DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 976070, Nº Processo: 01400018877202573, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SOCIEDADE DOS AMIGOS DA PINACOTECA POTIGUAR - SAPP CNPJ nº 20051452000100, Objeto: Promover a acessibilidade cultural por meio de oficinas de iniciação artística e economia criativa, voltadas para jovens, pessoas com deficiência, LGBTQIA+, quilombolas, idosos e pessoas em sofrimento psíquico. As ações estimularão a convivência intergeracional, redes colaborativas e acessibilidade cultural, contribuindo para o bem-estar e o diálogo entre identidades, culminando em eventos culturais e projeto audiovisual que valorizem saberes tradicionais, expressões contemporâneas e múltiplas identidades., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000078, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257433, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026, Data de Assinatura: 12/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-, Convenente: IAPERI SOARES DE ARAUJO CPF nº .994.494-*. SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 982986, Nº Processo: 01400016347202591, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ENRAIZADOS CNPJ nº 24174754000126, Objeto: Realização de oficina de formação de produtores culturais visando a capacitação para empreendedores culturais na área de cultura popular e Um festival de cultura popular, para Promoção e Fomento à Cultura Brasileira, nas áreas de música, dança, poesia, hip hop, grafite e cultura popular., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000362, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257857, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº .712.353-, Convenente: SAMUEL EVANGELISTA AZEVEDO LEITAO CPF nº .048.317-. SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 911138. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540019. Convenente: INSTITUTO ENSAIO ABERTO, CNPJ nº 10289112000168. Vimos por meio deste solicitar a prorrogação de vigência do referido Termo de Fomento por mais 12 meses, até o dia 31/12/2026. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 12/11/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 10/12/2021. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº .878.943-*, Convenente: LUIZ FERNANDO CARNEIRO LOBO, CPF nº .028.657-. SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 983814, Nº Processo: 01400017992202521, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE ESTUDOS UNIDOS PELA QUALIFICACAO DE PESQUISAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS CNPJ nº 43081047000130, Objeto: Implementação do projeto cultural "Um Passo para o Futuro", com foco na promoção da leitura e da escrita criativa por meio de oficinas literárias e eventos comunitários em Assis/SP., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000122, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 257823, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-, Convenente: NILSON SILVA CPF nº .556.858-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 980515, Nº Processo: 01400016857202568, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA VI DA CNPJ nº 04069566000120, Objeto: Publicação e distribuição do Livro - CAPITAL DA TRANSFORMAÇÃO na cidade de Brasília - DF, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000021, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257465, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/11/2025 a 15/11/2026, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-, Convenente: CHRISTIANO AUGUSTO SOUZA RAMOS CPF nº .309.281-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2025 ao Instrumento código 949523. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: ORGANIZACAO SOCIAL VOKUIM, CNPJ nº 05571671000126. Ampliação do valor global do Termo de Fomento em 15% do valor do reapasse inicial. Valor Total: R$ 37.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-*, Convenente: ZOMILDA GOMES DA SILVA, CPF nº .378.506-*. AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa AQUARELA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA., CNPJ: 02.593.994/0001-22, bem como seus sócios ANDRE TORRES MORAES, BRUNO TORRES MORAES e MARIA DE LOURDES TORRES que o projeto "COMPRO LIKES" (SALIC 18-7782 - Processo 01416.007408/2018-21) teve sua prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções legais. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail [email protected]. Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2025. FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO. INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 343035 Nº Processo: 01403000430202518. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços com fornecimento para modernização dos ambientes internos da Casa do Patrimônio sede, dividido em 4 (quatro) grupos Distintos. . Total de Itens Licitados: 26. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sá e Albuquerque, Nº 157 - Jaraguá, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/343035-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO ADEMAR SENA ALVES JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/11/2025) 343026-40401-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 343011 Nº Processo: 01510.000362/2025-70. Dispensa Nº 25/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC. Contratado: 16.882.605/0001-93 - F2 ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de demolição e construção de muro e manutenção das portas de acesso do escritório técnico do iphan em laguna/sc, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2025 a 08/02/2026. Valor Total: R$ 35.451,04. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 343040 Nº Processo: 01423.000137/2025-12. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACRE-AC. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial com disponibilização de mão de obra, materiais de limpeza e equipamentos, para atender as necessidades da superintendência do iphan no acre - iphan/ac , a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total: R$ 54.586,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 343040 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 01423.000137/2025-12. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACRE-AC. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação de erro material constante na numeração do contrato, que passa a ter a seguinte redação: onde lê-se "contrato nº 02/2025, leia-se nº 03/2025".. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.586,00. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 343033 Nº Processo: 01409.000106/2025-40. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO E.SANTO,IPHAN- ES . Contratado: 10.685.746/0001-30 - GETI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA . Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para atender as necessidades no âmbito da superintendência do instituto do patrimônio histórico e artístico nacional - iphan/es.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2030. Valor Total: R$ 1.141.191,60. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 343036 Nº Processo: 01402000224202518. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de equipamento de climatização (ar-condicionado) para o Prédio Principal da Estação Ferroviária de Teresina, onde está instalada a nova Sede da Superintendência do Iphan no Estado do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência 4/2025, anexo do Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praca Marechal Deodoro,790 Centro, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/343036-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Termo de Referência 4/2025 e seus anexos traz as informações das especificações dos equipamentos. TERESINHA DE JESUS FERREIRA DA SILVA Superintendente (SIASGnet - 12/11/2025) 343026-40401-2025NE000001