DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111200032 32 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 878/GR/UNIR, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no processo 23118.002228/2025-89 e demais atos contidos no processo abaixo relacionado, resolve: Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior, de acordo com o Edital nº 3/2024/GR/UNIR, de 7 de outubro de 2024, publicado no DOU nº 196, de 9 de outubro de 2024, seção 3, página 82; Retificação nº 1/2024/GR/UNIR, de 14 de outubro de 2024, publicado no DOU nº 201, de 16 de outubro de 2024, seção 3, página 75, Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 9, de 14 de janeiro de 2025, seção 3, página 77, Retificação nº 1/2025/GR/UNIR do Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 64, de 3 de abril de 2025, seção 3, p. 74 e Retificação nº 2/2025/GR/UNIR do Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 77, de 24 de abril de 2025, seção 3, p. 89, a seguinte candidata da ampla concorrência: . .D E P A R T A M E N T O / Á R EA .S U BÁ R EA .D E N O M I N AÇ ÃO / C L A S S E / N Í V E L .R EG I M E .CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO .CÓDIGO DE VAGA .CAMPUS .P R O C ES S O . .Departamento Acadêmico de Medicina/ Ciências Biológicas II e Ciências Biológicas III .Sem subárea .Assistente Classe: A Nível: 1 .DE .1º lugar - Nidiane Dantas Reis Prado .307644 .Porto Velho .23118.014794/2025-33 Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria. Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se a candidata nomeada não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990). Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 880/GR/UNIR, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29.02.2024, publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1 e considerando o que consta no Processo n.º 23118.015833/2025-10, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País à servidora JULIANA PAVAN ZULIANI TRENCH DE SOUZA, SIAPE n.º 1726461, lotada no Departamento Acadêmico de Medicina, do Núcleo de Saúdes, Campus de Porto Velho (DEPMED-PVH), para participar da segunda edição do workshop terá como foco os seguintes objetivos principais: fortalecer a colaboração entre os principais atores envolvidos na gestão clínica e científica dos envenenamentos; explorar aplicações terapêuticas inovadoras de venenos animais por meio da pesquisa translacional; capacitar a nova geração de pesquisadores e profissionais da saúde - incluindo estudantes de doutorado, toxicologistas e clínicos - na ciência dos venenos e no manejo dos envenenamentos; e aprimorar a eficácia e a acessibilidade das estratégias atuais de tratamento para envenenamentos por picadas de serpentes e escorpiões, especialmente em regiões vulneráveis, que será ralizado na cidade de em Casablanca, Marrocos, no período de 22 a 27 de novembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 871/GR/UNIR, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; considerando o Processo n.º 23118.015016/2025-61, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor ROOSEVELT QUEIROZ COSTA, matrícula SIAPE n.º 0396680, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Jurídicas - Campus Porto Velho, código de vaga n.º 0307462, com fundamento legal no art. 4º, §6º, inciso I, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos integrais. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 886/GR/UNIR, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.012583/2022-13, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora GLACINEIDE MARQUES DE SOUZA, SIAPE n.º 0396488, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Coordenadoria de Registros e Documentos (CRD), da função de Coordenadora Substituta de Registros e Documentos (CRD), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 887/GR/UNIR, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.012583/2022-13, resolve: Art. 1º Designar a servidora JAQUELINE PIRES DOS SANTOS, SIAPE n.º 3490393, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Coordenadoria de Registros e Documentos (CRD), para a função de Coordenadora Substituta de Registros e Documentos (CRD), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 628, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Dispensar, a partir de 10/11/2025 a servidora Moema de Souza Esmeraldo, Matrícula SIAPE n° 3212450, da função de Coordenadora Pró-Tempore do Programa do Mestrado Profissional em Educação Inclusiva - PROFEI, da Universidade Federal de Roraima, com gratificação (FCC), designada pela portaria no° 595/2025-GAB de28/10/2025, publicada no DOU em 29/10/2025, seção 2, página nº 33. SILVESTRE LOPES DA NOBREGA PORTARIA Nº 629, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 23129.015906/2025-44, resolve: Designar, a partir de 10/11/2025 a servidora Moema de Souza Esmeraldo, Matrícula SIAPE n° 3212450, para exercer a função de Coordenadora do Programa do Mestrado Profissional em Educação Inclusiva - PROFEI, da Universidade Federal de Roraima, com gratificação (FCC), eleita para um mandato 02 (dois) anos. SILVESTRE LOPES DA NOBREGA PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 12/2025-PPGF, resolve: Nº 632 Dispensar, a partir do dia 11/11/2025, a servidora DENISE ANDRADE DONASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1257118, da função de Coordenadora do Programa de Mestrado Profissional em Ensino de Física - MNPEF -POLO 38 (FCC)da Universidade Federal de Roraima, designada pela portaria no° 645/2024-GAB de10/12/2024, publicada no DOU em 13/12/2025, seção 2, página nº 31. Nº 634 Designar, a partir do dia 11/11/2025, o servidor Eliel Eleuterio Farias, matrícula SIAPE nº 1774374, para exercer a função de Coordenador Pró-Tempore do Programa de Mestrado Profissional em Ensino de Física - MNPEF - POLO 38 (FCC)da Universidade Federal de Roraima. SILVESTRE LOPES DA NOBREGA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIA Nº 7.876, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de 24/09/2013, a Portaria Interministerial MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017 e os Processos números 23112.002495/2025-14 e 23112.002506/2025-58, resolve: 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, SERGIO AUGUSTO VENTURINELLI JANNUZZI, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1, em Regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, do Campus São Carlos, em vaga decorrente da aposentadoria de Clélia Maria de Paula Marques, publicada no DOU de 01/09/2023, seção 2, página 60, código de vaga nº 333522. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 7.877, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de 24/09/2013, a Portaria Interministerial MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017 e os Processos números 23112.002495/2025-14 e 23112.002506/2025-58, resolve: 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, RENATA LANG SALA, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1, em Regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, do Campus São Carlos, em vaga decorrente da aposentadoria de Julio Zukerman Schpector, publicada no DOU de 07/03/2022, seção 2, página 41, código de vaga nº 334235. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 7.878, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de 24/09/2013, a Portaria Interministerial MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017 e os Processos números 23112.002495/2025-14 e 23112.002507/2025-01, resolve: 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, ANA BEATRIZ SANTOS DA SILVA, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1, em Regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, do Campus São Carlos, em vaga decorrente da aposentadoria de Ivani Aparecida Carlos, publicada no DOU de 01/02/2024, seção 2, página 72, código de vaga nº 333527. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA