DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TERMO DE RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO Renovar autorização à empresa ELF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, de CNPJ 30.929.822/0007-08, operadora da Agência Franqueada Augusto de Lima, continuar operando o Guichê de Atendimento Sazonal-DM na Avenida Waldomiro Lobo, nº 55 (Shopping Ônix), Loja 04A, Guarani - Belo Horizonte/MG. Vigência: 16/12/2025 até 15/12/2026. Data da assinatura: 03/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. 62.773.252 CINTIA LINA DAS GRACAS PAIVA, CNPJ: 62.773.252/0001-00. Endereço: R JOSE GONCALVES DE ALMEIDA, 35 - CRUZEIRO DO SUL - VARGINHA/MG. Assinado em: 07/11/2025. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento n.º 9912600463/2023; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Credenciada: LUCIA ANTONIA ROGER BERGAMIN - PONTO DE COLETA JARDIM JOVAIA, CNPJ n.º 43.139.331/0001-10; Objeto: Registrar Alterações no Contrato de Adesão Relativo ao Canal de Atendimento Ponto de Coleta, alteração de modalidade não exclusiva para exclusiva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento n.º 9912685950/2025; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Credenciada: PLL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - PONTO DE COLETA JD GUARANI, CNPJ n.º 00.534.093/0001-34; Objeto: Registrar Alterações no Contrato de Adesão Relativo ao Canal de Atendimento Ponto de Coleta, Realizado Mediante Credenciamento com Empresas Varejistas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912296544/2012; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Franqueada: N.RG. REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA EPP, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 59.090.001/0001-17 - AGF VILA ENGENHO NOVO; Objeto: prorrogação de vigência da autorização de operacionalização da área acessória nas instalações da agência. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912295875/2012; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Franqueada: CRUZEIRO SERVIÇOS POSTAIS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 00.700.337/0001-01 - AGF VILA POMPEIA; Objeto: prorrogação de vigência da autorização de operacionalização da área acessória nas instalações da agência. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912286023/2011; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Franqueada: MA PRATA PRESTADORA DE SERVIÇOS E MANUSEIO E POSTAGEM LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 08.783.849/0001-90 - AGF VILA CURUÇA; Objeto: prorrogação de vigência da autorização de operacionalização da Área Acessória do tipo Guichê de Retaguarda em Imóvel Distinto (GRID) das instalações da Franqueada. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912294848/2012; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Franqueada: LIMC PAPEIS E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 66.585.787/0001-09 - AGF PARQUE SÃO JORGE; Objeto: prorrogação de vigência da autorização de operacionalização da área acessória nas instalações da agência. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912294653/2012; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Franqueada: DB MAIL COMERCIO DE PRODUTOS POSTAIS LTDA EPP, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 03.355.686/0001-21; Objeto: prorrogação de vigência da autorização de operacionalização da área acessória nas instalações da agência. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 409/2025 SE/RS Prestação de serviço de coleta e entrega, na modalidade LINHA DE COLETA E ENTREGA - GRUPO DE LCEs ou LCE - ID 1080691. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 10/12/2025 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 31/2025; Data da assinatura: 10/10/2025; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE XAVANTINA/SC, CNPJ 83.009.878/0001-15; Nome da Agência Correios Essencial: CEL Xavantina; Vigência: de 24/10/2025 a 24/10/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Xavantina/SC, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 16.971,53; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 462.859,80; conta: 44406.010018; Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio e 2021. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 60203961/2025; Data da assinatura: 24/10/2025; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE Rio das Antas/SC, CNPJ 83.074.294/0001-23; Nome da Agência Correios Essencial: CEL Rio das Antas; Vigência: de 29/10/2025 a 29/10/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Rio das Antas/SC, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 6.773,95; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 193.113,05; conta: 44406.010018; Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio e 2021. Ministério da Cultura SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA GESTÃO INTERNA E INOVAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 420001 Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: 01400.009694/2023-03. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 36.765.378/0001-23 - MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/10/2025 até 22/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 23/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.679.407,31. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE C U LT U R A EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977535, Nº Processo: 01400019370202537, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL SOUAI CNPJ nº 29683011000103, Objeto: Realização do 2º Festival de Música Doida (especificado em Informações complementares) com mapeamento de novos compositores e uma programação de shows de música popular com novos compositores, bandas, roda de conversa sobre música e oficinas de arte., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000071, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257792, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026, Data de Assinatura: 05/11/2025, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº .876.257-*, Convenente: JUNIO ROMUALDO MARTINS CPF nº .041.036-. SECRETARIA DO AUDIOVISUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 942723. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000. Convenente: INSTITUTO PLANETA PANTANAL, CNPJ nº 09444280000100. Dilação de prazo de execução do instrumento. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº .684.775-, Convenente: C A R LO S ALBERTO SANTOS DO VALLE, CPF nº .947.041-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 946988. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000. Convenente: INSTITUTO PLANETA PANTANAL, CNPJ nº 09444280000100. Dilatação de prazo de execução do instrumento. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/12/2025 a 28/02/2026. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº .684.775-, Convenente: C A R LO S ALBERTO SANTOS DO VALLE, CPF nº .947.041-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 946984. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42006. Convenente: INSTITUTO ALVORADA BRASIL DE ARTE, CULTURA, COMUNICACAO E CIDADANIA - INSTITUTO ALVORADA BRASIL, CNPJ nº 11099289000164. Prorrogação da vigência para 10 de junho de 2026. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/12/2025 a 10/06/2026. Data de Assinatura: 09/11/2023. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº .684.775-*, Convenente: F R A N C I S CO JOSE DE ALMEIDA, CPF nº .267.768-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 961357. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000. Convenente: INSTITUTO QTAL, CNPJ nº 13509766000148. Prorrogação do prazo de execução do Projeto Cine Inclusivo - Proposta nº 001849/2024, inicialmente vigente de 13/12/2024 a 31/12/2025, para a nova data de 20 de junho de 2026. Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026 a 20/06/2026. Data de Assinatura: 13/12/2024. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº .684.775-, Convenente: ANA LAURA DE OLIVEIRA VILLAR, CPF nº .484.618-*. SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 958838. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340029. Convenente: MUNICIPIO DE ITABAIANA, CNPJ nº 13104740000110. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 958838 até 29/12/2026. Valor Total: R$ 757.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.500,00, Vigência: 30/12/2025 a 29/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-, Convenente: VALMIR DOS SANTOS COSTA, CPF nº .192.985-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 951873. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029. Convenente: INSTITUTO MOINHO CULTURAL SUL-AMERICANO, CNPJ nº 05420357000142. Solicitamos a prorrogação do Termo de Compromisso Cultural Nº 951873/2023, relativo ao Edital de Seleção Pública nº 09, de 31 de agosto de 2023 - Cultura Viva - Fomento à Pontões de Cultura - A Políti. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/12/2025 a 09/04/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-*, Convenente: MONICA BARBOSA MACEDO, CPF nº .070.046-*.