DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111200034 34 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA GAB/UFT Nº 1.642, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o servidor ALBERTO LACERDA DAS CHAGAS, Assistente em Administração, matrícula nº3478413, para exercer a função gratificada de Coordenador de Infraestrutura do câmpus de Porto Nacional, FG-01, a partir da publicação. Dados no processo nº 23101.008313/2025-30. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 1.648, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar afastamento do país o servidor WALDECY RODRIGUES, matrícula 1127187, Professor do Magistério Superior, lotado na coordenação do curso de Ciências Econômicas, campus de Palmas, para participar do "Seminário Internacional de Gestão de Políticas Públicas em Angola", a ser realizado em Luanda, Angola, pelo período de 7 (sete) dias, a contar de 16 a 22 de novembro de 2025. Dados no processo nº 23101.008604/2025-28. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de novembro de 2025.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve: Nº 837 - autorizar o afastamento, do País, de LUÍS AUGUSTO NERO, matrículas 8449-2/UFV e 1512149-9/Siape, no período de 6 a 14 de dezembro de 2025, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica à Université de Lille, em Lille, França, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.918384/2025-01) Nº 838 - autorizar o afastamento, do País, de LUÍS AUGUSTO NERO, matrículas 8449-2/UFV e 1512149-9/Siape, no período de 4 a 11 de janeiro de 2026, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica à Università di Catania, em Catânia, Itália, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.918640/2025-52) Nº 839 - autorizar o afastamento, do País, de LUCIENE MUNIZ BRAGA DASKALEAS, matrículas 10340-3/UFV e 1806280-9/Siape, no período de 27 de novembro a 7 de dezembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar do 6th Transnational Meeting of the HAInnovPrev Project, em Cusco, Peru, com ônus UFV (uma diária). DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 561, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº 23102.004048/2025-19, resolve: Art. 1º Dispensar HENRIQUE PRADO DE SÁ SOUSA, matrícula SIAPE nº 1210301, CPF nº .105.-19, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Mestrado Acadêmico em Informação - código CAPES 31021018009M9, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia. Art. 2º Designar MARIA AUGUSTA SILVEIRA NETTO NUNES, matrícula SIAPE nº 1708360, CPF nº .874.-87, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Mestrado Acadêmico em Informação - código CAPES 31021018009M9, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 562, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº 23102.004048/2025-19, resolve: Art. 1º Dispensar LAURA DE OLIVEIRA FERNANDES MORAES, matrícula SIAPE nº 1331485, CPF nº .359.-14, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Doutorado em Informação - código CAPES 31021018009D0, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia. Art. 2º Designar HENRIQUE PRADO DE SÁ SOUSA, matrícula SIAPE nº 1210301, CPF nº .105.-19, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Doutorado em Informação - código CAPES 31021018009D0, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União. JOSE DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 565, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.003905/2025- 55, resolve: Tornar sem efeito a Portaria GR nº 529, de 20 de outubro de 2025, que trata do afastamento com ônus (diárias e passagens) da servidora PAOLA ORCADES MEI R E L L ES , matrícula SIAPE nº nº 2395104, CPF nº *.005.287-, ocupante do cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, lotada na Pró Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE, no período de 24 a 28 de novembro de 2025, para participar do "48º FORGEPE", em João Pessoa, PB, uma vez que a semana do FORGEPE coincide com as férias do substituto da Pró-Reitora, o Diretor Nilson Alves de Oliveira dos Santos. JOSE DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 569, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de acordo com os termos do Processo nº 23102.003981/2025-61, resolve: Art. 1º - Declarar vago o cargo de Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado por ADRIANA OLIVEIRA VIANA MORAES, matrícula SIAPE nº 2423889, em decorrência da solicitação de exoneração a pedido, nos termos nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º - Os efeitos desta portaria retroagem a 22 de outubro de 2025. JOSE DA COSTA FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 7.456, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar Thales Diego Antonio Silva, Matrícula SIAPE Nº 2094484, da Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em Física - Licenciatura do Instituto de Física (FG-7), a partir de 03 de novembro de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2281/2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de abril de 2024, Edição 78, Seção 2, página 31. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO