DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978948, Nº Processo: 21000061460202541, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE CNPJ nº 01254422000156, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 510.233,33, Valor de Contrapartida: R$ 32.733,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000624, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JOSE WELLINGTON DRUMOND GOUVEA CPF nº .811.682- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979142, Nº Processo: 21000061489202522, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE VIANOPOLIS CNPJ nº 01299692000183, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 737.914,50, Valor de Contrapartida: R$ 750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 737.164,50, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000553, Valor: R$ 737.164,50, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: MARCELO UMBELINO DE REZENDE CPF nº .557.011-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982817, Nº Processo: 21000069486202537, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO CNPJ nº 13982590000147, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 240.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000799, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: MARCOS TULIO LARANJEIRA ROCHA CPF nº .915.916-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982227, Nº Processo: 21000061631202531, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL CNPJ nº 37226644000102, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 408.130,00, Valor de Contrapartida: R$ 144.467,39, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 263.662,61, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000744, Valor: R$ 240.825,22, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ALDENIR BARBOSA DO NASCIMENTO CPF nº .350.171-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982229, Nº Processo: 21000061684202552, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL CNPJ nº 37226644000102, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 429.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 166.137,39, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 263.662,61, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000663, Valor: R$ 263.662,61, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ALDENIR BARBOSA DO NASCIMENTO CPF nº .350.171-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982790, Nº Processo: 21000028341202586, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE VITORIA DA CO N Q U I S T A CNPJ nº 14239578000100, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 1.091.334,61, Valor de Contrapartida: R$ 136.334,61, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000850, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 251511, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: ANA SHEILA LEMOS ANDRADE CPF nº .607.715-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981717, Nº Processo: 21000069494202583, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MUNDO NOVO CNPJ nº 13795380000140, Objeto: Aquisição de Maquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 241.060,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.310,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000674, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA CPF nº .914.165-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981536, Nº Processo: 21000061579202513, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO CNPJ nº 27165745000167, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 633.833,33, Valor de Contrapartida: R$ 11.008,11, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 622.825,22, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000801, Valor: R$ 622.825,22, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ENIVALDO EUZEBIO DOS ANJOS CPF nº .520.487-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980300, Nº Processo: 21000061471202521, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE JANIO QUADROS CNPJ nº 14120539000199, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 477.978,00, Valor de Contrapartida: R$ 478,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000399, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: LELIO ALVES BRITO JUNIOR CPF nº .929.265-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981588, Nº Processo: 21000061660202501, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MARTINS CNPJ nº 08153462000150, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 382.383,00, Valor de Contrapartida: R$ 383,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000621, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: PAULO C ES A R GALDINO CPF nº .971.154-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981540, Nº Processo: 21000061344202521, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AGUA DOCE CNPJ nº 82939398000190, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 613.333,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.237,62, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 599.095,38, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000746, Valor: R$ 599.095,38, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: GIOVANI LUIZ BRANDALISE CPF nº .892.089-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980940, Nº Processo: 21000061624202530, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAMAPUA CNPJ nº 03501517000152, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 688.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.450,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000634, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: MANOEL EUGENIO NERY CPF nº .358.081-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981068, Nº Processo: 21000061626202529, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BATAGUASSU CNPJ nº 03576220000156, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 643.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 70.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000548, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: WANDERLEIA DUARTE CARAVINA CPF nº .731.491-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980934, Nº Processo: 21000061408202594, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BOM CONSELHO CNPJ nº 11285954000104, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 773.018,16, Valor de Contrapartida: R$ 9.018,16, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000540, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: EDEZIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO CPF nº .379.224-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980770, Nº Processo: 21000063905202527, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA DO S AO FRANCISCO CNPJ nº 32846347000146, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 385.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000775, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: RICARDO JOSE RORIZ SILVA CRUZ CPF nº .887.655-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980294, Nº Processo: 21000061378202516, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE DOUTOR CAMARGO CNPJ nº 76282714000100, Objeto: Aquisição de Máquinas Agrícolas, Valor Total: R$ 451.060,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.310,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000651, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: DOUGLAS RIBEIRO DO PRADO CPF nº .062.579-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980004, Nº Processo: 21000061502202543, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ARMAZEM CNPJ nº 82928664000180, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 283.990,00, Valor de Contrapartida: R$ 64.340,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 219.650,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000660, Valor: R$ 219.650,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: LUIZ PAULO RODRIGUES MENDES CPF nº .656.349-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979108, Nº Processo: 21000061708202573, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARI CNPJ nº 87572046000163, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 393.833,33, Valor de Contrapartida: R$ 107.333,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000371, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: IGOR ROSA TAMBARA CPF nº .343.690-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979106, Nº Processo: 21000061566202544, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CANDIDO GODOI CNPJ nº 87612842000182, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 485.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 98.225,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 386.775,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000549, Valor: R$ 386.775,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: GUERINO BACKES CPF nº *.054.420-.