DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111200050 50 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 2.234, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.045326/2025-40, resolve: Nomear FERNANDA KAREN DA SILVA VILLAS BÔAS, CPF nº *.158.601-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Apoio Administrativo ao Gabinete, código CCE 1.09, da Coordenação-Geral de Procedimentos Administrativos, do Gabinete do Ministro deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.244, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.041822/2025-24, resolve: Dispensar a pedido CAIO PORTELLA do mandato de Conselheiro Titular, Representante das Empresas na 9ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no estado de Minas Gerais, a contar de 1º de outubro de 2025. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 2.245, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.035553/2025-67, resolve: Reconduzir ADRÉA MARCELINO DE OLIVEIRA CARVALHO ao mandato de Conselheira Suplente, Representante das Empresas na 28ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no estado do Pará, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 13 de outubro de 2025. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 2.246, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.046944/2025-15, resolve: Dispensar a pedido SILVANA DE AQUINO GUERRA SOUSA, do mandato de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 7ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no estado de Minas Gerais. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 2.248, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e o art. 6º, inciso I do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; tendo em vista o Edital MPS nº 2, de 16 de dezembro de 2024, que regeu o concurso público para provimento de vagas no cargo de Perito Médico Federal, e o Edital MPS nº 9, de 18 de junho de 2025, que homologou seu resultado final; considerando as autorizações para nomeações constantes da Portaria MGI nº 5.990, de 23 de julho de 2025, e do Decreto n.º 12.594, de 26 de agosto de 2025; bem como sob fundamento no art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º O Anexo da Portaria MPS n.º 2.113, de 31 de outubro de 2025, que tornou sem efeitos as nomeações de candidatos aprovados no concurso público para o provimento de vagas no cargo de Perito Médico Federal, passa a vigorar na forma do Anexo desta Portaria. Parágrafo único. Torna-se sem efeitos a declaração de transcurso do prazo para posse em relação à candidata ALANA VITORIA SANTOS ANDRADE, nomeada para localidade do estado do Pará, em vaga de ampla concorrência (AC), realizada por meio da Portaria MPS n.º 2.113, de 31 de outubro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEY QUEIROZ MACIEL ANEXO CANDIDATOS PARA OS QUAIS A NOMEAÇÃO FOI TORNADA SEM EFEITOS POR TRANSCURSO DO PRAZO PARA POSSE . .UF de Nomeação .Inscrição .Nome .Tipo de Concorrência .Ato da Nomeação . .Amazonas .10001956 .THAIS FERREIRA DA SILVA .AC .Portaria MPS nº 1.892, de 24 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2025 . .Bahia .10001920 .LUCIANA JACINTHO CALEIRO .AC .Portaria MPS nº 1.892, de 24 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2025 . .Bahia .10007829 .SILAS SANTOS SANTANA .PP .Portaria MPS nº 1.892, de 24 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2025 . .Bahia .10015167 .SOFIA FLORES MATA VIRGEM .AC .Portaria MPS nº 1.892, de 24 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2025 . .Goiás .10014349 .DANIEL RIBEIRO ALENCAR .AC .Portaria MPS nº 1.855, de 18 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2025 . .Maranhão .10020531 .TARCISIO MOREIRA NEVES .PP .Portaria MPS nº 1.855, de 18 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2025 . .Mato Grosso .10009414 .LUCAS ALVAREZ .AC .Portaria MPS nº 1.892, de 24 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2025 . .Mato Grosso .10008331 .STHEFANI ZARPELLON FRAGA .AC .Portaria MPS nº 1.892, de 24 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2025 . .Mato Grosso do Sul .10005434 .MONIQUE TEIXEIRA MONTEZUMA S A L ES .AC .Portaria MPS nº 1.892, de 24 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2025 . .Paraná .10004010 .LEANDRO MACHADO RIBAS .AC .Portaria MPS nº 1.892, de 24 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2025 . .Paraná .10007441 .DANIELLA MOREIRA DE MOURA .PP .Portaria MPS nº 1.892, de 24 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2025 . .Piauí .10006757 .EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA S OA R ES .AC .Portaria MPS nº 1.880, de 23 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de setembro de 2025 Legenda: AC: ampla concorrência PP: pessoa preta/parda