DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA DE PESSOAL Nº 665, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.097288/2025-28, deliberado e aprovado na 42ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 3 a 7 de novembro de 2025, resolve: NOMEAR MILENA OLIVEIRA MARQUES DA ROCHA CAPELUPPI, matrícula SIAPE nº 1809873, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Outorgas e Infraestrutura Aeroportuária, código CGE III, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa. RUI CHAGAS MESQUITA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor JOAO EUDES LEITE SOARES NETO, matrícula SIAPE nº 1585375, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, requisitado da Advocacia-Geral da União - AGU, a fim de participar da 23ª Edição do evento "Miami Conference on International Arbitration", em Miami - Estados Unidos da América, no período de 29 de novembro a 03 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.012809/2025-86. RUI CHAGAS MESQUITA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve tornar insubsistente a autorização para afastamento do país da servidora ALICE SERPA BRAGA DELLA NINA, matrícula SIAPE nº 3441077, requisitada da AGU, publicada no Diário Oficial da União nº 202, de 22 de outubro de 2025, Seção 2, página 45, processo nº 00066.011992/2025-01. RUI CHAGAS MESQUITA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO HENN BERNARDI, matrícula SIAPE nº 1297228, ocupante de cargo comissionado código CGE III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do Curso "Airport Certification and safety - Aerodrome Manual", promovido pela "ENAC - École Nationale de L'Aviation Civile" em Toulouse - França, no período de 29 de novembro a 06 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.075645/2025-05. RUI CHAGAS MESQUITA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor JIHAD SALAME, matrícula SIAPE nº 2349907, Técnico em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do evento "Airport Inovative 2025", em Busan - Coréia do Sul, no período de 22 a 29 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.013010/2025-15. RUI CHAGAS MESQUITA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 639, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso I, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.097172/2025-99, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 30 de outubro de 2025, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo de Especialista em Regulação de Aviação Civil, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor GEORGE CHRISTIAN LINHARES BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1577209. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 641, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Portaria nº 9.924, de 2 de dezembro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 12, § 7º, do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022 e art.4°, da Portaria nº 16.868/SGP, de 25 de abril de 2025, e considerando o que consta do processo 00066.009432/2023-16, resolve: Art. 1º Prorrogar a autorização para a realização de teletrabalho no exterior à servidora MARIA TERESA DE CASTRO MONNIER BORGES, matrícula SIAPE nº 0978643, nos Estados Unidos, a partir de 1º de fevereiro de 2026, à critério da Administração, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 660, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.074097/2025-98, resolve: DISPENSAR FELIPE LOPES DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1280661, do encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Tecnologia e Transformação Digital, código CGE I, desta Agência, a contar de 7 de novembro de 2025. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 373, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e demais informações que constam do Processo nº 15000.003604/2025-41, resolve: Nomear DIONI ALCANTARA BATISTA para exercer o cargo de Coordenador da Coordenação Regional Campo Grande - CR-CGR, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.11. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 375, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.003603/2025-05, resolve: Art. 1° Nomear DIRLENE CHAGAS DO CARMO, matrícula Siape nº 3346395, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Governança e Participação, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental e Territorial do Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 376, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.003651/2025-95, resolve: Art. 1° Designar SAMMY REGINA MOURÃO OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1344088, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Promoção do Bem Viver Indígena, código FCE 1.13, do Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.199, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º Revogar as Portarias de Pessoal Funai números 1138 e 1139, de 29 de outubro de 2025, publicadas no Diário Oficial da União n° 207, de 30 subsequente, Seção 2, página 60, que, respectivamente, dispensou MARILÚCIA MACÊDO NINGELESKI da função de Chefe do Serviço de Procedimentos Licitatórios, código FCE 1.05, da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, assim como designou CARINA RODRIGUES MASCARENHAS para exercer a referida função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.206, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Designar ALAN DA SILVA MEIRA, matrícula n° 1220355, para exercer o encargo de substituto do Chefe de Serviço de Contratos e Sanções Contratuais, código FCE 1.05, da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestação desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA