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Diário Oficial da União · 13/11/2025 · pág. 43

DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300043 43 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120071 Número do Contrato: 64/2023. Nº Processo: 67101.001718/2023-51. Inexigibilidade. Nº 18/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 59.456.277/0002-57 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 064/CELOG-CCARJ/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/11/2025 até 21/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 22/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.381.039,16. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 405/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SUPORTE AOS PROJETOS C-97, SSS, T-27 E C-98 Total de itens licitados: 10 Edital: 13/11/2025 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 24/11/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 404/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SUPORTE AO PROJETO UR Total de itens licitados: 2 Edital: 13/11/2025 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 24/11/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 408/2025 Objeto: Aquisição de materiais de consumo, reparáveis e trabalháveis para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves KC-390 (Projeto C8) Total de itens licitados: 1 Edital: 13/11/2025 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 24/11/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 406/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SUPORTE AOS PROJETOS C-97, SSS, T-27 E C-98 Total de itens licitados: 9 Edital: 13/11/2025 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 24/11/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 407/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SUPORTE AOS PROJETOS C-97, SSS, T-27 E C-98 Total de itens licitados: 2 Edital: 13/11/2025 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 24/11/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ADIAMENTO No edital de pregão presencial nº 240608/CABW/2025 referente ao PAG Nº 67102.240608/2024-83 publicado no D.O.U. Nº 209, de 03 de novembro de 2025. S EÇ ÃO 3. ONDE SE LÊ: ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/11/2025 às 10h00min (Horário da Costa Leste Estadunidense - EST) na CABW. LEIA-SE: EDITAL: ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/12/2025 às 14h00min (Horário da Costa Leste Estadunidense - EST) na CABW. JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av Ordenador de Despesas COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120060 Número do Contrato: 47/2023. Nº Processo: 67510.007649/2022-96. Pregão. Nº 37/2023. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 42.640.801/0001-61 - GBS LAVANDERIA LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 047/AFA-GSAUYS/2023, por 12 (doze) meses; 1.1.2 reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de 12 meses, calculados com base no índice IPCA (IBGE), conforme tabela colacionada.. Vigência: 11/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.202,34. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120060 Número do Contrato: 48/2023. Nº Processo: 67510.011098/2022-65. Pregão. Nº 30/2023. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 05.878.106/0001-06 - H F DIAGNOSTICA E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 048/AFA-GSAUYS/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/11/2025 a 10/11/2026; 1.1.2 reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de 12 meses da apresentação da planilha de custos iniciais, calculados com base no índice IPCA (IBGE), conforme cálculos anexos.. Vigência: 11/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.282,01. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2025 publicado no D.O de 2025-10-31, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/08/2025 a 02/09/2026. . Leia-se: Vigência: 29/09/2025 a 23/11/2026. Onde se lê: Assinatura: 08/08/2025. . Leia-se: Assinatura: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 120060 Nº Processo: 67510010788202469. Objeto: Contratação de empresa especializada em elevação de categoria da Carteira Nacional de Habilitação e capacitação de motorista nos cursos especializados de condutor de veículos de emergência e transporte de coletivo de passageiros, para atender as necessidades da Guarnição de Aeronáutica de Pirassununga (GUARNAE-YS),. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90002- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVANDRO DE FARIAS RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/11/2025) 120060-00001-2024NE001793 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90130/2025 - UASG 120060 Nº Processo: 67510023715202518. Objeto: Aquisição de material e ferramentas, para utilização na manutenção e na restauração de aeronaves históricas e demais itens de valor museológico. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90130- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVANDRO DE FARIAS RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/11/2025) 120060-00001-2024NE001793 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90129/2025 - UASG 120060 Nº Processo: 67510023295202570. Objeto: Aquisição de material diversos e ferramentas, para utilização na manutenção e na restauração de aeronaves históricas e demais itens de valor museológico.. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90129- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVANDRO DE FARIAS RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/11/2025) 120060-00001-2024NE001793 ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90028/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Material, Uniformes para atender Atividades de Educação Física, Serviços de Subsistência e Motorista de Viaturas, Bolsas para Transporte de Material Esportivo e Pastas Escolares. JOEL DE CASTRO SALES Ordenador Despesas Delegado (SIDEC - 12/11/2025) 120025-00001-2025NE000084 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 120025 Número do Contrato: 33/2020. Nº Processo: 67552.018083/2020-75. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação dos preços atualmente praticados do contrato de despesa nº 033/gap-bq/epcar/2020, através do (ipca) índice nacional de preços ao consumidor amplo e da convenção coletiva de trabalho 2025/2026, com fulcro no art. 65, § 8º da lei nº 8.666/93, na cláusula sexta do contrato supracitado, bem como no parecer técnico n° 88/19239/2025 de 07 de novembro de 2025 emitido pelo fiscal contratual. 5º termo de apostilamento. Vigência: 04/12/2020 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.470.567,41. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).