DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300046 46 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Grupamento de Apoio de Sao Paulo (GAPSP), Organizacao Militar do Comando da Aeronautica, atraves do presente Edital, CONVOCA o militar veterano 3S Refm ARY RODRIGUES NOGUEIRA FILHO, Matricula COMAER 1163302, por se encontrar em local incerto e nao sabido, para entrar em contato, no prazo maximo de 10 (dez) dias uteis, a contar da data da ciencia desta notificacao, das seguintes formas: presencialmente na Secao de Veteranos e Pensionistas do GAP-SP, no endereco Avenida Olavo Fontoura, nr 1300, Sao Paulo SP ou por telefone (11) 2224-9901, para tratar de notificacao do Tribunal de Contas da Uniao acerca do Acordao nr 6367/2025 - TCU - 1a Camara, bem como de assuntos de interesse de servico e/ou relacionados a sua situacao funcional e cadastral junto ao Comando da Aeronautica. Sao Paulo - SP, 11 de novembro de 2025. WAGNER DE ALMEIDA VITORIA - Coronel Intendente Chefe EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 413/2023 - UASG 120633 Nº Processo: 67438.009982/2023-31. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado: 44.901.882/0001-31 - DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA CAMBUCI LTDA.. Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato de prestação de serviços nº 413/GAPSP-HFASP/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de nefrologia, consulta, tratamentos e hemodiálise ambulatorial. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 413/2020 - UASG 120633 Nº Processo: 67438.005977/2020-14. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado: 44.901.882/0001-31 - DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA CAMBUCI LTDA.. Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato de prestação de serviços nº 413/GAPSP-HFASP/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de hemodiálise e nefrologia somente para pacientes adultos. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 02/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2025 - UASG 120633 Nº Processo: 67438007595202521. Objeto: Aquisição de gẽneros alimentícios para atendimento hospitalar. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90105-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER DE ALMEIDA VITORIA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/11/2025) 120633-00001-2025NE800001 GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO - UASG 120625 N° PROCESSO: 67289.005729/2025-21 CREDENCIANTE: A União, por intermédio do Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, representada pelo Grupamento de Apoio do Distrito Federal, inscrito no CNPJ nº 00.394.429/0177-71. OBJETO: Prestação de serviços de transporte de bagagem, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 106/2025 e seus anexos. CREDENCIADA: A. Central Transportes LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.849.500/0001-90. Fundamento legal: Art. 79 da Lei nº 14.133/2021 e Art. 3º do Decreto nº 11.878/2024. Valor estimado: 1.259.850,00. Data de assinatura: 11/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/GAPDF-BABR/2025 - UASG 120625 Nº Processo: 67282.005164/2025-41. Pregão Nº 90040/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 37.106.242/0001-74 - CASA PONTE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Prestação de serviços relacionados à elétrica, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de material. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2027. Valor Total o Contrato: R$ 650.911,51. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90070/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitac a o e a aquisic a o de equipamentos de cozinha para o Grupamento de Apoio do Distrito Federal - GA P - D F. NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 12/11/2025) 120625-00001-2024NE800262 R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Apostilamento nº 2/2025 ao Contrato nº 012/GAPDF-HFAB/2023, publicado no DOU Nº 216, de 12/11/2025, Seção 3, Pág. 14. Onde se Lê: Valor Total do Apostilamento: R$ 24.026,12. Leia-se: Valor Total do Apostilamento: R$ 24.556,96. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 120625 Número do Contrato: 027/GAP-DF/2022. Nº Processo: 67289.007053/2021-86. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Repactuação do valor do Contrato de Despesa nº 027/GAP- DF/2022, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com fundamento no inciso XI, art. 40 c/c §8º do art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor Total do Termo de Apostilamento: R$ 491.827,67. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2025 - UASG 120625 Nº Processo: 6720100418220256. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de áreas verdes do COMAE e COPE-S. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 13/11/2025 das 10h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, Lago Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90099-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/11/2025) 120625-00001-2024NE800262 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90106/2025 - UASG 120625 Nº Processo: 67289000183202511. Objeto: Aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI). Total de Itens Licitados: 134. Edital: 13/11/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12, Lago Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90106-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/11/2025) 120625-00001-2024NE800262 GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120645 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 67107.008090/2020-11. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 00.886.257/0005-16 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, a partir de 02/11/2025 até 01/05/2026. Vigência: 02/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 919.798,56. Data de Assinatura: 27/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 - UASG 120039 Nº Processo: 67246003992202581. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa para manutenção de viaturas com fornecimento de peças, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039- 5-90064-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/11/2025) 120039-00001-2025NE800001 GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90052/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67564006025202579. , publicada no D.O.U de 05/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de mobilia rio para o GAP-AF. Novo Edital: 13/11/2025 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro- rj RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. HORACIO FERNANDO PINTO Ordenador de Despesas por Delegação de Competência (SIDEC - 12/11/2025) 120623-00001-2025NE008489 SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20012/2025 publicado no D.O de 2025-11-12, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 67436.001376/2025-59. . Leia-se: N° PROCESSO: 67436.006405/2025-79. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/GAP-RF-HARF/2025 - UASG 120632 Nº Processo: 67437.008471/2024-92. Pregão Nº 90031/2025. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 03.982.764/0001-18 - JAF CONSERVADORA E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIO LTDA. Objeto: Serviços contínuos de contratação de serviços de limpeza e conservação em áreas internas hospitalares de saúde e administrativas, com fornecimento de materiais saneantes, equipamentos, uniformes e equipamentos de proteção individual (epi), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra em proveito do Hospital de Aeronáutica de Recife (HARF) e da Odontoclínica de Aeronáutica de Recife (OARF), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total: R$ 3.149.485,36. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 120623 Nº Processo: 67564.007218/2025-47. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 07.010.331/0001-51 - MELO E FONTES REPRESENTACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para manutenção e conservação de pavimentação da guarnição dos afonsos - haaf. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total: R$ 2.018.928,87. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).