DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300042 42 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo FBN nº 01430.000324/2023-45. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL (FBN), neste ato representada por seu presidente, MARCO AMERICO LUCCHESI e, do outro, ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO (AGCRJ), neste ato representado por RAFAEL MARTINS DE ARAUJO. OBJETO: O presente instrumento visa regular as relações de cooperação entre a FBN e o AGCRJ no que se refere à participação deste na Rede da Memória Virtual Brasileira (Rede Memória-RMVB) com vistas à disponibilização de seus acervos digitais. VIGÊNCIA: A prorrogação da vigência do ACORDO ORIGINAL por meio de Termo Aditivo, após o término da vigência inicial de 2 (dois) anos, está amparada no art. 2 do ajuste. Por meio deste instrumento, a vigência do ACORDO ORIGINAL fica prorrogada por 2 (dois) anos. DATA DE ASSINATURA: 31 de outubro de 2025. MARCO AMERICO LUCCHESI PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 344042 Nº Processo: 01430000239202549. Objeto: Contratação das obras de engenharia para recuperação e reforma da fachada do Prédio Anexo da FBN com responsabilidade técnica. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/344042-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BIANCA LOPES SIQUEIRA Presidente da Comissão de Contratação (SIASGnet - 12/11/2025) 344042-34209-2025NE000001 Ministério da Defesa CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 110511 Nº Processo: 60090000263202383. Objeto: Contratação de prestação de serviços de empresa especializada de suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva do contêiner especial de tecnologia da informação (TI) e seus subsistemas, incluindo a infraestrutura elétrica e todos os demais subsistemas instalados em Formosa - GO.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL NEVES RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 12/11/2025) 110511-00001-2025NE800106 COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE NATAL AVISO DE NOTIFICAÇÃO ABERTURA DE PAAI A Base Aérea de Natal resolve informar à empresa a MA FERREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 07.855.078/0001-37, quanto à abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 27/ARC- BANT/2025, por descumprimento das obrigações assumidas nas Notas de Empenho 2024NE002677, 2024NE002690, 2024NE003370, 2024NE003716, oriundas do Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 068/2023, PAG: n.° 67222.011919/2022-17, que trata da prestação de serviços de manutenção corretiva, constantes nas referida Notas de Empenho, totalizando o valor de R$ 22.843,04 (vinte e dois mil, oitocentos e quarenta e três reais e quatro centavos). De acordo com o rastreamento eletrônico BN375463756BR, o referido Ofício já não foi entregue ao destinatário. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA pelo procurador/representante legal (anexar procuração no ato de resposta, se for o caso), por escrito e assinada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida à Ordenadora de Despesas da BANT, no endereço Rua do Especialista, s/nº, Emaús, Parnamirim - RN, CEP nº 59148-900, fone (84) 3644-9202, ou ainda por meio eletrônico, no e-mail [email protected], mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas nos artigos 7º e 9º da lei 10.520/02, artigos 86 e 87 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e seus regulamentos, portaria nº 1.672/gc4, de 20 de setembro de 2019, do Comando da Aeronáutica. SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA Int Ordenadora de Despesas da BANT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Base Aérea de Natal (BANT), diante das informações que instruem os autos do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) n.° 03/ARC-BANT/2025, e pelo fato de a empresa encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa DINIZ ATACADISTA LTDA, CNPJ N.° 50.513.487/0001-84, para querendo, apresentar defesa prévia ao Ofício n.° 77/ARC/17508, de 9 de outubro de 2025, quanto a notificação de imposição de sanção administrativa. As alegações devem ser encaminhadas pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinadas, acompanhadas de todas as provas admitidas em direito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação dirigida à Ordenadora de Despesas da BANT, Sra. SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA, Coronel Intendente, no endereço: Rua do Especilista, s/n, Emaús, Parnamirim/RN, CEP: 59.148-900, garantindo o contraditório e ampla defesa, haja vista a possível aplicação das penalidades administrativas que o caso requer. SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA Cel Int Ordenadora de Despesas BANT IV COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120638 Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 67267004092202422. Pregão. Nº 90068/2024. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 28.982.814/0001-98 - MORIWAY MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses e o reajuste contratual. Fundamentação Legal: Art. 107 e 134 da Lei 14.133/2021. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.714.582,50. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 - UASG 120638 Nº Processo: 67261006000202580. Objeto: Registro de preços para aquisição de material médico hospitalar específico de consumo e permanente para o Grupo de Saúde da Base Aérea de Campo Grande.. Total de Itens Licitados: 208. Edital: 13/11/2025 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-90064-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIANA SAKATE ABE Ordenadora de Despesas da Bacg (SIASGnet - 11/11/2025) 120638-00001-2025NE000001 V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 120643 Nº Processo: 67273001761202514. Objeto: Serviços comuns de Engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 251. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643- 5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RITA DE CASSIA PROCHNOW Ordenador de Despesa (SIASGnet - 12/11/2025) 120643-00001-2025NE800001 VI COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE ANÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 120624 Nº Processo: 67281.003178/2025-31. Inexigibilidade Nº 243/2025. Contratante: BASE AEREA DE DE ANAPOLIS. Contratado: 37.402.419/0001-80 - COOTRAME COOPERATIVA DO TRABALHO MEDICO LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde autônomos (psa) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, fisioterapia, fonoaudióloga, nutrição, psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (sadt), serviços laboratoriais, terapia ocupacional, odontologia (buço maxilo facial) aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (sisau) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças armadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2035. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2025 - UASG 120624 Nº Processo: 67281.003181/2025-54. Inexigibilidade Nº 236/2025. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 01.108.992/0002-19 - CRA CLINICA RADIOLOGICA DE ANAPOLIS LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde autônomos (psa) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, fisioterapia, fonoaudióloga, nutrição, psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (sadt), serviços laboratoriais, terapia ocupacional, odontologia (buço maxilo facial) aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (sisau) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças armadas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2035. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE PORTO VELHO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90050/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material educativo esportivo e de academia. Total de Itens Licitados: 00054 Novo Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 10h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. HEBER DE SOUZA RICCO Ordenador de Despesas da Bapv (SIDEC - 12/11/2025) 120641-00001-2025NE000001