DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111200056 56 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 4.273 - Designar a servidora CAROLINA MENTI POLAK, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira - DIEOF, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Paraná, FCE-1.07, código 500788. (NUP 25220.000306/2025-69). Nº 4.277 - Designar o servidor ESTÁCIO FIGUEIREDO VITAL, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira - DIEOF, da Superintendência Estadual da Funasa em Goiás, FCE 1.07, código 500473. (NUP 25160.000103/2025-24). Nº 4.278 - Designar a servidora GLEIDE DE FÁTIMA ALVES CARDOSO, para exercer o encargo da substituição eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Museu e Biblioteca, da Coordenação de Comunicação Social e Cerimonial, do Gabinete da Presidência da Fundação Nacional de Saúde, (Funasa), FCE 1.07, código 500031. (NUP 25100.004831/2025-10). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 1.383, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Designar, HUGO GARCIA TONIOLI DEFENDI, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0761, FCE 1.07, para o Departamento de Desenvolvimento Tecnológico, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 1.384 - PATRÍCIA ALVAREZ DA SILVA BAPTISTA, Especialista Cet. Prod. Inov. em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - BIOMANGUINHOS, SIAPE nº 01948434, com a finalidade de participar de visita técnica à sede da Stratec e à QIAGEN GmbH, em Hilden e Birkenfeld, na Alemanha, pelo período de 15/11/2025 a 23/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001941/2025-71). Nº 1.385 - MÔNICA BARCELLOS ARRUDA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - BIOMANGUINHOS, SIAPE nº 1125187, com a finalidade de participar de visita técnica à sede da Stratec e à QIAGEN GmbH, em Hilden e Birkenfeld, na Alemanha, pelo período de 15/11/2025 a 23/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 15/11/2025 a 23/11/2025). Nº 1.386 - PATRICIA BRASIL, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 1536499, com a finalidade de participar da Reunião Anual do Consórcio CONTAGIO, iniciativa financiada pela Comissão Europeia. O seu principal objetivo é estabelecer mecanismos de coordenação rápida para reagir a surtos de doenças infecciosas em países de baixo e médio rendimento. Em Bucaramanga, na Colômbia, pelo período de 16/11/2025 a 21/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25029.000879/2025-69). Nº 1.387 - LUSIELE GUARALDO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 1555807, com a finalidade de participar da Reunião Anual do Consórcio CONTAGIO, iniciativa financiada pela Comissão Europeia. O seu principal objetivo é estabelecer mecanismos de coordenação rápida para reagir a surtos de doenças infecciosas em países de baixo e médio rendimento. Em Bucaramanga, na Colômbia, pelo período de 16/11/2025 a 21/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25029.000880/2025-93). Nº 1.388 - GUSTAVO CORRÊA MATTA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 1555758, com a finalidade de participar do Férum Global sobre Bioética na Pesquisa (GFBR), assim como Participar de reuniões do comitê do Global Forum on Bioethics in Research. Em Accra, Gana, pelo período de 16/11/2025 a 23/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25027.000503/2025-74). Nº 1.389 - GINA TORRES REGO MONTEIRO, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 04651163, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no curso pré-congresso e no VIII Congresso Chileno de Saúde Pública - X Congresso Chileno de Epidemiologia. Em Valparaíso, no Chile, pelo período de 17/11/2025 a 23/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.001270/2025-28). Nº 1.390 - MÁRCIA CRISTINA RODRIGUES FAUSTO, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 0464267, com a finalidade de participar de seminário sobre a transformação da atenção primária no Brasil e na França, para discutir contribuições acadêmicas e promover discussões com profissionais de saúde do Brasil e da França. A delegação brasileira também está convidada a participar de visitas de campo a instituições de atenção primária. Em Rennes, na França, pelo período de 17/11/2025 a 22/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.001256/2025-24). Nº 1.391 - MARIANA VERCESI DE ALBUQUERQUE, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 2181923, com a finalidade de participar de seminário sobre a transformação da atenção primária no Brasil e na França, para discutir contribuições acadêmicas e promover discussões com profissionais de saúde do Brasil e da França. A delegação brasileira também está convidada a participar de visitas de campo a instituições de atenção primária. Em Rennes, na França, pelo período de 17/11/2025 a 22/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.001295/2025-21). Nº 1.392 - MARLY MARQUES DA CRUZ, Vice-Presidente de Educação, Informação e Comunicação, SIAPE nº 1633123, com a finalidade de participar de seminário sobre a transformação da atenção primária no Brasil e na França, para discutir contribuições acadêmicas e promover discussões com profissionais de saúde do Brasil e da França. A delegação brasileira também está convidada a participar de visitas de campo a instituições de atenção primária. Em Rennes, na França, pelo período de 18/11/2025 a 22/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.006722/2025-38). Nº 1.393 - ANA CAROLINA DOS SANTOS VALENTE, Técnica em Saúde Pública do instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 01554100, com a finalidade de participar da XXXV Conferência Interamericana sobre Oncocercose, com o tema central da IACO será: "Rastreando as comunidades e o impacto no Foco Binacional Yanomami". Em Bogotá, na Colômbia, pelo período de 18/11/2025 a 21/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001681/2025-63). Nº 1.394 - LUÍS HENRIQUE DE AMORIM, Tecnologista em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1634216, com a finalidade de participar da atividade "Laboratório de Comunicação Científica: Desafios e Oportunidades da Inteligência Artificial Generativa na América Latina e no Caribe", organizada pela AECID - Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura e a Rede Evaprop - CYTED - Programa Ibero-Americano de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento. Em Montevidéu, no Uruguai, pelo período de 18/11/2025 a 22/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25067.000562/2025-76). Nº 1.395 - BRUNO DALLAGIOVANNA MUÑIZ, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Carlos Chagas, SIAPE nº 1555795, com a finalidade de participar e reuniões de trabalho para discutir projetos de pesquisa conjuntos relacionados à medicina genômica e genética populacional, bem como outras áreas de interesse científico mútuo, em Montevidéu, no Uruguai, pelo período de 19/11/2025 a 26/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25028.000285/2025-68). Nº 1.396 - CRISTIANE CAMPELLO BRESANI SALVI, Pesquisadora em Saúde Pública, Instituto Aggeu Magalhães, SIAPE nº 1442399, com a finalidade de participar de etapa de integração e trabalho presencial no John Hopiking hospital, com o cientista de dados Dr. Moreno Rodrigues, parte integrante do projeto intitulado "Mineclever: Minerador de informações clínicas e epidemiológicas em viroses emergentes respiratórias". Em Baltimore, Estados Unidos, pelo período de 21/11/2025 a 30/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25382.000789/2025-49). MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 1.906, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 10170.201065/2025-39, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 22 de outubro de 2025, o cargo de Agente Administrativo, código 422.203, Classe "B", Padrão IV, ocupado pelo servidor ÉBER DE MORAIS MARINHAS, matrícula SIAPE nº 1161993, por motivo de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUIZ MARINHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE N° 1.541, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13040.203262/2025-66, resolve: Designar AURINÉA GUASTE VIEIRA LOPES, matrícula nº 1700748, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Aracruz, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Colatina, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Espírito Santo, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.542, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13040.203262/2025-66, resolve: Designar PATRÍCIA COUTINHO DA SILVA, matrícula nº 1168799, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Guarapari, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Espírito Santo, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.543, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria SGP/MGI nº 7.872, de 29 de novembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19958.207537/2025-84, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, órgão setorial, nível superior, à servidora ELTA IRIS SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 1938708, para exercício na Coordenação de Legislação de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Executiva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA