DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300047 47 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120623 Número do Contrato: 6/BAAF/BREVET/2022. Nº Processo: 67241.002932/2021-68. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão contratual em aproximadamente 10,31% do valor inicial de acordo com o art. 65, inciso i, parágrafos 1° e 2° da lei 8.666/1993. - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados, de operação e gerenciamento de Contact Center Receptivo e Ativo para apoio às atividades-meio da Base de Recepção de Veteranos (BREVET). Vigência: 01/12/2025 a 01/07/2026. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 40.783,39 . Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 120623 Número do Contrato: 50/GAP-AF/MUSAL/2023. Nº Processo: 67564.001878/2023-52. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Retificar o valor mensal e o valor anual do Contrato e reajuste contratual - Contratação de empresa especializada nos serviços terceirizados de impressão, cópia e digitalização para o Museu Aeroespacial - MUSAL. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Reajustado: R$ 1.333,98 . Valor Mensal Atual: R$ 1.204,00 .Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.448,00. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120623 Número do Contrato: 039/GAP-AF/CDA/2024. Nº Processo: 67564.000588/2024-72. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste contratual - Contratação de serviços contínuos serviço de limpeza das áreas internas e externas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 21/11/2024 a 20/11/2025. Valor mensal atual: R$ 35.844,69 . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 430.136,28. Data de Assinatura: 11/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2025). COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90012/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64536025614202503. , publicada no D.O.U de 05/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para provável aquisição de material oriundo da tabela SINAPI. Novo Edital: 13/11/2025 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu Smu - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/11/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEANDRO PAIVA MARQUES Ordenador de Despesas (SIDEC - 12/11/2025) 160086-00001-2025NE000001 COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 96/2025 NUP: 64444.005715/2025-89. Nº Processo: RFQ 0096/2025. Objeto: Esteira Reforçadora de Solo. Total de Itens Licitados: 16. Edital disponibilizado: RFQ 0096/2025 das 09h00 AM às 12h00 PM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 11/13/2025 até o dia (Mês/Dia/Ano) 12/02/2025 às 10h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 12/02/2025 às 10h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Washington D.C., 7 de novembro de 2025. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO Ordenador de Despesas CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160062 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 64211.001230/2022-15. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 23.277.167/0001-08 - AL. A SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2022. Vigência: 01/12/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.644,50. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). COMANDO LOGÍSTICO CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 160069. Processo: 64447.025100/2025-49. Objeto: Aquisição de assinatura das atualizações da base de dados de navegação e da base de dados de variação magnética do Flight Management System - H225M. Valor Global: USD 187.894,00 (cento e oitenta e sete mil, oitocentos e noventa e quatro dólares) (taxa câmbio 5,3884 no mês de outubro de 2025). Reconhecimento/autorização em 11NOV25 - General de Divisão FRANCISCO WELLINGTON FRANCO DE SOUZA - Chefe de Material de Aviação do Exército. RATIFICAÇÃO em 12NOV25 - General de Exército FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA - Comandante Logístico. Fundamento Legal: Art. 74 caput, da Lei Nº 14.133/21, combinado com o Art. 13, Anexo II da Port. GM-MD Nº 5.175/2021. COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64044000679202570. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de material e substituição de peças nos equipamentos de cozinha industrial. CADSON DE SOUZA BARBOZA Ordenador de Despesa (SIDEC - 12/11/2025) 160353-00001-2025NE000001 8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160171 Nº Processo: 64046007168202569. Objeto: Aquisição de Materiais de Hidráulica e Carpintaria.. Total de Itens Licitados: 231. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/11/2025) 160171-00001-2025NE002061 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160545 Nº Processo: 64598.0050077/202. Objeto: Aquisição de Material Permanente de uso médico hospitalar para o HGuSGC (PAASSEX).. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da Cachoeira, Dabarú - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160545-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DOS SANTOS STORCH Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/11/2025) 160545-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 160253 Nº Processo: 64057005522202591. Objeto: Aquisição de peças e contratação de serviços de manutenção de viaturas.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pedro Ii, 158 - S. Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160253-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RAFAEL RIBEIRO SALES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/11/2025) 160253-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 160298 Nº Processo: 64279055483202569. Objeto: Aquisição e instalação de persianas para a 1ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO PACE ARANTES HAMBRECHT Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/11/2025) 160298-00001-2025NE000001 HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90081/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telefonia Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO Adjunta da Seção de Planejamento (SIDEC - 12/11/2025) 160322-00001-2025NE000001