DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 4.256, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Edital de Concurso Público de Provas PRODGEP nº 03/2019; e considerando o que consta no processo nº 23107.034570/2025-77, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8.112/1990, para o Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo, do Campus da Universidade Federal do Acre em Rio Branco, a candidata conforme quadro a seguir: Assistente Social - Pretos e Pardos . .Classificação .Nome .Regime . .1º .Patrícia Silva de Almeida Lacerda .40h Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º 8.112/1990. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 4.258, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.034350/2025-43, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor ADAILTON DE SOUSA GALVÃO, Professor do Magistério Superior, Classe D, denominação Titular, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1150211, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Geografia, Símbolo FUC-001, e a servidora ELISANDRA MOREIRA DE LIRA, Professora do Magistério Superior, Classe B, denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 3436971, da função de Vice- Coordenadora do referido Curso, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos administrativos e financeiros a contar de 10 de novembro de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 4.259, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.034350/2025-43, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor WALDEMIR LIMA DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Associado, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 3323396, para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado em Geografia, Símbolo FUC-001, e a servidora ELISANDRA MOREIRA DE LIRA, Professora do Magistério Superior, Classe B, denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 3436971, para responder como Vice-Coordenadora do referido Curso, para o biênio 2025/2027, com fundamento no art. 15, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 2.030, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.021894/2025-27, de 18/09/2025, resolve: Art. 1º - Retificar a PORTARIA Nº 2024/2025, Publicado no Diário Oficial da União Nº. 215, Seção: 2, Página 31, Em 11/11/2025, que Concedeu o benefício de PENSÃO CIVIL VITALÍCIA, ao dependente JOÃO EDUARDO MELO COSTA. Onde se lê: "PENSÃO CIVIL VITALÍCIA" Leia-se: "PENSÃO CIVIL TEMPORÁRIA". Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA Nº 902, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Revogar o art. 5º da Portaria nº 718, de 16 de setembro de 2025, publicada no DOU nº 177, de 17 de setembro de 2025, seção 2, p. 36, o qual designava o servidor Cássio Knapp para substituir o/a Pró-Reitor/a de Assuntos Comunitários e Estudantis/PROAE (CD-2) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da/o titular e na vacância do cargo. Art. 2º Designar o servidor CÁSSIO KNAPP, Matrícula/SIAPE nº 2891010, Professor do Magistério Superior, e a servidora ELUCIENE CRISTINA ZORZAN MORALE, Matrícula/SIAPE nº 1967318, Assistente em Administração, nessa ordem sucessivamente; para substituírem, nas ausências ou impedimentos legais ou regulamentares do/a titular, o/a Pró-Reitor/a de Assuntos Comunitários e Estudantis/PROAE (CD-2). JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 903, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Revogar o art. 1º da Portaria nº 149, de 7 de março de 2024, publicada no DOU nº 47, de 8 de março de 2024, seção 2, página 38, o qual designava a servidora TAMARA APARECIDA MORENO GONSALES, Matrícula/SIAPE nº 3291021, Técnica em Assuntos Educacionais, para substituir o/a Assessor/a da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis - PROAE (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo. Art. 2º Designar a servidora TAMARA APARECIDA MORENO GONSALES, Matrícula/SIAPE nº 3291021, Técnica em Assuntos Educacionais, e a servidora LUISA FEIL AQUINO, Matrícula/SIAPE nº 3478983, Assistente em Administração, nessa ordem sucessivamente; para substituírem, nas ausências ou impedimentos legais ou regulamentares do/a titular, o/a Assessor/a da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis - PROAE (CD-4). JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 904, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Revogar o art. 4º da Portaria nº 697, de 12 de setembro de 2025, publicada no DOU nº 175, de 15 de setembro de 2025, seção 2, página 40, o qual designava o servidor JOSÉ FABIO COSTA, Matrícula/SIAPE no 1827564, Assistente em Administração, para substituir o/a Coordenador/a de Assistência Estudantil - COAE/PROAE (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da/o titular e na vacância do cargo. Art. 2º Designar o servidor JOSÉ FABIO COSTA, Matrícula/SIAPE no 1827564, Assistente em Administração, e a servidora JULIANA NUGOLI ZAGO, Matrícula/SIAPE nº 1210971, Nutricionista, nessa ordem sucessivamente; para substituírem, nas ausências ou impedimentos legais ou regulamentares do/a titular, o/a Coordenador/a de Assistência Estudantil - COAE/PROAE (CD-4). JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 905, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Revogar o art. 8º da Portaria nº 744, de 24 de setembro de 2025, publicada no DOU nº 183, de 25 de setembro de 2025, seção 2, p. 29, o qual designava o servidor JOSÉ WELTON DE SOUZA, Matrícula/SIAPE nº 1065638, Técnico em Assuntos Educacionais, para substituir o/a Coordenador/a (CD-4) de Formação e Integração Comunitária - COFIC da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis - PROAE nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo. Art. 2º Designar o servidor JOSÉ WELTON DE SOUZA, Matrícula/SIAPE nº 1065638, Técnico em Assuntos Educacionais, e o servidor ANGELO LUIZ DE LIMA TETILIA , Matrícula/SIAPE nº 1623172, Assistente em Administração, nessa ordem sucessivamente; para substituírem, nas ausências ou impedimentos legais ou regulamentares do/a titular,o/a Coordenador/a (CD-4) de Formação e Integração Comunitária da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis - COFIC/PROAE. JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 910, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Exonerar a servidora CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 2058359, Professora do Magistério Superior, do cargo de direção (CD-2) de Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD. JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 911, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Nomear a servidora CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 2058359, Professora do Magistério Superior, para exercer o cargo de direção (CD-2) de Pró-Reitora de Ações Afirmativas - PROAF/UFGD e cumulativamente de Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. JONES DARI GOETTERT