DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 183, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 18711/2025, resolve: D ES I G N A R GABRIELA TEIXEIRA DA CUNHA LOBO, Analista Judiciária, Apoio Especializado - Estatística, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Diretora do Departamento de Gestão Estratégica, nível CJ-3, no período de 17 a 19/11/2025. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS PORTARIA SGP Nº 191, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 19135/2025, resolve: DESIGNAR RAFAEL ANTUNES CHAGAS, Técnico Judiciário, Agente da Polícia Judicial, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, como substituto do Chefe da Divisão de Segurança, nível CJ-2; e como substituto da Diretora do Departamento Nacional de Polícia Judicial, nível CJ-3, no período de 11 a 14/11/2025. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS PORTARIA SGP Nº 192, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 18888/2025, resolve: DESIGNAR FÁBIO JOSÉ DE MORAIS FERNANDES, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Programação de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Chefe da Seção de Controle de Demandas e de Qualidade Do PJE, nível FC- 6, ficando dispensado do encargo o servidor MARCOS PAULO SANTOS CALIXTO. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 838, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno, e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar ÉRICA MILITÃO OLINDA, matrícula S048172, para substituir a Secretária de Jurisprudência, código CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar a designação de GERMARA DE FATIMA DANTAS VILELA, matrícula S043545, objeto da Portaria STJ/GP n. 468, de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 900, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Francisco Falcão: I - Dispensar de função de confiança: VARLEY PIRES DA MATA, matrícula S078012, Assistente IV, código FC-4; CARLOS EDUARDO FERREIRA REGO, matrícula S057805, Assistente II, código FC-2; MATHEUS LYON BORGES MUNIZ, matrícula S079663, Assistente II, código FC-2; II - Nomear VARLEY PIRES DA MATA, matrícula S078012, para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Antonio Dias Gomes; III - Designar para função de confiança: CARLOS EDUARDO FERREIRA REGO, matrícula S057805, Assistente IV, código FC- 4, na vaga decorrente da dispensa de Varley Pires da Mata; MATHEUS LYON BORGES MUNIZ, matrícula S079663, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Sônia Rosana Gomes de Moraes e Menezes. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 901, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, com efeitos a contar de 11 de novembro de 2025, RODRIGO VICENTE MARTINS FERNANDES, matrícula S079817, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 905, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar HUGO ALVES VELOSO, matrícula S042794, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Carlos Pires Brandão, na vaga decorrente da dispensa de Caroline Helena Alves Moreira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S PORTARIA CJF Nº 732, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0000618-65.2024.4.90.8000, resolve: Art. 1º Designar GERALDO COSTA CAVALCANTE NETO, matrícula n. 1106, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Apoio ao Planejamento e à Fiscalização, da Secretaria de Administração, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral, no período de 24/11 a 5/12/2025, em razão do afastamento do titular, Paulo Vitor Caixêta Ferraz, matrícula n. 1027, por motivo de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 742, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Dispensar o servidor WELINGTON SAMUEL DA SILVA MONTEIRO, código 30897, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria Técnica e Administrativa, Nível CJ-1. 2 - Designar a servidora ALESSANDRA FERREIRA DE CERQUEIRA LIMA, código 37056, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria Técnica e Administrativa, Nível CJ-1, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO ATO Nº 744, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6018500/2025-00, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor JOÃO LUIZ LIBERATOSCIOLI, código 18874, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 3º, inciso II e §1º, da Lei nº 12.618/2012, com os proventos calculados e reajustados na forma do art. 26, caput, § 1º, § 3º, inciso I, e § 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO ATO Nº 745, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6019580/2025-00, resolve: Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho o servidor BRUMMEL FOSCHIERA PIAGGIO COUTO, código 31802, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados e reajustados na forma do art. 26, caput, § 2º, inciso II, e § 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO ATO Nº 746, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar a servidora KEILLA FARIAS MARTINS, código 32354, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular do cargo em comissão de Secretário da 3ª Turma, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, no período de 7 a 23 de janeiro de 2026. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO ATO Nº 747, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, o servidor MARCOS CLAUDIO FERREIRA VIEIRA DA SILVA, código 34072, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito. 2 - Designar o servidor STEFANO CUNHA ARAUJO, código 48640, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO S EC R E T A R I A ATO Nº 677, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3119 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 10/11/2025, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor CARLOS ALEXANDRE ROCHA, código 59661, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas-SP, removido para esta Corte, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro. JOSE RAILTON SILVA REGO ATO Nº 679, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3121 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 10/11/2025, resolve: 1 - Dispensar a servidora JANAINA BORTOLUZZI CARDOSO, código 30823, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória. 2 - Designar o servidor ROBERTO DIAS DE CARVALHO, código 70215, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória. JOSE RAILTON SILVA REGO