DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 944844. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE GOIOXIM, CNPJ nº 01607627000178. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 383.474,43, Valor de Contrapartida: R$ 1.474,43, Vigência: 15/12/2025 a 12/08/2026. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: EDER DOS SANTOS, CPF nº .993.229-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 915878. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO SUL, CNPJ nº 46211702000115. Solicitamos a prorrogação do Convênio nº 915878/2021, por mais 270 (duzentos e setenta) dias, prazo esse suficiente para finalizar totalmente o referido convênio. Valor Total: R$ 172.985,00, Valor de Contrapartida: R$ 29.735,00, Vigência: 11/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: ELIANA MARIA RORATO MANSO, CPF nº .968.848-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 908848. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, CNPJ nº 76416957000185. Alteração do prazo de vigência do convênio 908848/2020 de 31/12/2025 para 30/06/2026. Valor Total: R$ 2.430.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 138.500,00, Vigência: 11/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: MARCIO FERNANDO NUNES, CPF nº .875.939-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 920159. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA, CNPJ nº 82925652000100. Solicitação de prorrogação do prazo da vigência do Convênio nº 920159/2021, por mais seis meses de execução, passando a data final para 31/05/2026. Valor Total: R$ 409.166,66, Valor de Contrapartida: R$ 74.916,66, Vigência: 11/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: JULIANO PEIXER, CPF nº .378.729-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 914706. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPACI, CNPJ nº 01134808000124. PRORROG AÇ ÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 235.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 53.550,00, Vigência: 11/11/2025 a 31/05/2026. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: FABIO MARCOS DE OLIVEIRA, CPF nº .034.381-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 922058. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE IPUMIRIM, CNPJ nº 82814575000102. Solicitamos a prorrogação da vigência do Termo de Convênio 92058/2021 para 30/06/2026. Valor Total: R$ 496.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.100,00, Vigência: 11/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: VALDIR ZANELLA, CPF nº .020.989-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código 892107. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL, CNPJ nº 03981081000146. Dar continuidade e finalização nas execuções conforme Reprogramação através do Termo de referencia anexo. Valor Total: R$ 29.898.980,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.613.710,00, Vigência: 11/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: FERNANDO LUIZ NASCIMENTO, CPF nº .317.437-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 922828. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ITIQUIRA, CNPJ nº 03370251000156. PRORRO G AÇ ÃO DE VIGÊNCIA DE PRAZO POR MAIS 180 DIAS A PARTIR DE 30/12/2025 para 30/06/2026. Valor Total: R$ 1.342.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 597.100,00, Vigência: 11/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: FABIANO DALLA VALLE, CPF nº .569.361-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 915223. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA, CNPJ nº 82925652000100. Solicitação de prorrogação do prazo da vigência por mais seis meses de execução, passando a data final para 31/05/2026. Valor Total: R$ 448.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 66.000,00, Vigência: 11/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: JULIANO PEIXER, CPF nº .378.729-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 975177, Nº Processo: 21000028619202515, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE CNPJ nº 88568902000170, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 291.060,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.515,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 285.545,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000038, Valor: R$ 285.545,00, PTRES: 251405, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: NEROMAR DE ARAUJO GUIMARAES CPF nº .868.760-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 975528, Nº Processo: 21000028255202573, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO CNPJ nº 01612776000125, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 266.230,00, Valor de Contrapartida: R$ 75.230,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000166, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 251434, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: NELSON PALINSKI CPF nº .159.340-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 975516, Nº Processo: 21000034660202521, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE HULHA NEGRA CNPJ nº 94702784000143, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 209.283,33, Valor de Contrapartida: R$ 18.283,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000157, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 251443, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: FERNANDO CAMPANI CPF nº .767.160-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 975530, Nº Processo: 21000028272202519, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO NICOLAU CNPJ nº 87612966000168, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 202.220,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.220,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000165, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 251434, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: RAFAEL GODOIS DA SILVA CPF nº .288.500-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 975971, Nº Processo: 21000031591202501, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MAURITI CNPJ nº 07655269000155, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 288.833,33, Valor de Contrapartida: R$ 49.480,72, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 239.352,61, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000225, Valor: R$ 239.352,61, PTRES: 251410, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JOAO PAULO FURTADO CPF nº .343.203-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978949, Nº Processo: 21000061329202583, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ANTONIO MARTINS CNPJ nº 08348989000130, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 604.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.900,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 592.100,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000526, Valor: R$ 592.100,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: JESSICA IRIS FERREIRA DE OLIVEIRA CPF nº .822.504-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978738, Nº Processo: 21000061314202515, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE CNPJ nº 04391512000187, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 1.265.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.850,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.260.600,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000421, Valor: R$ 1.260.600,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA CPF nº .888.592- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978582, Nº Processo: 21000061587202560, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA CNPJ nº 22911207000150, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 420.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 38.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000800, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042, Vigência: 11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: FIRMINO SOARES PAULO CPF nº .248.773-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978663, Nº Processo: 21000061732202511, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA CNPJ nº 01612489000115, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 589.633,34, Valor de Contrapartida: R$ 112.133,34, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000360, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA CPF nº .050.656-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978679, Nº Processo: 21000061383202529, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MUNHOZ DE MELLO CNPJ nº 75352062000161, Objeto: Aquisição de máquinas eu equipamentos, Valor Total: R$ 463.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 33.583,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000334, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: AUREO GOMES CPF nº .754.749-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979009, Nº Processo: 21000061438202509, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ANGELINA CNPJ nº 82951195000110, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 483.072,18, Valor de Contrapartida: R$ 5.572,18, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000406, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ELISEU JOSE COELHO CPF nº .995.039-.