DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º DESIGNAR a servidora ERIKA GLENDA FERREIRA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1973402, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a atribuição de Subchefe da Divisão de Cotação de Preços de Minutas de Empenho. Art. 3º DESIGNAR o servidor ODIR FELIPE ALMEIDA GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº 3470617, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-04, de Chefe da Divisão de Tombamento e Inventário. Art. 4º DESIGNAR o servidor ISMAR DE SOUZA SAHDO, Matrícula SIAPE nº 1187271, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para a atribuição de Subchefe da Divisão de Tombamento e Inventário. Nº 2.592 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) FRANCISCO ETEVAL DA SILVA FEITOSA, lotado(a) no Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas, a fim de apresentar 02 (dois) trabalhos no XIII Simposio Nororiental de Matemáticas - XIIISNM, a ser realizado na cidade de Bucaramanga, Departamento de Santander, Colômbia, no período de 26/11/2025 a 07/12/2025, com ônus limitado à Administração Pública Federal. TANARA LAUSCHNER PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: Nº 2.600 - Art. 1º - CONCEDER Pensão Por Morte à S.R.ª MARIA HELENA GARRIDO DA SILVA, na qualidade de companheira do ex-servidor, o Sr. Heider Roberto Petillo, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape n.º 0400990, do quadro de pessoal dos servidores aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, falecido em 29.11.2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os Artigos 215, 217 Inciso III, 219 Inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - DECLARAR prazo vitalício, com início do benefício a contar de 29.11.2024. Nº 2.606 - DISPENSAR o servidor PAULO OLIVEIRA MACEDO, matrícula SIAPE n.º 2377766, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, da Função Gratificada FG-04, de Coordenador da Coordenação de Esporte, Lazer e Cultura. DESIGNAR a servidora KLELIA SANDRA BRASIL DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 0401551, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, para exercer a Função Gratificada FG-04, de Coordenador da Coordenação de Esporte, Lazer e Cultura. Nº 2.611 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 17/11/2025, o servidor TIAGO FELIPE AR R U DA MAIA, Matrícula SIAPE nº 2408422, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Bacharelado em Geologia do ICE/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º DESIGNAR, a partir de 17/11/2025, o servidor RAIMUNDO HUMBERTO CAVALCANTE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1788729, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Bacharelado em Geologia do ICE/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Nº 2.617 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 10/11/2025, a servidora LUZIA CORRÊA DUNNEMANN, matrícula SIAPE n.º 1944011, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, lotada no Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET, da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de vaga n.º 332942. TANARA LAUSCHNER FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o Processo nº 23106.106490/2025-31, resolve: Nº 1441 - Dispensar, a pedido, o servidor ANTONIO DE PAIVA OLIVEIRA da função de Coordenador de Transporte, Segurança e Patrimônio da Faculdade de Planaltina (FG-02). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações constantes no Processo nº 23106.077129/2025- 90, resolve: Nº 1442 - Art. 1º Ceder o servidor HERLLON NOVAIS DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 2820862, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer as suas atividades na Diretoria de Gestão de Recursos de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Governo Digital, mediante percepção da Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação, de nível intermediário, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente; Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias e; Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. ROZANA REIGOTA NAVES R E T I F I C AÇ ÃO No DOU de 24/09/2025, seção 2, página 33, na publicação referente à autorização de afastamento da servidora ANA PAULA CAMPOS GURGEL, onde se lê "27/11 a 06/12/2025", leia-se "27/11 a 07/12/2025", a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.082536/2025-19. No DOU de 22/09/2025, seção 2, página 42, na publicação referente à autorização de afastamento do servidor CAIO FREDERICO E SILVA, onde se lê "27/11 a 06/12/2025", leia-se "27/11 a 07/12/2025", a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.070611/2021-75. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 4.250, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.034989/2025-29, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor GABRIEL LOPES DIAS, Secretário Executivo, Nível de Classificação E, Padrão 14, Matrícula nº 2033641, da função Secretário da Assessoria de Cooperação Interinstitucional (ACI), Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos a contar de 10 de novembro de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 4.251, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.034989/2025-29, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor KLEYTON GÓES PASSOS, Professor do Magistério Superior, Classe B, Denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 1782068, para responder pela Coordenadoria de Assuntos Nacionais, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 4.252, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo nº 23107.034935/2025-63, resolve: Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado nº 84/2023, de EDER SILVA DOS SANTOS JÚNIOR, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, contratado em regime de 40 (quarenta) horas semanais, junto ao Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CCET), com fulcro na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 01 de novembro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 01 de novembro de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA DESPACHO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: BENEDETTA BISOL, matrícula SIAPE nº 1053965, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para visita técnica na Universidade de Pádua, em Padova, Itália, no período de 15/12/2025 a 23/12/2025, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.095011/2025-43. PRISCILA ALMEIDA ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1771845, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do CAMPEONATO SUDAMERICANO DE POLO ACUÁTICO MASTER Y PREMASTER, em Santiago, Chile, no período de 17 a 24 de novembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.103111/2025-51. MAGNO NUNES FARIAS, matrícula SIAPE nº 1141332, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para visita à Universidad del Valle/Escuela de Rehabilitación Humana, tendo em vista as ações relacionadas ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Práticas antiopressivas na Terapia Ocupacional: um enfoque nas dimensões de raçae etnia", na Universidad del Valle. em Cali, Colômbia, no período de 30 de novembro a 06 de dezembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a FAPDF , conforme processo SEI n. 23106.106591/2025-10. CARLA NUNES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2088007, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para realizar visita técnica ao laboratório Insect Ecophysiology Laboratory, Institute of Biodiversity and Experimental and Applied Biology (IBBEA), National Scientific and Technical Research Council (CONICET), em Buenos Aires, Argentina, no período de 19 a 25 de novembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.104683/2025-57. LÍRIA QUEIROZ LUZ HIRANO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 10 a 22/12/2025 (incluindo trânsito), para participação na etapa de campo do projeto de pesquisa "Rhythm of Life", em ElephantConservation Center, Lampang/ Tailândia, correspondente a afastamento do país com ônus da UnB, conforme Processo n° 23106.092754/2025-61. ROZANA REIGOTA NAVES