DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços comuns de Engenharia, manutenção predial, serviços corretivos de defeitos surgidos pelo decurso do tempo, sob demanda, nas instalações do Hospital Militar de Área de Recife HMAR, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com critério de julgamento maior desconto sobre Valor Global (custo estimado paradigma + BDI) em relação a tabela SINAPI-PE. Novo Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista Boa Vista - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDREA GUIMARAES GURGEL Ordenadora de Despesa do Hmar. (SIDEC - 12/11/2025) 160199-00001-2025NE000001 10ª REGIÃO MILITAR ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.025282/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da Adequação do novo imóvel do Escritório Regional da Operação Carro Pipa do Comando da 10ª Região Militar, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Alberto Nepomuceno S/n Centro, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160493-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE JARILSON LIMA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/11/2025) 160047-00001-2025NE000001 HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 160050 Nº Processo: 64579008886202534. Inexigibilidade Nº 49/2026. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 04.331.316/0001-17 - MEDLIFE COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação do serviço de manutenção de equipamento de desinfecção termodesinfectora.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total: R$ 41.487,84. Data de Assinatura: 27/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 160050 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 64579.010608/2022-02. Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 06.089.614/0001-78 - GERTECE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto suprimir no valor dos serviços equivalente a R$ 285.113,64 (duzentos e oitenta e cinco mil, cento e treze reais e sessenta e quatro centavos), equivalente a - 12,72% do valor inicial do contrato), resultando no valor final do contrato de R$ 2.314.991,61 (dois milhões, trezentos e quatorze mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta e um centavos).. Vigência: 27/10/2025 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.314.991,61. Data de Assinatura: 27/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025). 25º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que será aberto o prazo para a fase preliminar de apresentação de documentos no processo de habilitação ao credenciamento referente ao 2º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Av ç OCP/10 (PROCESSO N° 64305.037593/2024-01), especificamente para o município de CAMPO GRANDE DO PIAUÍ-PI, haja vista ter sido autorizado sua inclusão no programa emergencial de distribuição de água potável no semiárido nordestino. O prazo será de 10 (dez) dias corridos, com início em 17/11/2025 e término em 26/11/2025. O link para o encaminhamento da documentação da fase preliminar é o constante no item 4.5.2.1 do edital já qualificado. Os documentos exigidos nesta fase são os constantes no Anexo L do edital, que poderão ser solicitados através do e-mail [email protected] ou obtidos através do seguinte endereço eletrônico: https://25bc.eb.mil.br/index.php/noticias/edital-01-2024-e-avc-ocp-10-rm. Teresina, PI, 12 de novembro de 2025. EVERTON HOLANDA COSTA - MAJOR Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que será aberto o prazo para a fase preliminar de apresentação de documentos no processo de habilitação ao credenciamento referente ao 2º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10 (PROCESSO N° 64305.037593/2024-01), especificamente para os municípios de CARACOL-PI e CARIDADE DO PIAUÍ-PI, haja vista haver lotes de rotas vagos nos municípios em questão. O prazo será de 05 (cinco) dias corridos, com início em 17/11/2025 e término em 21/11/2025. O link para o encaminhamento da documentação da fase preliminar é o constante no item 4.5.2.1 do edital já qualificado. Os documentos exigidos nesta fase são os constantes no Anexo L do edital, que poderão serem solicitados através do e-mail [email protected]. Ademais, também será aberto o mesmo prazo descrito acima para os interessados credenciados em outros municípios, desde que não estejam com contrato ativo, migrarem para os municípios de CARACOL-PI e CARIDADE DO PIAUÍ-PI, mediante requerimento dirigido ao Chefe da Divisão de Credenciamento e encaminhado para o e-mail acima mencionado. Caso a demanda de interessados no credenciamento e na migração seja superior à oferta de vagas, a escolha dos ocupantes será mediante sorteio público on-line com data a ser divulgado posteriormente, com prioridade absoluta para quem ainda não teve vínculo contratual com este Escritório Avançado da Operação Carro Pipa. Teresina, PI, 12 de novembro de 2025 EVERTON HOLANDA COSTA - MAJOR Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - 15º BI Mtz Senhor Atirador Desportivo ANDRIUS MAIA DE SOUZA, Versa o presente expediente sobre notificação para ciência e possibilidade do exercício do contraditório e ampla defesa. Informo que o 15º Batalhão de Infantaria Motorizado (15º BI Mtz), Organização Militar (OM) integrante do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC), tomou conhecimento do extravio de arma de fogo do Sr. ANDRIUS MAIA DE SOUZA CPF: 855.181.XXX-44, CAC, e tentou contato para notificá-lo, sendo frustrada a tentativa por não ter sido localizado no endereço cadastrado no sistema, não ter atendido as ligações e não ter respondido os outros meios (whatsapp e E-mail). Por consequência, COMUNICO a instauração de processo administrativo por intermédio do Ofício nº 957-SFPC/15º BIMTZ, de 9 de outubro de 2025., do Comandante do15º BI Mtz, com a finalidade de averiguar a possibilidade de cancelamento do seu registro de atirador desportivo, nos termos do art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 SET 19, e art 30, da Portaria nº 166-COLOG, de 22 DEZ 23. Assim, fica Vossa Senhoria NOTIFICADA para os devidos efeitos legais, sendo-lhe facultado, nos termos do parágrafo único do Art 24, da Lei nº 9.784/1999 - que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal - o prazo de 10 (dez) dias úteis - contados a partir desta publicação, para apresentação de Defesa Escrita. Possui direito de vista dos autos, que lhe é assegurado durante o horário de expediente do 15º BI Mtz, de segunda a quinta, das 9h30 às 16h30, e as sextas-feiras, de 7h30 às 12h. Informo ainda que as razões de defesa poderão ser encaminhadas para o endereço do 15º BI Mtz (Av. CRUZ DAS ARMAS, 281 - BAIRRO CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PESSOA/PB), ou ainda, enviadas por E-mail (a seguir disponibilizado), estando datada e assinada por Vossa Senhoria ou seu representante legal, com procuração anexa. Por fim, eventuais dúvidas entrar em contato com este encarregado no seguinte meio: telefone (83) 98719-0861. João Pessoa, 12 de novembro de 2025. RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - CORONEL Comandante do 15º BI Mtz COMANDO MILITAR DO NORTE 8ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2019 - UASG 160168 Nº Processo: 64591.004489/2019-87. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 24.031.543/0001-34 - J S DA C PARRIAO CLINICA DE EMAGRECIMENTO. Objeto: Contrato com fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por conveniência e oportunidade da administração com fulcro nova lei de licitações.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 20/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2019 - UASG 160168 Nº Processo: 64591.041016/2019-14. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 28.952.391/0001-63 - MORITZ OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Contrato com fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por conveniência e oportunidade da administração com fulcro nova lei de licitações.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 26/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2019 - UASG 160168 Nº Processo: 64591.004769/2019-95. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 20.981.109/0001-64 - FISIO PNEUMOCARDIO LTDA. Objeto: Contrato com fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por conveniência e oportunidade da administração com fulcro nova lei de licitações.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 05/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160168 Nº Processo: 64591004681202431. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA . Contratado: 55.418.005/0001-20 - 55.418.005 JESSICA CARLA DE VASCONCELOS DUARTE. Objeto: Contrato com fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por conveniência e oportunidade da administração com fulcro nova lei de licitações.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 03/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).