DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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M AT R Í C U L A OCUPANTE ATUAL .DENOMINAÇÃO ATUAL . . . .C A R G O / F U N Ç ÃO .CÓ D I G O .LOT AÇ ÃO . .02191 .Gustavo dos Santos Henschel .Chefe .FCE 1.02 .Setor do Escritório Avançado de Santa Catarina . .0876855 .Diogo Tadeu Rubio .Substituto(a) de Chefe .FCE 1.02 .Setor do Escritório Avançado de Santa Catarina . .0876630 .Nelson Jorge Gomes .Chefe .FCE 1.02 .Setor do Escritório Avançado de Minas Gerais . .3359834 .Marcia da Costa Brants .Substituto(a) de Chefe .FCE 1.02 .Setor do Escritório Avançado de Minas Gerais . .1479354 .Emerson Moraes Teixeira .Chefe .FCE 1.02 .Setor do Escritório Avançado do RJ . .0246983 .Maria Christina Felix .Substituto(a) de Chefe .FCE 1.02 .Setor do Escritório Avançado do RJ . .3359834 .Marcia da Costa Brants .Substituto(a) de Chefe .FCE 1.02 .Setor do Escritório Avançado do DF . .3410914 .Jose Cirilo da Mota .Chefe .FCE 1.02 .Setor do Escritório Avançado de PE . .1284042 .Marcelo Alexandre de Vasconcelos .Substituto(a) de Chefe .FCE 1.02 .Setor do Escritório Avançado de PE . .2263721 .Tiago Borges Pedroso do Amaral .Chefe .FCE 1.02 .Setor do Escritório Avançado no Pará . .0877009 .Daniel Martins da Silva Junior .Chefe .FCE 1.02 .Setor do Escritório Avançado na Bahia . .0769379 .Gilcemar Antonio Pereira Endlich .Chefe .FCE 1.02 .Setor do Escritório Avançado no Espírito Santo . .3359834 .Marcia da Costa Brants .Substituto(a) de Chefe .FCE 1.02 .Setor do Escritório Avançado no Espírito Santo . .0876927 .Adir de Souza .Chefe .FCE 1.02 .Setor do Escritório Avançado no Paraná . .3359834 .Marcia da Costa Brants .Chefe .FCE 1.02 .Setor do Escritório Avançado em Campinas . .1367648 .Cezar Akiyoshi Saito .Substituto(a) de Chefe .FCE 1.02 .Setor do Escritório Avançado na Baixada Santista PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA PORTARIA DE PESSOAL N° 130, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 12.580, de 06 de agosto de 2025, e considerando o constante dos autos do processo nº 47648.001424/2025-14, resolve: Designar a servidora SILVIA RODRIGUES MAKIYA, matricula SIAPE nº 1997497, para exercer a função de Coordenadora Operacional de Administração de Pessoas (FCE 1.10), da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro. PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MT Nº 338, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e, considerando o constante nos autos do processo administrativo nº 50000.046191/2025-91, resolve: Dispensar ENEAS DA SILVA GHIOTTO, CPF nº 000. . -95, matrícula SIAPE nº 1666663, do encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário deste Ministério dos Transportes, para o qual foi designado conforme Portaria nº 34, de 28 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2025. GEORGE SANTORO PORTARIA SE/MT Nº 339, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante nos autos do processo administrativo nº 50000.046191/2025-91, resolve: Designar RAMON SAYMON OLIVEIRA, CPF nº 043. . -42, matrícula SIAPE nº 3444226, para o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário deste Ministério dos Transportes, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais da titular. GEORGE SANTORO PORTARIA SE/MT Nº 340, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos inciso IX, do art. 14 da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no §2º do art. 469 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, na Lei nº 9.962, de 22 de fevereiro de 2000, e demais informações que constam do Processo SEI nº 50000.033747/2024-06, resolve: Art. 1º Alterar o exercício do empregado público JAIME DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1773177, ocupante do emprego de Artífice de Manutenção, do Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercer suas atividades laborais na Sede do Ministério dos Transportes, localizada em Brasília - DF. Art. 2º O empregado público deverá apresentar-se no Órgão no prazo de até 30 dias, a contar da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GEORGE SANTORO PORTARIA SE/MT Nº 343, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do inciso IX do art. 14 da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no § 2º do art. 469 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, na Lei nº 9.962, de 22 de fevereiro de 2000, e demais informações que constam do Processo SEI nº 50000.011029/2021-28, resolve: Art. 1º Alterar o exercício do empregado público FRANCISCO DE ASSIS NUNES ANGELO, matrícula SIAPE nº 1746019, ocupante do cargo de Maquinista, do Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercer suas atividades laborais na Sede do Ministério dos Transportes, localizada em Brasília - DF. Art. 2º O empregado público deverá apresentar-se no Órgão no prazo de até 30 dias, a contar da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GEORGE SANTORO PORTARIA SE/MT Nº 344, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos inciso IX, do art. 14 da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no §2º do art. 469 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, na Lei nº 9.962, de 22 de fevereiro de 2000, e demais informações que constam do Processo SEI nº 50000.022618/2022-12, resolve: Art. 1º Alterar o exercício do empregado público GILMAR PINTO ALEXANDRE, matrícula SIAPE nº 1730710, ocupante do emprego de Artífice de Manutenção, do Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercer suas atividades laborais na Sede do Ministério dos Transportes localizado em Brasília - DF. Art. 2º O empregado público deverá apresentar-se no Órgão no prazo de até 30 dias, a contar da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GEORGE SANTORO PORTARIA SE/MT Nº 345, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos inciso IX, do art. 14 da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no §2º do art. 469 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, na Lei nº 9.962, de 22 de fevereiro de 2000, e demais informações que constam do Processo SEI nº 50000.011034/2021-31, resolve: Art. 1º Alterar o exercício do empregado público PAULO ESPINDOLA, matrícula SIAPE nº 1752090, ocupante do emprego de Artífice de Manutenção, do Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercer suas atividades laborais na Sede do Ministério dos Transportes, localizada em Brasília - DF. Art. 2º O empregado público deverá apresentar-se no Órgão no prazo de até 30 dias, a contar da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GEORGE SANTORO PORTARIA SE/MT Nº 346, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos inciso IX, do art. 14 da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no §2º do art. 469 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, na Lei nº 9.962, de 22 de fevereiro de 2000, e demais informações que constam do Processo SEI nº 50000.033793/2024-05, resolve: Art. 1º Alterar o exercício do empregado público PEDRO LÚCIO, matrícula SIAPE nº 1730732, ocupante do emprego de Maquinista, do Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercer suas atividades laborais na Sede do Ministério dos Transportes, localizada em Brasília - DF. Art. 2º O empregado público deverá apresentar-se no Órgão no prazo de até 30 dias, a contar da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GEORGE SANTORO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DG Nº 272, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no que consta do processo nº 50500.062746/2025-19, resolve: Art. 1º Fica autorizado o afastamento do país do servidor Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, Diretor-Geral desta Agência, no período de 22 a 29 de novembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar do Seminário Internacional "Direito Digital: Entre a Inovação e a Regulação", na cidade de Roma, Itália; e no II Fórum: O Futuro da Regulação, a ser realizado na cidade de Lisboa, Portugal, com ônus para a ANTT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE FERNANDES QUEIROZ SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA PORTARIA SUROD Nº 130, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no exercício das atribuições que lhe confere a legislação vigente, e considerando o disposto nos arts. 135 a 139 da Resolução ANTT nº 6.000, de 1º de dezembro de 2022, na Resolução ANTT nº 6.053, de 31 de outubro de 2024, e no que consta do Processo nº 50500.022515/2025-64, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria SUROD nº 53, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 6 de maio de 2025, Seção 2, que institui a Comissão de Fiscalização da Fase de Recuperação do Contrato de Concessão decorrente do Edital de Concessão nº 02/2019, celebrado entre a União e a Concessionária Catarinense de Rodovias S.A. - CCR Via Costeira, destinada ao acompanhamento da execução das obras e serviços definidos como obrigações da fase de recuperação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO DE FREITAS BEZERRA