DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300044 44 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 120013 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 67712.015219/2020-18. Pregão. Nº 28/2020. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 17.403.321/0001-30 - RAPOSA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, por demanda, através de mão de obra específica a ser executada nos municípios de alcântara-ma, destinados à cobertura das viaturas do gap-ak e unidades apoiadas, localizadas no município de alcântara.. Vigência: 09/11/2025 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 646.383,77. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 120013 Nº Processo: 67710003132202514. Objeto: Aquisição de Televisores. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn, Zona Rural - Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5- 90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLOVIS MARTINS DE SOUZA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 12/11/2025) 120013-01000-2025NE099999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 120013 Nº Processo: 67710006438202522. Objeto: Contratação de empresa especializada na área serviços de telecomunicações, para prestação de serviços continuados de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) local e de longa distância nacional, para comunicação de voz e dados (internet) móvel 4g, 4.5g e /ou 5g (quando disponível), com área de registro no estado do maranhão, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, para atender às exigências do CLA e apoiadas.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma- 106 - Km7, Sn, Zona Rural de Alcãntara - Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLOVIS MARTINS DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/11/2025) 120013-00001-2025NE999999 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120016 Número do Contrato: 68/2022. Nº Processo: 67720.004250/2022-88. Pregão. Nº 120/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 04.982.434/0001-95 - C R CARLOTO PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato em 12 (doze) meses e reajustar o valor bimestral contratado. Vigência: 12/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.115,31. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). BASE AÉREA DE FORTALEZA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/BAFZ/2025 O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 de 2021 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços das Atas SRP nº 067 a 081 de 2025, referentes ao Pregão Eletrônico nº 90009/BAFZ/2025, cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICOS PARA O PRÉDIO DE ENGENHARIA NO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA (ITA) NO CAMPUS FORTALEZA, visando atender às necessidades da Base Aérea de Fortaleza e Unidades Apoiadas. Critério de Julgamento: Menor Preço. Empresa: CNPJ: 01.424.128/0001-45 - LUIZ TADEO DAMASCHI - item nº 27, no valor de R$ 2.378,00 (dois mil trezentos e setenta e oito Reais); CNPJ: 06.957.510/0001-38 - CRIARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA - item nº 3, no valor de R$ 4.190,00 (quatro mil cento e noventa e oito Reais); CNPJ: 13.579.783/0001-51 - MARCELO MOHALLEM - itens nº 28 e 30, no valor de R$ 54.785,00 (cinquenta e quatro mil setecentos e oitenta e cinco Reais); CNPJ: 30.231.212/0001-40 - MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - itens nº 1, 2 e 7, no valor de R$ 336.702,00 (trezentos e trinta e seis mil setecentos e dois Reais); CNPJ: 30.372.538/0001-98 - EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA - item nº 10, no valor de R$ 23.044,00 (vinte e três mil e quarenta e quatro reais); CNPJ: 30.607.801/0001-80 - AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - item nº 14, no valor de R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos Reais); CNPJ: 42.107.381/0001-52 - ATENA COMERCIO COMPRA E VENDA LTDA - itens nº 15 e 16, no valor de R$ 56.205,50 (cinquenta e seis mil duzentos e cinco Reais e cinquenta centavos); CNPJ: 42.569.793/0001-04 - GSB COMERCIO E SERVICOS LTDA - itens nº 8, 11, 13 e 18, no valor de R$ 78.446,00 (setenta e oito mil quatrocentos e quarenta e seis Reais); CNPJ: 47.646.580/0001-52 - FRANCIELE ELETRO LTDA - item nº 32, no valor de R$ 9.560,00 (nove mil quinhentos e sessenta Reais); CNPJ: 47.915.410/0001-26 - LIB POWER LTDA - itens nº 17, 20, 21, 22, 23, 24, 26 e 29, no valor de R$ 419.180,89 (quatrocentos e dezenove mil cento e oitenta Reais e oitenta e nove centavos); CNPJ: 51.659.136/0001-49 - SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - item nº 31, no valor de R$ 2.110,68 (dois mil cento e dez Reis e sessenta e oito centavos); CNPJ: 55.442.589/0001-70 - SKY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA - item nº 12, no valor de R$ 9.936,00 (nove mil novecentos e trinta e seis Reais); CNPJ: 60.418.538/0001-42 - CEPRIME DISTRIBUIDORA DE MOVEIS LTDA - item nº 25, no valor de R$ 34.848,00 (trinta e quatro mil oitocentos e quarenta e oito Reais); CNPJ: 61.331.581/0001-39 - 2WE CORPORATIVOS LTDA - itens nº 4, 9 e 19, no valor de R$ 641.121,00 (seiscentos e quarenta e um mil cento e vinte e um Reais); CNPJ: 61.705.622/0001-00 - 61.705.622 RHANNALDY BENICIO REBOUCAS - item nº 6, no valor de R$ 15.040,00 (quinze mil e quarenta Reais), pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 07 de novembro de 2025. A Ata encontra-se disponível na íntegra na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas. EVERTON FARIA DE OLIVEIRA MAJ INT Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 120014 Nº Processo: 67221002798202567. Objeto: Aquisição de bens permanente e de uso duradouro de uso geral.. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205,, Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVERTON FARIA DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/11/2025) 120014-00001-2025NE000001 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve: NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para efetiva baixa no apontamento. Por fim, informa que o endereço eletrônico: https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida, bem como para apresentação de defesa administrativa. Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves: . .PROCESSO Nº .PROPRIETÁRIO/ OPERADOR .C P F/ C N P J .VALOR PRINCIPAL . .S/NUP .AVIACON ZITOTRANS .Sem CNPJ .R$ 57.805,75 . .S/NUP .CIDREIRA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA .23.057.301/0001-57 .R$ 994,57 . .S/NUP .ELMO ERIX DE MORAES CO E L H O .XXX.XXX.931-49 .R$ 63,76 . .S/NUP .FLY LONDRINA CLUBE DE P A R AQ U E D I S M O .10.662.442/0001-57 .R$ 160,12 . .S/NUP .HGA-HANSA GEOFISICA E A E R O L E V A N T . LT DA .05.152.870/0001-08 .R$ 258,37 . .S/NUP .INTERAVIA TAXI AEREO LT DA .56.239.684/0001-33 .R$ 24.933,48 . .S/NUP .LEANDRO IVAN PAIXAO G U E D ES .XXX.XXX.816-20 .R$ 1.065,97 . .S/NUP .MOTOR SICH AIRLINES .Sem CNPJ .R$ 19.333,30 . .S/NUP .POLIEDRO ESTRUTURAS METALICAS LTDA .44.265.542/0001-61 .R$ 1.315,19 . .S/NUP .RICARDO CAMARGO DE CASTRO .XXX.XXX.096-12 .R$ 207,99 . .S/NUP .RODRIGO SILVEIRA GALVAO VIEIRA .XXX.XXX.021-28 .R$ 91,49 . .S/NUP .SIERENTZ AGRO BRASIL LT DA .07.634.590/0001-53 .R$ 199,28 . .S/NUP .STELA BRAGA SANTANA .XXX.XXX.197-32 .R$ 87,75 . .S/NUP .VALDIRAM CASSIMIRO DA ROCHA SILVA .XXX.XXX.741-87 .R$ 149,40 . .S/NUP .VALERIA LOBAO REIS .XXX.XXX.393-49 .R$ 124,88 . .S/NUP .VANCARLA MUTRAN DE Q U E I R OZ .XXX.XXX.207-08 .R$ 348,78 Ten Brig Ar MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS Diretor-Geral do DECEA II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120072 Nº Processo: 67613.046943/2023-46. Pregão Nº 90040/2024. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG . A E R EO. Contratado: 00.809.489/0001-47- TECPRINTES TECNOLOGIA DE IMPRESSÃO LTDA. Objeto: reajuste contratual da contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão na modalidade de fornecimento de equipamento de impressão com pagamento de páginas impressas, com fornecimento de software de gerenciamento de cotas, monitoramento, gestão e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais (tonner e outros, exceto papel), impressoras novas e assistência técnica/manutenção nos locais de instalação (com fornecimento de peças e componentes), bem como quaisquer outros elementos necessários à prestação dos serviços de impressão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2028. Valor Total: R$ 1.483.569,29. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).