DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO SOL LTDA., CNPJ 04.396.679/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Careiro da Várzea/AM. Nº 16.828 Processo nº 53500.094519/2025-32. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO FM RIO NOVO LTDA, CNPJ 16.177.172/0001-75, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ipiaú/BA . Nº 16.829 Processo nº 53500.094553/2025-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à BENTIVI RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 03.919.664/0001-47, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Vicente Ferrer/MA . Nº 16.830 Processo nº 53500.095721/2025-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO APOLO LTDA, CNPJ 57.250.292/0001-38, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa Isabel/SP. Nº 16.831 Processo nº 53500.095680/2025-23. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FABIANE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 04.409.258/0001-05, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Verê/PR. Nº 16.832 Processo nº 53500.078337/2025-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL SANTA BARBARA, CNPJ 00.718.526/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Luís/MA. Nº 16.833 Processo nº 53500.078341/2025-82. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL SANTA BARBARA, CNPJ 00.718.526/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Marituba/PA. Nº 16.834 Processo nº 53500.090463/2025-47. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede Metropolitana de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.257.461/0001- 03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Parnaíba/PI. Nº 16.835 Processo nº 53500.090469/2025-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede Metropolitana de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.257.461/0001- 03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Porto Velho/RO. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Nº 16.935 Processo nº 53500.079981/2025-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Bacabal/MA. Nº 16.936 Processo nº 53500.079985/2025-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa Inês/MA. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Nº 16.999 Processo nº 53500.088681/2025-11. Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes, Comercio, Importacao e Exportacao Ltda, CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Cuiabá/MT, no período de 12/11/2025 a 24/11/2025. Nº 17.000 Processo nº 53500.092482/2025-16. Autoriza INTELSAT INFLIGHT BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA., CNPJ nº 23.158.240/0001-14, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, em todo território nacional, no período de 10/11/2025 a 10/12/2025. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente Ministério da Cultura SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA PORTARIA SEFIC/MINC Nº 750, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2310499 - Fundo do mar ANA KAROLINA OLIMPIO MARCOS CNPJ/CPF: *.133.809- Cidade: Tubarão - SC; Valor Complementado: R$ 10.784,40 Valor total atual: R$ 262.963,80 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2410321 - A Arte do Ouvir D1 PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 46.328.376/0001-20 Cidade: Campinas - SP; Valor Complementado: R$ 92.664,00 Valor total atual: R$ 711.389,25 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253646 - SLamBArtE AS2 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA CNPJ/CPF: 10.728.365/0001-90 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 4.277,70 Valor total atual: R$ 371.873,70 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 234167 - Plano Bianual Paço do Frevo 2024-2025 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO - IDG CNPJ/CPF: 04.393.475/0003-08 Cidade: Recife - PE; Valor Complementado: R$ 29,79 Valor total atual: R$ 12.722.243,09 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 247193 - Casa da Memória de Leopoldina - Adequação física/espacial, novo programa conceitual, nova museografia, museologia e conexos (Fase 2 - execução) SANTA ROSA BUREAU CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 02.818.374/0001-44 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 410.328,04 Valor total atual: R$ 13.966.954,56 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 751, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 248225 - MOSTRA INTERCULTURAL DE MODA INDÍGENA, SEGUNDA EDIÇÃO ESPECIAL POCKET 2025 REBECA DE OLIVEIRA FERREIRA CNPJ/CPF: 43.877.035/0001-16 Cidade: Manaus - AM; Prazo de Captação: 01/08/2025 à 31/12/2025 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 752, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 245435 - Festival Internacional de Criatividade Pixel Show - 19ª Edição ZUPI DESIGN EDITORA CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 07.219.049/0001-89 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 287.585,00 Valor total atual: R$ 1.972.423,78 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2316541 - Instituto Burle Marx - Plano Bianual 2024/2025 INSTITUTO BURLE MARX CNPJ/CPF: 33.379.241/0001-42 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 0,01 Valor total atual: R$ 4.963.823,17 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2317321 - Plano Bianual do Espaço do Conhecimento da UFMG. FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE CNPJ/CPF: 31.605.058/0001-92 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 1.880.187,42 Valor total atual: R$ 3.079.209,82 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 753, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 2317321 - Plano Bianual do Espaço do Conhecimento da UFMG., publicado na portaria nº 0785/23 de 27/12/2023, no D.O.U. de 28/12/2023. Onde se lê: O Plano Plurianual de Atividades do Espaço Conhecimento UFMG, 2024-2025, visa a manutenção das atividades e da exposição de longa duração e a realização de duas exposições temporárias neste centro de divulgação da cultura e da ciência. O Espaço do Conhecimento UFMG apresenta-se como um centro cultural diferenciado que conjuga arte, ciência e cultura. Suas exposições e ações educativas buscam o entrelaçamento de formas diferentes de saberes, trabalhando no sentido de propor linguagens que conjugam uma diversidade de conteúdos e temas de forma inovadora e acessível, a um público amplo e diverso. Leia-se: O Plano Trienal do Espaço Conhecimento UFMG visa a manutenção das atividades e da exposição de longa duração, além da realização de exposições temporárias neste centro de divulgação da cultura e da ciência. O Espaço do Conhecimento UFMG apresenta-se como um centro cultural diferenciado que conjuga arte, ciência e cultura. Suas exposições e ações educativas buscam o entrelaçamento de formas diferentes de saberes, trabalhando no sentido de propor linguagens que conjugam uma diversidade de conteúdos e temas de forma inovadora e acessível, a um público amplo e diverso.