DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para higienização de reservatórios de água potável e controle de pragas urbanas. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96 - São Francisco Xavier RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. CRISTIANE CAMPOS DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 12/11/2025) 160328-00001-2025NE000001 POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 064/2025 - UASG 160245 Nº Processo: 64657.006077/2025-18 Pregão Nº 90004/2025, promovido pela UASG 160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI. Contratado: 33.697.852/0001-39 - ALK Comércio e Serviços de Alimentação Ltda. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 12/11/2025 a 12/03/2026. Valor Total: R$ 108,50. Data de Assinatura: 12/11/2025. Niterói, 13/11/2025. RODRIGO PAZ SILVA Tenente Coronel. Diretor e Ordenador de Despesas da Policlínica Militar de Niterói EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2025 - UASG 160245 Nº Processo: 64657.006284/2025-72 Pregão Nº 90004/2025, promovido pela UASG 160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI. Contratado: 04.906.377/0001-65 - Fieis da Terra Atacadista Ltda. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 12/11/2025 a 12/03/2026. Valor Total: R$ 920,00. Data de Assinatura: 12/11/2025. Niterói, 13/11/2025. RODRIGO PAZ SILVA Tenente Coronel. Diretor e Ordenador de Despesas da Policlínica Militar de Niterói 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160111 Nº Processo: 64059007938202443. Objeto: Adequação do Telhado do 2º Pavimento da 2º CIA do 10° Batalhão de Infantaria Leve de Montanha, conforme especificações do Edital e de seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Mariano Procopio, Nr. 970, Bairro Mariano Procopio, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO SARAIVA DIAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/11/2025) 160111-00001-2025NE000001 17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 - UASG 160116 A União, representada pelo 17º Batalhão Logístico Leve de Montanha, torna público que realizará, no dia 5 de dezembro de 2025, a partir das 10:00 horas, leilão para alienação de bens móveis inservíveis. Lotes: 91 (noventa e um) Entrega do Edital: a partir de 13 de novembro de 2025. Local: Rua General Deschamps Cavalcanti, nº 210, Fábrica, Juiz de Fora - MG (17º Batalhão Logístico Leve de Montanha); e Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 5100, Nova Era, Juiz de Fora - MG (4º Grupo de Artilharia de Campanha Leve de Montanha). Informações e esclarecimentos (32) 3690-4935 - Seção de Aquisições, Licitações e Contratos (17º B Log L Mth). Visitação nos dias: 14 de novembro a 28 de novembro de 2025, de segunda a quinta-feira. Horário: das 10:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:00 horas. Edital e agendamento da visita: através do email [email protected] Divulgação dos lotes e plataforma de leilão eletrônico: www.universodosleiloes.com.br. PETRÔNIO DE CASTRO PEREIRA - TEN CEL Ordenador de Despesas 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160301 Nº Processo: 64325003589202584. Objeto: Contratação para obra Remanescente da Ampliação do Pavilhão CEBIT da Escola de Artilharia de Costa e Anti Aérea (EsACosAAe). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio Dias 5 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160301-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FREDERICO HOPFINGER LEITE Ordenador de Despesas Cro1 (SIASGnet - 12/11/2025) 160301-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160301 Nº Processo: 64325003517202537. Objeto: Contratação De Serviço Comum De Engenharia Para Reforma Do Lago Artificial Do Monumento Nacional Aos Mortos Da Segunda Guerra - Mnmsgm.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio Dias 5 Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160301-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FREDERICO HOPFINGER LEITE Ordenador de Despesas Cro1 (SIASGnet - 12/11/2025) 160301-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160202 Nº Processo: 64041005172202451. Pregão Nº 90021/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 16.826.800/0001-04 - VN SOARES - VIAJE BEM MAIS LTDA. Objeto: Fornecimento de passagem rodoviária. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/03/2025 a 27/03/2026. Valor Total: R$ 20.000,20. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160202 Nº Processo: 604100.3192/2024-98. Pregão Nº 90024/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 14.877.413/0002-44 - BRASIL MINERACAO E TRANSPORTES LTDA.. Objeto: Insumos asfáltico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 117.992,00. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 160202 Nº Processo: 6041008737202452. Pregão Nº 90034/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 05.099.585/0001-62 - CBAA- ASFALTOS LTDA. Objeto: Insumos asfaltico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 2.503.998,22. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). 6ª REGIÃO MILITAR 28º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160454 Nº Processo: 64299022581202409. Objeto: Serviço de Sondagem. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-90005- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO PEREIRA BARRETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/11/2025) 160454-00001-2025NE800001 7ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160139 Nº Processo: 64590.007679/2021-81. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 31.503.369/0001-40 - EDIVANE SOARES VIEIRA DE SOUZA 03307173405. Objeto: O objeto do presente termo é a formalização da rescisão amigável e extinção das obrigações decorrentes do contrato administrativo nº 02/2022, que tem como objeto a cessão de uso de espaço físico, onerosa (mediante avaliação imobiliária), de serviço especializado de preparo e comércio de alimentação do tipo lanchonete para atendimento prioritário aos do público do hgujp, conforme legislação vigente.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).