disciplinar nº. 23536.036405/2024-10, resolve: I - Demitir ALCIONE ALVES RIBEIRO DUARTE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1133599, do Cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão 19,lotado(a) no(a) Hospital das Clínicas, por infração ao artigo 116, incisos II, III e IX; ao artigo 117, inciso XV e ao artigo 132, inciso IV, da lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990; II - Consequentemente considerar vago o cargo supracitado. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 4.475, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.094404/2025-13, resolve: Declarar a vacância, a partir de 24 de novembro de 2025, do cargo de Engenheiro de segurança do trabalho, Classe E, Padrão 06, ocupado por GABRIEL VIEIRA DE MELO FAEIRSTEIN, Matrícula SIAPE 3288735, lotado(a) no(a) DIVISÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 981250. ALFREDO MACEDO GOMES. DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: Luiz Augusto de Macêdo Morais, SIAPE nº 3406026, lotado(a) no(a) Centro de Informática CIn-UFPE, no período de 02/11/2025 a 08/11/2025, trânsito incluído, para Afastar para congresso, no(a) TU Wien, em Viena/Áustria, ônus limitado. (Processo nº 23076.092889/2025-81) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: Alline de Souza Alves de Oliveira, SIAPE nº 2999201, lotado(a) no(a) NASE/DASE/PROAES, no período de 02/06/2025 a 06/06/2025, trânsito incluído, para afastar para congresso, no(a) ERA Congress, em Vienna/Áustria, ônus limitado. (Processo nº 23076.046589/2025-45) ALFREDO MACEDO GOMES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA UFRB Nº 1.346, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve: Dispensar, a partir de 01/11/2025, o servidor Thiago Ítalo Rocha de Jesus, matrícula SIAPE nº 2265449, da função de substituto eventual do Coordenador da Coordenadoria de Contratos ( CCONT/PROAD), código CD-0004. GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 788, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II e art. 38 ambos da Lei nº. 8.112/90, resolve: Designar MARCIO SAMPAIO DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 1835666, para função de substituto eventual da Função de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo da SECGEP, código FG-0003, desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 789, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II e art. 38 ambos da Lei nº. 8.112/90, resolve: Designar JULIANE FREITAS MENEZES SOUZA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 1115204 , para exercer a função de substituto eventual de Chefe do Núcleo de Gestão de Benefícios de Pessoal/NUBEN/CAD/PROGEP, código FG-0001, desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 790, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Tornar sem efeito o inciso II do art. 1º da PORTARIA Nº 753, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 212, Seção 2, em 06 de novembro de 2025, referente à dispensa do servidor JOSIMAR JOSÉ FERREIRA, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1255043, da substituição eventual da Chefia do Núcleo de Gestão das Atividades de Ensino do CAHL, código FG-0001, desta Universidade. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 791, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete da Reitoria desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, resolve: Tornar sem efeito o art. 3º da PORTARIA Nº 754, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 212, Seção 2, em 06 de novembro de 2025, referente à convalidação dos atos na função do servidor, JOSIMAR JOSÉ FERREIRA, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1255043, designado como Chefe do Núcleo de Gestão das Atividades de Ensino do CAHL, código FG-0001, desta Universidade. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 12.648, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Prorrogar os contratos dos Professores Substitutos, a saber: . .NOME .SIAPE .U N I DA D E .P R O C ES S O .TÉRMINO . .ALICIA DE OLIVEIRA ROSAS .3201605 .Faculdade de Medicina - FM .23079.263196/2024-19 .31-dez-26 . .BRENO DOURADO HOMSI .1289795 .Instituto de Psicologia - IP .23079.260997/2023-41 .06-mai-26 . .DANIELA DURAO MENNA BARRETO .2206774 .Faculdade de Medicina - FM .23079.234828/2025-18 .31-dez-26 . .FELIPE GONÇALVES AMARAL .1245219 .Instituto de Geociências - IGEO .23079.242788/2025-88 .31-dez-26 . .GLEYSON DA CRUZ PINTO .1105256 .Faculdade de Medicina - FM .23079.263590/2024-57 .31-dez-26 . .ISMAEL SAMPAIO BASTOS .1239677 .Instituto de Matemática - IM .23079.214719/2024-01 .05-jun-26 . .JORGE OSCAR BERLANGA SAEZ .3408305 .Instituto de Matemática - IM .23079.214718/2024-59 .24-abr-26 . .OTTO TAVARES NASCIMENTO .3408177 .Instituto de Matemática - IM .23079.214724/2024-14 .05-mai-26 . .THALIA ALMEIDA DA SILVA SOBRAL .1458355 .Faculdade de Medicina - FM .23079.210699/2025-72 .31-dez-26 . .THIAGO JOSE BARBOSA DA ROCHA .3412139 .Instituto de Computação - IC .23079.223388/2024-92 .04-jun-26 . .VITOR FRAGA DA CUNHA .3410280 .Escola de Serviço Social - ESS .23079.220161/2024-95 .15-mai-26 . .YARINA RANGEL VIEIRA .2104640 .Faculdade de Medicina - FM .23079.263215/2024-15 .31-dez-26 NEUZA LUZIA PINTO