DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve: Nº 1.753 - Designar o(a) servidor(a) FRANCIVALDO SIMÕES BATISTA, matrícula SIAPE nº 3496125, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função gratificada de SECRETÁRIO DE APOIO DA COMISSÃO DE ÉTICA, FG-03, DO(A) GABINETE DA REITORIA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 1.754 - Designar o(a) servidor(a) CRISTIANE DIAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1497057, ocupante do cargo de Assistente em administração, para exercer a função gratificada de COORDENADORA ADMINISTRATIVA, FG-01, DO(A) GABINETE DA REITORIA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 1.763 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DA DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, FG-02, DO(A) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta Universidade, o(a) servidor(a) ANA PRISCILA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1133614, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir de 12 de novembro de 2025. Nº 1.765 - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 251925, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) ANA PRISCILA CONCEÇÃO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1133614, lotado (a) no (a) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 12 de novembro de 2025, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90. EDSON RODRIGUES DOS ANJOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.199, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelo Art. 95 da Lei 8.112 de 1990, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Instrução Normativa Reitoria 18 de 28 de agosto de 2024 desta Universidade, e o Processo 23085.011851/2025-57, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento para Estudo no Exterior da servidora Beatriz Fernanda Litoldo, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para participar da 13ª Conferência Internacional de Educação e Sociedade em Matemática, na Pontifícia Universidade Católica de Valparaíso, no período de 12/12/2025 a 18/12/2025, em Valparaíso, no Chile, com ônus. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua aprovação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.200, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.012167/2025-92, resolve: Art. 1º Conceder pensão à ARMELINDO MARTIN, na qualidade de cônjuge da ex-servidora DALVA OKUBO MARTINI, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula Siape 1424248, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Triângulo Mineiro, falecida como aposentada, em 17/10/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/10/2025 (data do óbito). MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 2.738 - Contratar BRUNO SOARES DA SILVA, como Professor do Magistério Superior substituto para a área de Ciências Biológicas/Microbiologia da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 11 de novembro de 2025 a 10 de maio de 2026, com salário correspondente à Classe A - Denominação de Assistente - Requisito de Titulação: Graduação, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Nº 2.739 - Prorrogar de 16/11/2025 a 15/05/2026, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 783, de 16 de maio de 2025, publicada no DOU de 19 de maio de 2025 entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto GUILHERME LUIZ DA COSTA LAGE. HERON LAIBER BONADIMAN EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 596, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARILIA MAJESKI COLOMBO, matrícula Siape nº 100*, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Clínica Médica, do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-Ufes), da Rede Ebserh, no período de 06 a 11 de dezembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso "AIBD Conference 2025 - Advances in Inflammatory Bowel Diseases", em Orlando, Estados Unidos. (Processo nº 23525.019618/2025-96) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 617, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ABRAHÃO ELIAS HALLACK NETO, matrícula Siape nº 235, empregado público ocupante do cargo de Médico - Transplante de Medula Óssea, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), da Rede Ebserh, no período de 04 a 11 de dezembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho científico no congresso "67th ASH Annual Meeting and Exposition - American Society of Hematology", em Orlando, Estados Unidos. (Processo nº 23765.015732/2025-14) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 623, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de BRENO JOSÉ ALENCAR PIRES BARBOSA, matrícula Siape nº 122, empregado público ocupante do cargo de Médico - Neurologia, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 29 de novembro a 06 de dezembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso "CTAD 2025 - Clinical Trials on Alzheimer's Disease (CTAD) Conference", em San Diego, Estados Unidos. (Processo nº 23536.028544/2025-50) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 624, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LIVIA DOS SANTOS GUIMARÃES PINHEIRO, matrícula Siape nº 325, empregada pública ocupante do cargo de Psicólogo - Psicologia Hospitalar, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), da Rede Ebserh, no período de 11 a 20 de abril de 2026, incluindo o trânsito, para participar de Intercâmbio em Saúde Mental para Lisboa 2026, do Centro Educacional Novas Abordagens em Saúde Mental (Cenat), em Lisboa, Portugal. (Processo nº 23765.018204/2025-17) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 625, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Ceder a empregada LUISA RAYANE SILVA BEZERRA FRAZÃO, matrícula Siape nº 330***, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para exercício no Ministério da Saúde. Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 2º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: Nº 2.579 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor FERNANDO ALBUQUERQUE LUZ, matrícula SIAPE n.º 1267791, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Ciências: Biologia e Química - ISB/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 14/11/2025. Art. 2º - DESIGNAR a servidora KLENICY KAZUMY DE LIMA YAMAGUCHI, matrícula SIAPE n.º 3694192, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Ciências: Biologia e Química - ISB/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 14/11/2025. Nº 2.580 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor SIDNEY DE OLIVEIRA LINS, matrícula SIAPE n.º 1898186, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.