DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O processo mencionado permanece com vistas franqueadas à Empresa. FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO AVISO DE PENALIDADE Nº Processo: 21000.007844/2025-18 1. O Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, no uso das suas atribuições, faz saber que, com base nos documentos que compõem o processo administrativo em epígrafe, este Órgão aplicou à empresa SOTREQ S/A (CNPJ: 34.151.100/0013-74), a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar, com fulcro no art. 156, III, § 4º, da Lei nº 14.133, de 1/4/2021, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados desta publicação, em razão de sua conduta no Pregão Eletrônico nº 90010/2024. 2. O processo mencionado permanece com vistas franqueadas à Empresa. FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO AVISO DE PENALIDADE Nº Processo: 21000.007698/2025-21 1. O Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, no uso das suas atribuições, faz saber que, com base nos documentos que compõem o processo administrativo em epígrafe, este Órgão aplicou à empresa SOTREQ S/A (CNPJ: 34.151.100/0013-74), a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar, com fulcro no art. 156, III, § 4º, da Lei nº 14.133, de 1/4/2021, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados desta publicação, em razão de sua conduta no Pregão Eletrônico nº 90010/2024. 2. O processo mencionado permanece com vistas franqueadas à Empresa. FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO AVISO DE PENALIDADE Nº Processo: 21000.007754/2025-27 1. O Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, no uso das suas atribuições, faz saber que, com base nos documentos que compõem o processo administrativo em epígrafe, este Órgão aplicou à empresa SOTREQ S/A (CNPJ: 34.151.100/0013-74), a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar, com fulcro no art. 156, III, § 4º, da Lei nº 14.133, de 1/4/2021, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados desta publicação, em razão de sua conduta no Pregão Eletrônico nº 90010/2024. 2. O processo mencionado permanece com vistas franqueadas à Empresa. FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO AVISO DE PENALIDADE Nº Processo: 21000.007709/2025-72 1. O Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, no uso das suas atribuições, faz saber que, com base nos documentos que compõem o processo administrativo em epígrafe, este Órgão aplicou à empresa SOTREQ S/A (CNPJ: 34.151.100/0013-74), a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar, com fulcro no art. 156, III, § 4º, da Lei nº 14.133, de 1/4/2021, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados desta publicação, em razão de sua conduta no Pregão Eletrônico nº 90010/2024. 2. O processo mencionado permanece com vistas franqueadas à Empresa. FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO AVISO DE PENALIDADE Nº Processo: 21000.007850/2025-75 1. O Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, no uso das suas atribuições, faz saber que, com base nos documentos que compõem o processo administrativo em epígrafe, este Órgão aplicou à empresa SOTREQ S/A (CNPJ: 34.151.100/0013-74), a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar, com fulcro no art. 156, III, § 4º, da Lei nº 14.133, de 1/4/2021, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados desta publicação, em razão de sua conduta no Pregão Eletrônico nº 90010/2024. 2. O processo mencionado permanece com vistas franqueadas à Empresa. FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO AVISO DE PENALIDADE Nº Processo: 21000.007859/2025-86 1. O Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, no uso das suas atribuições, faz saber que, com base nos documentos que compõem o processo administrativo em epígrafe, este Órgão aplicou à empresa SOTREQ S/A (CNPJ: 34.151.100/0013-74), a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar, com fulcro no art. 156, III, § 4º, da Lei nº 14.133, de 1/4/2021, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados desta publicação, em razão de sua conduta no Pregão Eletrônico nº 90010/2024. 2. O processo mencionado permanece com vistas franqueadas à Empresa. FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO AVISO DE PENALIDADE Nº Processo: 21000.007739/2025-89 1. O Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, no uso das suas atribuições, faz saber que, com base nos documentos que compõem o processo administrativo em epígrafe, este Órgão aplicou à empresa SOTREQ S/A (CNPJ: 34.151.100/0013-74), a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar, com fulcro no art. 156, III, § 4º, da Lei nº 14.133, de 1/4/2021, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados desta publicação, em razão de sua conduta no Pregão Eletrônico nº 90010/2024. 2. O processo mencionado permanece com vistas franqueadas à Empresa. FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO AVISO DE PENALIDADE Nº Processo: 21000.007693/2025-06 1. O Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, no uso das suas atribuições, faz saber que, com base nos documentos que compõem o processo administrativo em epígrafe, este Órgão aplicou à empresa SOTREQ S/A (CNPJ: 34.151.100/0013-74), a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar, com fulcro no art. 156, III, § 4º, da Lei nº 14.133, de 1/4/2021, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados desta publicação, em razão de sua conduta no Pregão Eletrônico nº 90010/2024. 2. O processo mencionado permanece com vistas franqueadas à Empresa. FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO AVISO DE PENALIDADE Nº Processo: 21000.007865/2025-33 1. O Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, no uso das suas atribuições, faz saber que, com base nos documentos que compõem o processo administrativo em epígrafe, este Órgão aplicou à empresa SOTREQ S/A (CNPJ: 34.151.100/0013-74), a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar, com fulcro no art. 156, III, § 4º, da Lei nº 14.133, de 1/4/2021, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados desta publicação, em razão de sua conduta no Pregão Eletrônico nº 90010/2024. 2. O processo mencionado permanece com vistas franqueadas à Empresa. FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO AVISO DE PENALIDADE Nº Processo: 21000.007751/2025-93 1. O Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, no uso das suas atribuições, faz saber que, com base nos documentos que compõem o processo administrativo em epígrafe, este Órgão aplicou à empresa SOTREQ S/A (CNPJ: 34.151.100/0013-74), a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar, com fulcro no art. 156, III, § 4º, da Lei nº 14.133, de 1/4/2021, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados desta publicação, em razão de sua conduta no Pregão Eletrônico nº 90010/2024. 2. O processo mencionado permanece com vistas franqueadas à Empresa. FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90020/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 21000032133202581. , publicada no D.O.U de 05/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução corporativa de impressão, reprodução e digitalização de documentos (Outsourcing de Impressão) na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, para atendimento de necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e demais localidades, conforme condições estabelecidas no Edital. Novo Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 11h59 e de13h59 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios - Bloco d - Ed.sede-terreo BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA Assistente (SIDEC - 12/11/2025) 130005-00001-2025NE000259 COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978464, Nº Processo: 21000061289202570, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE UARINI CNPJ nº 04647079000106, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no Município de Uarini/AM., Valor Total: R$ 2.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.870,10, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.159.129,90, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000491, Valor: R$ 2.159.129,90, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: MARCOS SOUZA MARTINS CPF nº .922.062-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978815, Nº Processo: 21000061296202571, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO LARGO DO PIAUI CNPJ nº 01612754000165, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais no Município de Campo Largo do Piauí - PI., Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000758, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JAIRO S OA R ES LEITAO CPF nº .348.973-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978608, Nº Processo: 21000063135202512, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FLORESTA DO PIAUI CNPJ nº 01612578000161, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Estradas Vicinais no município de Floresta do Piauí - PI., Valor Total: R$ 1.386.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.384.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000449, Valor: R$ 1.384.750,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA CPF nº .066.533-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979490, Nº Processo: 21000061682202563, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JARAGUARI CNPJ nº 03501533000145, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 2.044.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.034.150,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000456, Valor: R$ 2.034.150,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: CLAUDIO FERREIRA DA SILVA CPF nº .369.891-*.