DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300035 35 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para produção de sementes, SAIC 20100.25/0116-2. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0044-50 e a Cerealista Santa Laura Ltda, CNPJ 47.426.839/0001-50. Objeto: integração de esforços entre as Partes para condução de campo(s) de produção de sementes genéticas da cultivar de amendoim BRS 421 OL, visando à obtenção dessas sementes para posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 12/11/2025; Signatários: Nair Helena Castro Arriel- Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Algodão e Vitório Pontello Junior-Sócio Administrador, pela Santa Laura. EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato de Termo de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e o bolsista GABRIEL DA SILVA MARQUES, CPF:43903; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/11/2025 a 30/04/2026; Data da Assinatura:10/11/2025; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista GABRIEL DA SILVA MARQUES. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato de Termo de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a bolsista NAYANA VALÉRIA COSTA, CPF:74794; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/12/2025 a 30/03/2026; Data da Assinatura:11/11/2025 - ; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista NAYANA VALÉRIA COSTA. EMBRAPA CERRADOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 321- 25 - SAIC 22300.25/0047-3; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recursos Convênio FUNARBE- FINEP - 22300.24/0200-1; Data de assinatura: 24/10/2025; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE. EMBRAPA CLIMA TEMPERADO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Espécie: Processo nº 21169.002865/2025-24 Autorização de Serviço nº 12800015 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de adequação elétrica, automação e melhorias civis em aviário colonial e casa de ovos, compreendendo o fornecimento e instalação de sistemas elétricos, dispositivos automatizados de iluminação, cortinas, comedouros e ventilação, além da elaboração e implantação de projeto de engenharia correspondente, com entrega técnica e treinamento operacional, conforme especificações técnicas, visando atender às exigências de operação, eficiência energética, segurança e controle ambiental do aviário experimental da Embrapa Clima Temperado. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Von Hausen Consultoria Ltda. - CNPJ 43.038.008/0001-50; Valor Global: R$ 19.700,00 (Dezenove mil e setecentos reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços rurais, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva do trabalhador agropecuário em geral; Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137- 94. Contratada: MAIA SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA- ME, CNPJ: 03.609.079-/0001-40 - Do Objeto: tem por objeto alterar o item 1.1 do objeto do Contrato SEI 12754110 , retirando os serviços de um tratorista agrícola, pois não faz-se necessário a contratação de um Tratorista para os serviços rurais pretendidos. Ficando somente a prestação de serviços rurais, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva de trabalhador agropecuário em geral, para apoio à pesquisa nas dependências da Embrapa Clima Temperado, em suas bases Sede, ETB e EEC. Pregão Eletrônico nº 90023/2025, Data da assinatura: 11.11.2025 Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - chefe geral- Leandro Luis Garcia Aquino -Chefe Adjunto de Administração - Representantes Embrapa Clima Temperado e Sr. Djael Dias da Silva - Representante da Empresa. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado EMBRAPA FLORESTA EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo de Confidencialidade. SAIC 21500.25/0162-0. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Zero Resíduos Ltda, CNPJ 13.157.214/0001-18, Ponta Grossa/PR. Objeto: estabelecer condições de proteção para a troca e divulgação de informações confidenciais relacionadas a uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 07/11/2025. Vigência: 2 (dois) anos. Signatários: Marcelo Francia Arco Verde e Osmir Jose Lavoranti, Embrapa Florestas; Marcus Vinicius Nadal Borsato, Zero Resíduos Ltda. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 12810884, Nº do PROCESSO: 21206.001214/2025-23. PREGÃO ELETRÔNICO 90009/2025 - EMBRAPA UVA E VINHO. Contratado: COPABO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TECNICOS LTDA, CNPJ 62.238.043/0001-67. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Uniformes. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 12/11/2025. Valor Total: R$ 3.105,68. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 12830523, Nº do PROCESSO: 21175.000328/2025-61. DISPENSA ELETRÔNICA 21/2025. Contratado: LICITA CURITIBA LTDA, CNPJ 61.291.736/0001-50. Objeto: Aquisição de material de expediente. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 12/11/2025. Valor Total: R$ 1.215,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EMBRAPA GADO DE LEITE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2025 Objeto: Venda de semoventes. Data: 05/12/2025. Credenciamento presencial: de 9h às 10:00h. Início da fase de lances: 10:00h. Local: Campo Experimental José Henrique Bruschi, da Embrapa, situado na Rodovia MG 133, km 42, município de Coronel Pacheco - MG. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em dias úteis, no horário de 8 às 11 horas e das 13 às 16 horas ou no site https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (32) 3311-7428, 3311-7430, 3311-7540, 3311-7663 e 3311- 7665 ou e-mail: [email protected] ou [email protected]. ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA Chefe Adjunta de Administração EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), André Marcos Dezan Bieniek (CPF 082..*9-84); Objeto: autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJET O, acompanhado pelos Supervisores Jeferson Ferreira da Fonseca e Luiz Gustavo Bruno Siqueira, e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, registrado no SAIC sob o n° 21000.23/0048-8 e celebrado em 13/06/2023; Vigência: 11/11/2025 a 26/10/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 11/11/2025; Signatários: Antonio Vander Pereira, Chefe Geral Substituto da Embrapa, Clara Slade Oliveira, Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento Substituta da Embrapa e André Marcos Dezan Bieniek - Estudante. EXTRATOS DE TERMOS DE DISTRATOS AOS TERMOS DE COMPROMISSOS Espécie: Termo de Distrato ao Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Gabriela Lole Theodoro (CPF 168..7-14); Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 31/10/2025 o TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA por elas celebrado em 03/09/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 11/11/2025; Signatários: Antonio Vander Pereira, Chefe-Geral Substituto da Embrapa, Clara Slade Oliveira, Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento Substituta da Embrapa, Robert Eugene Schaffert, FAPED e Gabriela Lole Theodoro - Bolsista. Espécie: Termo de Distrato ao Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Juliana Dias de Oliveira (CPF 045..1-44); Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 31/10/2025 o TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA por elas celebrado em 03/09/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 11/11/2025; Signatários: Antonio Vander Pereira, Chefe-Geral Substituto da Embrapa, Clara Slade Oliveira, Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento Substituta da Embrapa, Robert Eugene Schaffert, FAPED e Juliana Dias de Oliveira - Bolsista. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo de Aditivo nº 01 ao Contrato SAIC nº 20500.24/0148-2 (SEI 11275671); Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e SUPER NOVA SERVI ÇO S GERAIS LTDA. (CNPJ: 26.560.932/0001-82); Objeto: O presente Termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses; Vigência: de 25/11/2025 e término em 24/11/2026; Valor Global: R$ 283.365,00 (duzentos e oitenta e três mil e trezentos e sessenta e cinco reais). Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 11/11/2025; Signatário: JOSÉ LUIZ BELLINE LEITE - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e MONIQUE VIEIRA BARROS, Representante Legal da contratada. EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA 90010/2025 - UASG 135027 Espécie: Nº Processo: 21184.000529/2025-59. Objeto: Serviço de confecção, reforma, entrega e instalação de placas para sinalização de espaços nas dependências da Unidade. Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação n. 90010/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Justificativa: Economicidade processual. Contratada: MUNDO COMUNICACAO VISUAL LTDA., CNPJ 18.069.897/0001-75. Valor total da contratação: R$ 32.890,00. Data da assinatura: 10/11/2025; Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa e a Sr. João Endrigo Escudeiro pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EMBRAPA Nº 90009/2025 - UASG 135027 Processo Nº: 21184.001371/2025-34; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de baterias e componentes, para o sistema de energia ininterrupta da Embrapa Agricultura Digital, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 06; Disponibilidade do Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de 13h00 as 17h00. Endereço: Av. André Tosello 209 - Cid. Univ. Zeferino Vaz - Unicamp, Barão Geraldo - Campinas/SP ou https://www.embrapa.br/agricultura-digital/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE SATOSHI SAITO Pregoeiro EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação, FAPED e Bianca Gottardo de Almeida; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Tiras reagentes descartáveis com leitura remota específica para detecção de salmonella enterica em grajas e processamento de alimentos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 12/11/2025 a 31/12/2025; Data da ass.: 12/11/2025. Signatários: Daniel S. Corrêa, pela Embrapa, Robert E. Schaffert, pela FAPED e Bianca G. Almeida, bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação, FAPED e Camila Reis de Godoy; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Encapsulamento de Azospirillum brasilense ultilizando a técnica de emulsão"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 12/11/2025 a 30/06/2026; Data da ass.: 12/11/2025. Signatários: Daniel S. Corrêa, pela Embrapa, Robert E. Schaffert, pela FAPED e Camila R. Godoy, bolsista.