DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e Luana Caroline Meira dos Santos; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Otimização da produção compostos zeoliticos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 11/11/2025 a 31/08/2026; Data da ass.: 11/11/2025. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Luana C. M. Santos, bolsista. EXTRATO DE CONTRATO Acordo de Confidencialidade nº SAIC 23700.25/0082-4; Partes: Embrapa Instrumentação e Cosentino Research and Development, S.L.; Objeto: Definição de condições para a troca de informações confidenciais, mediante interesse das partes em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 10/10/2030; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 10/10/2025. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa), Valentín Tijeras García (Cosentino). EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/25 A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90013/25 que teve por objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamento de processamento de dados, áudio, vídeo, foto e energético para a Embrapa/CNPMF. Empresas homologadas: 21.982.891/0002-80 - 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, 44.922.438/0001-00 - AI SIM COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, 56.043.196/0001-56 - ALINE PINHEIRO DE OLIVEIRA, 32.109.914/0001-81 - BD I N FO R M AT I C A LTDA, 11.195.926/0001-04 - Bergamo & Cavalcante Informática Ltda, 41.621.094/0001-01 - KNERD DISTRIBUIDORA LTDA, 36.306.823/0001-97 - LICITIN TECNOLOGIA E INFOR M AT I C A LTDA, 15.838.111/0001-49 - MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA LTDA, 41.680.761/0001-19 - TREER TECNOLOGY LTDA, 12.215.178/0001-39 - VLP Indústria Eletrônica Ltda, 40.161.381/0001-05 - VOXATRON COMERCIO DE INFORMATICA LTDA . Itens desertos: não houve. Itens fracassados: houve. Valor Global Homologado: R$ 726.887,32. A descrição dos itens, valor unitário e quantitativo encontram-se disponíveis no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br/. PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS Chefe Adjunto de Administração EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira - SAIC nº 20600.25/0176-1; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF, Fundação Arthur Bernardes/Funarbe (Fundação de Apoio) e a empresa Empreendimentos JMF LIMITADA/CNPJ nº 49.126.644/0001-10 (Cooperante); Objeto: a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica, com a finalidade de desenvolver e validar genótipos de banana promissoras e promover melhorias no sistema de produção, por meio do uso de tecnologias para o manejo da murcha de Fusarium, broca do rizoma e nematoides, com foco no desempenho agronômico e na qualidade do solo, em áreas de produção de bananas e plátanos da região Norte de Minas Gerais; Valor global: R$ 405.054,60. Fontes: 0100/Cooperante; Vigência: cinco (5) anos a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 11/11/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa (Chefe-Geral) e Eduardo Chumbinho de Andrade (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, Rodrigo Gava (Presidente) pela Fundação de Apoio, e João Damásio Frota Machado Pinto (Representante Legal) pelo Cooperante. EMBRAPA MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO Processo: 21187.001575/2025-45. Dispensa no 65/2025 (UASG 135025). Objeto: Contratação de empresa especializada para a troca da lona de polimento (geomembrana) da ETE da Embrapa Meio Ambiente, localizada em Jaguariúna/SP. Contratante: Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Contratada: EDUARDO PAULO PANCINI LTDA, CNPJ: 14.816.592/0001-29. Vigência: 70 dias. Valor Global: R$ 103.460,00 (cento e três mil quatrocentos e sessenta reais) Data da assinatura: 06.11.2025 Signatários: Margarete Esteves Nunes Crippa Chefe Adjunta de Administração Ana Paula Contador Packer Chefe Geral pela Embrapa Meio Ambiente Eduardo Paulo Pancini Sócio, pela contratada EMBRAPA MILHO E SORGO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de prestação de serviços especializados em engenharia, que entre si celebram a EMBRAPA e a empresa ALUGANE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Obra de adequação da Barragem Subida da Estação e Olhos d´Água na Embrapa Milho e Sorgo, Rod MG 424 km 65 Sete Lagoas-MG. Modalidade de Licitação: Licitação Embrapa nº 90001/2025; Valor Global: R$ 1.282.282,00. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Data da assinatura: 12/11/2025; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Geral e Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo e Gabriel Costa Resende Tobias - Representante Legal da empresa Alugane Construções e Serviços LTDA. EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de Termo de Entrega e Recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Pesquisador Cícero Beserra de Menezes; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo de doação SEI 21189.002564/2025-62. Valor: R$ 3.649,07; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 12/11/2025; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe Geral e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Cícero Beserra de Menezes - Pesquisador. EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2025 - UASG 135024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção nos seguintes aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas e mão de obra necessários ao perfeito funcionamento das máquinas, conforme detalhamento das condições de fornecimento e especificações técnicas constantes do presente Termo de Referência e da Proposta apresentada: - BP7607209 Marca Agratto, modelo inverter - 12.000 BTUs - Instalado no NTI/Edilson Guimarães; - BP7607215 Marca Agratto modelo Inverter - 24.000 BTUs - Instalado no NTI/Sala do Servidor; - BP7607219 Marca Agratto modelo Inverter - 24.000 BTUs - Instalado no NTI/Sala do Servidor; - BP7607106 Marca LG modelo Inverter, 12.000 BTUs - Instalado na A.T/Sala do Servidor; e - BP7607216 Marca Agratto modelo Inverter, 24.000 BTUs - Instalado na A.T/Sala do Servidor.- Processo SEI N. 21192.000688/2025-54 - OCS Nº 100/2025 - Nota de Empenho 2025NE000327 - Contratada: THIAGO FERNANDO FERRARI - TJM CLIMATIZAÇÃO - CNPJ: 62.708.024/0001-57; - Valor Total - R$ 4.350,00 (Quatro mil, trezentos e cinquenta reais) - Fundamentação Legal: Decreto nº: 13.303 de 30/06/201 - Assinatura Declaração da Dispensa: 12/11/2025 - Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 75/2025 - UASG 135024 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 12 (doze) Bombonas de 50 Litros de Hipoclorito de Sódio para tratamento de água, conforme especificações técnicas e condições de fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000761/2025-98 - OCS Nº 101/2025 - Nota de Empenho 2025NE000326 - Contratada: S.J.Produtos Químicos Ltda - CNPJ: 68.182.898/0001-08 - Valor Total - R$ 2.512,80 (Dois mil, quinhentos e doze reais e oitenta centavos) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 12/11/2025 - Marco Aurélio Carneiro Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração Em Exercício - São Carlos/SP. EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.015/2025 - UASG 135038 Espécie: Nº Processo: 21195.002118/2025-79; Objeto: Contratação de Serviço de Sequenciamento RNAseq Illumina e preparo de biblioteca para RNAseq Illumina; Modalidade: Dispensa de Licitação. Total de Itens: 02. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei nº 13.303/2016 e art. 97 do RLCC da Embrapa, publicado no BCA N° 16/2024, de 21.03.2024. Justificativa: a contratação é necessária em razão da especificidade do objeto, conforme a demanda apresentada pela Unidade. Autorização da Dispensa: Leonardo Nunes Fonseca, Chefe- Adjunto de Administração, em 07/11/2025. Autorização da Contratação: Ricardo Alamino Fonseca, Chefe-Geral, em 07/11/2025. Empresa Contratada: GO PESQUISA E DES E N V O LV I M E N T O TECNOLOGICO LTDA, CNPJ: 22.523.995/0001-08; Valor Global: R$ 12.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UG 135038 Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de fornecimento/aquisição de vagens de feijão comum. SAIC 22200.24/0244-8. Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Barbosa & Oliveira Comércio de Hortfrutigranjeiros Ltda. Objeto: aquisição de vagens de feijão comum (extra) para alimentação de percevejos mantido na colônia de insetos da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Valor Global: R$ 44.247,98, Data da Assinatura: 24/10/2025. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo e Leonardo Nunes Fonseca pela Embrapa e Ilton Barbosa de Oliveira Filho pela Barbosa & Oliveira Comércio de Hortfrutigranjeiros Ltda. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de Apoio à Gestão administrativa e financeira entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe. Objeto: Transferência de Recursos Financeiros, pela EMBRAPA à FUN DAÇ ÃO, decorrente da Descentralização do TED firmado entre a EMBRAPA e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar . Data da Assinatura: 11/11/2025. Vigência: 11/11/2025 à 31/08/2026. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo e Leonardo Nunes Fonseca pela Embrapa e Rodrigo Gava pela Funarbe. EMBRAPA SOJA EXTRATO DE INSTRUMENTO PARTICULAR Espécie: Instrumento Particular de Transação Extrajudicial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Superbac Indústria e Comércio de Fertilizantes S.A.; Objeto: Regularização de débitos do Contrato 20900.22/0068-0; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$105.600,00; Data de assinatura: 11/11/2025; Vigência: 11/12/2031; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Geral em exercício e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; Claudinéia Barbosa dos Santos e Caroline Didier - Procuradoras pela Superbac. EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (SEI nº 21203.002750/2025-76); Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ/MF n.º 00.348.003/0136-03 e OPTIMIZE SOLUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 23.092.494/0001-87; Objeto: Execução de obra de revitalização e manutenção da casa de força (subestação de energia) na sede da Embrapa Tabuleiros Costeiros; Licitação Embrapa nº 90003/2025; Fonte de Recursos: 100000000; Natureza de Despesa 449051; Valor Global: R$ 1.092.437,97; Data de Assinatura: 12/11/2025. Vigência de 360 dias e prazo de execução de 180 dias, ambos contados a partir de 17/11/2025. Signatários: Amaury da Silva dos Santos - Chefe-Geral e Tânia Valeska Medeiros Dantas Simões - Chefe-Adjunta de Administração (pela EMBRAPA), Bruno Bittencourt da Costa (pela OPTIMIZE). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 135013 A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS torna público que, no dia 26 de novembro de 2025, às 09h, promoverá a abertura do Pregão Eletrônico n.º 90011/2025, cujo objeto consiste na Aquisição de Materiais de consumo para uso em Laboratório, POR MENOR PREÇO. As características, especificações, quantitativos e demais requisitos estão descritos nos anexos do Edital correspondente, que poderá ser acessado pelo Comprasnet https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-90011-2025 e/ou pelo link https://www.embrapa.br/tabuleiros-costeiros/licitacoes. Paulo César Silva de Carvalho Pregoeiro. EMBRAPA UVA E VINHO EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS Espécie: Termo de Reconhecimento, pelos autores, de Direitos Autorais Patrimoniais da Embrapa e de Reconhecimento pela Embrapa. (SAIC 21700.25/0079-4); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Adalecio Kovaleski - CPF: 256.xxx.xxx-xx; César Luis Girardi - CPF: 605.xxx.xxx-xx; Daniel Santos Grohs - CPF: 807.xxx.xxx-xx; George Wellington Bastos de Melo - CPF: 272.xxx.xxx-; Henrique Pessoa dos Santos - CPF: 659.xxx.xxx-; Joelsio José Lazzarotto -CPF: 770.xxx.xxx-xx; José Fernando da Silva Protas - CPF: 146.xxx.xxx-xx; Leo Duc Haa Carson Schwartzhaupt da Conceição - CPF: 737.xxx.xxx-xx; Lucas da Ressurreição Garrido - CPF: 494.xxx.xxx-xx; Marcos Botton - CPF: 494.xxx.xxx-xx; (Cedentes). Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes a Obra coletiva 'Manual de produção das uvas de mesa BRS Vitória e BRS Isis nos Campos de Cima da Serra" doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 28/10/2025; Vigência: de 28/10/2025 até 28/10/2096; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e os Cedentes. EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.25/0058-4; Processo nº 21173.000828/2025-12. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para a nova sede do CNAT no bairro de Ipioca, Maceió/AL; Contratada: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. (CNPJ: 12.272.084/0001-00) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total Estimado: R$ 420.000,00. Vigência: Inderterminada; Data de Assinatura: 11/11/2025. Signatários: pela Contratante o Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e o Chefe Adjunto de Administração, Fábio Soares Silva, e pela Contratada seu Superintendente Regional, Tiago Santos Attias Silva, e seu Gerente de Experiência do Cliente, Carlos Humberto Guimarães Morais.