DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 3.304, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.033583/2025-20, resolve: Nomear JAIVER EFREN JAIMES FIGUEROA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2274973, para exercer o Cargo de Direção, CD- 03, de Assessor Especial do(a) Reitoria, desta Universidade. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.309, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.32481/2025-97, resolve: Declarar DEMETRIO SACCOMANDI, CPF nº *.841.133-, matrícula SIAPE nº 1055114, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 155/2014-GR-GAB/REIT, publicada no DOU de 11/03/2014, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 01/07/2025, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 179.052/2025, emitido em 05/11/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.337, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.003745/2024-14, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 274, publicado no DOU de 08/10/2025, ODLINARI RAMON NASCIMENTO DA SILVA, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente (Doutor), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Comunicação, mídia e inovação, no código de vaga nº 0929722, junto a(o) Coordenação do Curso de Jornalismo/CCIM. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 859 - Nomear, Pro Tempore, a servidora Eliane Augusto Ndiaye, matrícula SIAPE 1290217, para exercer o cargo de Diretora do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde - ICBS/CUA/UFMT, código CD 04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos no período de 10 a 30 de novembro de 2025. (Processo nº 23108.098276/2025-83). Nº 862 - Autorizar o afastamento do país da servidora SOLANGE MARIA BONALDO, matrícula SIAPE nº 1647064, no período de 02 a 12/12/2025, para participar de evento científico - International Forum on Agriculture Innovation and Sustainability (IFAIS 2025) - promovido pelo Yazhouwan National Laboratory, em Sanya-China, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.099262/2025-87). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 866 - Conceder pensão a senhora LUCIMAR ENEIDA DE ARRUDA MARTINS, na qualidade de companheira do ex-servidor MARCOS MARTINELLI, ocupante do cargo de Professor do Magistério superior, matricula SIAPE 0415566, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Esta portaria conta seus efeitos em 14/03/2025, com efeitos financeiros a partir de 28 de outubro de 2025. (Processo nº 23108.097146/2025-23). Nº 867 - Conceder pensão a senhora MARIA NUBIA SOUZA, na qualidade de esposa do ex- servidor APOLONILDO PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matricula SIAPE 1124000, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 20 de outubro de 2025. (Processo nº 23108.099384/2025-73). Nº 868 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC nº 103/2019, ao servidor PAULO CELSO DO COUTO NINCE, CPF nº 070.XXX.XXX-34, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 20% (vinte) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação, conforme processo nº 23108.075640/2025-37. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.075640/2025-37). Nº 869 - Conceder pensão a senhora MARIA DE LOURDES GOMES PEREIRA, na qualidade de esposa do ex-servidor MARCOS ANDRE FERRAZ PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matricula SIAPE 0416905, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Esta Portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 9 de outubro de 2025. (Processo nº 23108.098162/2025-33). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.644-RTR/UFMS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.029205/2025-71, resolve: Declarar vago, a contar de 7 de novembro de 2025, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de Capacitação 0, Padrão 03, ocupado pelo Servidor GABRIEL BARBOSA BRANDAO, código de vaga 0967564, lotado na Secretaria de Redes e Telecomunicações da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeado conforme Edital/DPGE n. 074/2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico, de 8 de outubro de 2025. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIAS RTR/UFMS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.030186/2025-25, resolve: Nº 1.645 - Autorizar o afastamento de THIAGO PEDRO PINTO, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Matemática, para participar da "13th International Mathematics Education and Society Conference", em Valparaíso, Chile, no período de 12 a 18 de dezembro de 2025, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas. A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.030505/2025-01, resolve: Nº 1.646 - Autorizar o afastamento de LUZIA APARECIDA DE SOUZA, Professora do Magistério Superior, lotada no Instituto de Matemática, para participar da "13th International Mathematics Education and Society Conference", em Valparaíso, Chile, no período de 12 a 18 de dezembro de 2025, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAR o Edital nº 348 de 10 de novembro de 2025 publicado no Diário Oficial da União n° 215, de 11 de novembro de 2025, Seção 3, página 88, ONDE SE LÊ: (...) Onde se lê: (…) ANEXO III DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO PREVISTO . .EVENTO .DAT A . .Publicação do Edital de Abertura .7/11/2025 . .Período de impugnação ao Edital de Abertura .7 a 10/11/2025 . .Respostas às impugnações ao Edital de Abertura .12/11/2025 . .Período das inscrições .7/11 a 1/12/2025 . .Período para solicitação de isenção da taxa de inscrição .7 a 12/11/2025 . .Divulgação da análise preliminar dos pedidos de isenção .17/11/2025 (...) Leia-se: (...) ANEXO III DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO PREVISTO . .EVENTO .DAT A . .Publicação do Edital de Abertura .10/11/2025 . .Período de impugnação ao Edital de Abertura .10 a 12/11/2025 . .Respostas às impugnações ao Edital de Abertura .14/11/2025