DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Brasília, 12 de novembro de 2025 OLIVAL FREIRE JUNIOR Presidente Substituto do CNPq DIRETORIA CIENTÍFICA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2023 - (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1003992139592089. Brasília, 12 de novembro de 2025 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 - (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4372376145439374. Brasília, 12 de novembro de 2025 DIRETOR CIENTÍFICO RESULTADO DE JULGAMENTO O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/3960525803344181 Em 12 de novembro de 2025 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico - DCTI DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 47/2025 Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Thiara Oliveira Rabelo, CPF *.530.753-, processo 200382/2025-0, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do embarque de retorno, relatório técnico e declaração da instituição no exterior atestando a realização das atividades previstas no plano de trabalho ou certificado de conclusão do curso, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente. Brasília, 12 de novembro de 2025. MILA CAIXETA CALAZANS NAOUM DO VALLE Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E I N OV AÇ ÃO RESULTADO DE JULGAMENTO O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada AEI - CNPq - 2025 - Projeto 2 (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0508920095191841 Brasília, 12 de novembro de 2025 DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação AV I S O CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Projeto individual para doutores com até 10 anos de conclusão do doutoramento/Projetos Int 2023 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0038320633999568 Brasília, 12 de novembro de 2025 DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação RESULTADO DE JULGAMENTO O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada AEI - CNPq - 2025 - Projeto 1 (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4210801484048099 Brasília, 12 de novembro de 2025 DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação Ministério das Comunicações AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 413001 Número do Contrato: 96/2025. Nº Processo: 53500.110858/2023-10. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 04.736.999/0002-73 - BECKER DO BRASIL LTDA. Objeto: A correção de erro material na redação final do primeiro termo de apostilamento ao contrato nº 96/2025 - anatel (sei nº 14575484).. Vigência: 14/10/2025 a 13/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.882.185,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 413001 Nº Processo: 53500.017444/2024. Objeto: Contratação de solução de infraestrutura computacional hiperconvergente com software de gerenciamento, ativos de conectividade e serviços de implantação, migração, suporte, manutenção e garantia, para compor o datacenter da Anatel em Brasília/DF.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl. h 5º Andar - Ala Norte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES Gerente de Aquisições e Contratos (SIASGnet - 12/11/2025) 413001-41231-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 413007 Número do Contrato: 236/2024. Nº Processo: 53532.003642/2023-13. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE. Contratado: 17.532.856/0001-00 - A. DE GUSMAO LYRA NETO LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do contrato nº 236/2024/GR06/anatel, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, materiais e gases, necessários ao perfeito funcionamento de equipamentos de ar-condicionado de diversas marcas, tipos e capacidades, instalados na sede da Gerência Regional da Agência Nacional de Telecomunicações nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas (GR06), pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a partir de 13 de novembro de 2025, no montante de 4,68% (quatro vírgula sessenta e oito por cento), referente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA no período de novembro/2024 a outubro/2025, conforme planilha de custos e formação de preços. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.148,21. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 520, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no § 1º do art. 110 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, por se encontrarem em lugar incerto e ignorado, resolve INTIMAR por meio do presente Edital o(s) interessado(s) a seguir relacionado(s), nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999, da decisão em última instância abaixo detalhada, nos autos do processo nº 53560.000095/2023-87, bem como do exaurimento da sua esfera administrativa (trânsito em julgado administrativo). A Agência utiliza o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para a gestão dos processos eletrônicos, que podem ser consultados na Pesquisa Pública do SEI, disponível em http://www.anatel.gov.br/institucional/processos-administrativos, indicando sempre o correspondente processo administrativo, onde poderá ser impressa a Guia de Recolhimento da União para a quitação da multa (SEI nº 14723736). No caso de eventual dificuldade, orienta-se o registro de pedido de vista processual por meio do site: https://apps.anatel.gov.br/AnatelConsumidor/. O sujeito passivo fica ciente desta notificação e intimado a recolher a importância devida. O(s) boleto(s) para quitação, com o valor atualizado nos termos da legislação aplicável, pode(m) ser obtido(s) pela internet (http://sistemas.anatel.gov.br/boleto). Considerando que não há mais a possibilidade de discussão da existência e validade do débito em questão, que se encontra constituído definitivamente na esfera administrativa, não é possível apresentar impugnação, recurso administrativo ou pedido de reconsideração em face deste Comunicado.