DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 7.880, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de 24/09/2013, a Portaria Interministerial MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017 e os Processos números 23112.002495/2025-14 e 23112.002507/2025-01, resolve: 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, JEANCARLO PEREIRA DOS ANJOS, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1, em Regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, do Campus São Carlos, em vaga decorrente da aposentadoria de Lucia Helena Seron, publicada no DOU de 01/04/2024, seção 2, página 46 , código de vaga nº 709887. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 7.881, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de 24/09/2013, a Portaria Interministerial MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017 e os Processos números 23112.002495/2025-14 e 23112.002508/2025-47, resolve: 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, LUCIANA GONZAGA DE OLIVEIRA, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1, em Regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, do Campus São Carlos, em vaga decorrente da aposentadoria de João Batista Fernandes, publicada no DOU de 02/03/2023, seção 2, página 40, código de vaga nº 333144. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 7.882, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de 24/09/2013, a Portaria Interministerial MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017 e os Processos números 23112.002495/2025-14 e 23112.002506/2025-58, resolve: 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, ANIELE DE MOURA, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1, em Regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, do Campus São Carlos, em vaga decorrente da aposentadoria de Ieda Lucia Viana Rosa, publicada no DOU de 01/10/2024, seção 2, página 40, código de vaga nº 333053. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 7.883, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de 24/09/2013, a Portaria Interministerial MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017 e os Processos números 23112.002495/2025-14 e 23112.002508/2025-47, resolve: 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, JÉSSICA CRISTINA AMARAL, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1, em Regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, do Campus São Carlos, em vaga decorrente da aposentadoria de Quezia Bezerra Cass, publicada no DOU de 30/06/2023, seção 2, página 49, código de vaga nº 333829. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 7.884, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de 24/09/2013, a Portaria Interministerial MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017 e os Processos números 23112.002495/2025-14 e 23112.002508/2025-47, resolve: 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, WILLIAN GARCIA BIROLLI, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1, em Regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, do Campus São Carlos, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Fátima das Graças Fernandes da Silva, publicada no DOU de 30/04/2025, seção 2, página 61, código de vaga nº 333266. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 7.885, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de 24/09/2013, a Portaria Interministerial MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017 e os Processos números 23112.002495/2025-14 e 23112.002508/2025-47, resolve: 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, ALBERT KATCHBORIAN NETO, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1, em Regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, do Campus São Carlos, em vaga decorrente da exoneração de Felipe Christoff Wouters, publicada no DOU de 11/09/2025, seção 2, página 39, código de vaga nº 333766. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 822 Art. 1º Tornar sem efeito o artigo 2º da Portaria/Reitoria no 803, de 6 de novembro de 2025, publicada no DOU de 7 de novembro de 2025, seção 2, página 41, que nomeou a professora DANIELA LEITE FABRINO para exercer a função de Coordenadora pro tempore do Programa de Pós-graduação em Ciências Morfofuncionais (PPGCM), FCC. Nº 823 Art. 1º Nomear a professora ANDRÉIA MARÇAL DA SILVA para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia de Alimentos, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 04.12.2025 a 04.12.2027. Nº 824 Art. 1º Retificar a Portaria/Reitoria nº 813/2025, publicada no DOU em 11 de novembro do 2025, seção 2, página 37, que autorizou o afastamento do país de GEO R G E TADEU DIAS, lotado no Departamento de Ciências Térmicas e dos Fluidos, para que onde se lê: "Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor GEORGE TADEU DIAS, (...)", leia-se: "Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor GEORGE TADEU DIAS, (...)". Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 1.861, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.043074/2025-25, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, do servidor ANGELO ALBERTI, Professor Classe D, 01, matrícula SIAPE nº 1365023, lotado no Departamento de Matemática do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para realizar visita científica, com objetivo de desenvolvimento de atividades de pesquisa, ao Departamento de Matemática da Universidade do Bío-Bío, na cidade Concepcíon, Chile, pelo período de 29/11/2025 a 18/12/2025, trânsito incluso, com ônus em recursos PROAP/CAPES do Programa de Pós- Graduação em Matemática, destinado ao pagamento de 05 (cinco) diárias. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA Nº 1.862, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Processo Eletrônico SEI nº 23113.044907/2025-75, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, do Cargo de Direção CD-4, de Coordenadora de Ações Afirmativas - CAAF, a Professora do Magistério Superior, TEREZA CRISTINA SANTOS MARTINS, matrícula SIAPE 3238288, lotada no Departamento de Serviço Social do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal de Sergipe. Art. 2ª Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 1.639, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar os servidores TARSO DA COSTA ALVIM, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n 1414208 e THIAGO COSTA GONÇALVES PORTELINHA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2067248, como conselheiros representantes da Universidade Federal do Tocantins no Conselho Consultivo do Parque Estadual do Cantão - CCPEC, tendo o primeiro como titular e o segundo como substituto. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a 31 de outubro de 2025. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 1.641, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor ADRIANO BEZERRA DE ANDRADE, Secretário Executivo, matrícula nº 2172143, da função gratificada de Coordenador de Infraestrutura do câmpus de Porto Nacional, FG-01, a partir da publicação. Dados no processo nº 23101.008313/2025-30. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM