DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980119, Nº Processo: 21000061350202589, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PESCARIA BRAVA CNPJ nº 16780795000138, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 290.403,33, Valor de Contrapartida: R$ 3.903,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000626, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: LUIZ HENRIQUE CASTRO DE SOUZA CPF nº .205.799-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980083, Nº Processo: 21000063874202512, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA PRATA CNPJ nº 91618439000138, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 465.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 164.175,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.825,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000788, Valor: R$ 300.825,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: UMBERTO LUIZ CARNEVALLI CPF nº .787.220-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979752, Nº Processo: 21000061492202546, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AURORA CNPJ nº 83102624000147, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 258.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 38.350,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 219.650,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000515, Valor: R$ 219.650,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: VANDERLEI ZANDONAI CPF nº .527.819-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979120, Nº Processo: 21000061477202506, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ARUANA CNPJ nº 01067081000100, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 430.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 870,75, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 429.129,25, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000341, Valor: R$ 429.129,25, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ARLIRIO ANTUNES BARBOSA CPF nº .152.371-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979640, Nº Processo: 21000061272202512, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RODEIO BONITO CNPJ nº 87613204000186, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 690.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 117.666,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000753, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: PAULO DUARTE CPF nº .372.821-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979644, Nº Processo: 21000061355202510, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MARIBONDO CNPJ nº 12236873000187, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 583.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000631, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA CPF nº .568.274-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979715, Nº Processo: 21000061738202580, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS CNPJ nº 18303164000153, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 440.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000636, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: DANILIO CLESSIO FERREIRA CPF nº .793.676-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979364, Nº Processo: 21000061391202575, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO OESTE CNPJ nº 95684544000126, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 508.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 78.583,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000413, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: OSCAR DELGADO CPF nº .594.329-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979702, Nº Processo: 21000061714202521, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MIRAGUAI CNPJ nº 87613121000197, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 426.667,00, Valor de Contrapartida: R$ 140.167,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000368, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: LEONIR HARTK CPF nº .569.430-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979707, Nº Processo: 21000061711202597, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MACHADINHO CNPJ nº 87613576000102, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 357.495,65, Valor de Contrapartida: R$ 70.995,65, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000657, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: SIDINEI LOPES DE LIMA CPF nº .200.170-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979653, Nº Processo: 21000061395202553, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RESENDE CNPJ nº 29178233000160, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 1.804.201,74, Valor de Contrapartida: R$ 35.376,52, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.768.825,22, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000649, Valor: R$ 1.768.825,22, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ALEXANDRE SERGIO ALVES VIEIRA CPF nº .161.747-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979631, Nº Processo: 21000061441202514, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CELSO RAMOS CNPJ nº 78493343000122, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 604.660,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.010,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 601.650,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000405, Valor: R$ 601.650,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: ALECSANDRO PELOZATTO CPF nº .623.589-. SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 1/2025 - UASG 130058 Nº Processo: 21181.001149/2016-71. Não se Aplica Nº 0/0000.Objeto: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n° 42/2025 celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o Banco do Brasil S/A, visando a operacionalização do "depósito em garantia", vinculadoa obrigações, nos termos da instrução normativa SG/MP n° 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/11/2025 a 09/11/2030. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 130058 Nº Processo: 21181.000479/2024-59. Dispensa Nº 166/2025. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AG R O P EC U A R I A / M G . Contratado: 36.120.015/0001-30 - CONTROL TEST INSPECOES E ENSAIOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inspeção de segurança em equipamentos (autoclaves e vasos de pressão), conforme norma regulamentadora nr-13 e normas técnicas pertinentes para atender às necessidades do LFDA/MG. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/11/2025 a 09/07/2026. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). AVISO DE PENALIDADE O Chefe do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG, no uso de suas atribuições, torna pública a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 6 (seis) meses, com início em 12/11/2025 e término em 12/05/2026, à empresa ÁGATA VIGILÂNCIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.826.621/0001- 00, em decorrência da inexecução parcial de obrigação contratual (Contrato nº 60/2023) e trabalhista/previdenciária, pois, a conduta da empresa está prevista no art. 155, II da Lei 14.133/2021, exposto para esta conduta a aplicação da sanção prevista no artigo 156, III conforme explicitado em seu parágrafo 4º da referida Lei. A conduta apontada foi apurada mediante o Processo Administrativo nº 21181.000116/2025-02. RENATO LUIZ GONÇALVES DE ARAÚJO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 130017 Número do Contrato: 10/2017. Nº Processo: 0320800002201717. Dispensa. Nº 40/2017. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA. Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: O presente contrato tem como objeto regular a prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica pela contratada para a contratante o laboratório federal de defesa agropecuária no estado do pará.. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 530.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2025 ao Instrumento código 956178. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: INSTITUTO DIVERSIDADE, GENERO E EDUCACAO - IDGE, CNPJ nº 21322290000160. Supressão de recursos para adequação ao resultado da licitação. Valor Total: R$ -994,43, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/06/2024 a 24/04/2026. Data de Assinatura: 25/06/2024. Signatários: Concedente: JOAO CRESCENCIO ARAGAO MARINHO, CPF nº .478.573-, Convenente: SANDRA DAYSE DE ALBUQUERQUE UGIETTE, CPF nº *.617.814-.