DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300053 53 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 7/2022 publicado no D.O de 13/11/2025, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). 8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160165 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 64488.043164/2022-01. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 45.694.701/0001-06 - CANELA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. Objeto: Reajuste dos valores referentes aos itens 1 (um) e 2 (dois) do certame licitatório. O reajuste será aplicado com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), correspondente ao percentual acumulado de 3,688020%, no período de maio/2023 a abril/2024, nos termos do art. 5º do decreto nº 1.054, de 1994.. Vigência: 14/05/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.448,00. Data de Assinatura: 23/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025). COMANDO MILITAR DO OESTE 9ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 160143 Nº Processo: 64577022298202523. Objeto: Aquisição parcelada de Materiais Hospitalares. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 13/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474,, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA Ordenador de Despesas do Hmilacg (SIASGnet - 12/11/2025) 160143-00001-2025NE000001 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 18º BATALHÃO DE TRANSPORTE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2024 publicado no D.O de 2024-02-19, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2029. . Leia-se: Vigência: 11/11/2025 a 13/02/2029. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). COMANDO MILITAR DO PLANALTO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA CENTRO DE LOGÍSTICA DE MÍSSEIS E FOGUETES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160432 Nº Processo: 65372.003064/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de oficina para manutenção de Viaturas do Centro de Logística de Mísseis e Foguetes. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 14/11/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod Br-020, Km 65, S/nr - Edif Hangar do c Log - Bairro Village, Village - Formosa/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160432-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIONISIO CARVALHO MOREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/11/2025) 160432-00001-2025NE000001 6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160479 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 64263.008389/2023-28. Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCIT O. Contratado: 40.831.425/0001-67 - CLINICA THAIS ZANETTI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 11/2023- cmdo art ex, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/11/2025 a 12/11/2026.. Vigência: 13/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). 11ª REGIÃO MILITAR PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 2/2021 - UASG 160082 Nº Processo: 64482.001625/2021-39. Pregão Nº 3/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 37.012.422/0001-97 - CURSO PROFESSOR JULIO LTDA. Objeto: Destina-se a cessão de uso de imóvel sob jurisdição do comando do exército, a título oneroso, sendo área localizada na loja n° 1, da qron, medindo aproximadamente 84,42m² (oitenta e quatro metros quadrados e quarenta e dois centímetros quadrados) e na loja n° 2, da qron, medindo aproximadamente 65,25m² (sessenta e cinco metros quadrados e vinte cinco centímetros quadrados), ambas no setor militar urbano, brasília - df, para o funcionamento de 01 (um) estabelecimento de ensino, destinado a curso preparatório para concurso de colégios militares, sendo vedada qualquer outra destinação.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/08/2021 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 42.708,24. Data de Assinatura: 02/08/2021. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 4/2021 - UASG 160082 Nº Processo: 64482.004023/2021-33. Pregão Nº 1/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 00.000.000/5443-70 - BANCO DO BRASIL. Objeto: Destina-se a Cessão de Uso de imóvel sob jurisdição do Comando do Exército, a título oneroso, sendo uma área localizada na QRO, Setor Militar Urbano em Brasília - DF, medindo aproximadamente 197,74 m² (cento e noventa e sete e setenta e quatro metros quadrados) para o funcionamento de 01 (um) imóvel destinado à prestação de serviços bancários, que atenderá ao público militar e civil, sendo vedada qualquer outra destinação. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/06/2021 a 30/06/2023. Valor Total: R$ 128.104,08. Data de Assinatura: 30/06/2021. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 2/2024 - UASG 160082 Nº Processo: 64482.002945/2024-59. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 16.586.029/0001-37 - TRANSPORTES RENASCER LTDA. Objeto: Funcionamento de 1 (uma) loja credenciada a prestar serviços de transporte escolar que atenderá ao público militar e civil sendo vedada qualquer outra destinação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2029. Valor Total: R$ 433,00. Data de Assinatura: 18/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2025 - UASG 160082 Nº Processo: 64482.011035/2024-67. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 36.557.823/0001-60 - CAFETERIA METRO LTDA. Objeto: Destina-se a cessão de uso de imóvel, sob jurisdição do comando do exército, a título precário e oneroso, para funcionamento de 1 (uma) loja destinada ao funcionamento de lanchonete e congêneres, que atenderá ao público militar e civil, sendo vedada qualquer outra destinação.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2026. Valor Total: R$ 37.380,00. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2024 - UASG 160082 Nº Processo: 64482.002945/2024-59. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 46.929.708/0001-22 - MSS RESTAURANTE E PADARIA LTDA. Objeto: Funcionamento de 1 (um) restaurante/pizzaria, destinado à família militar, bem como ao público civil, ambos usuários de áreas comuns do setor militar urbano, sendo vedada qualquer outra destinação.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2029. Valor Total: R$ 22.680,00. Data de Assinatura: 18/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 2/2025 - UASG 160082 Nº Processo: 64482.004534/2025-89. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 30.467.543/0001-84 - REGINETE MELGUEIRO E SILVA DE LIMA. Objeto: Constitui objeto do presente termo a cessão de uso para exercício de atividade de apoio de benfeitoria existente no imóvel determinado na cláusula primeira, assim descrita e caracterizada: 1 (uma) área denominada loja nº 3 localizada na qro, conjunto 1, setor militar urbano, brasília - df totalizando uma área de 22,45 m² (vinte e dois vírgula quarenta e cinco metros quadrados), destinada para o funcionamento de uma alfaiataria e artigos militares e assim se descreve e caracteriza:. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/09/2025 a 12/09/2026. Valor Total: R$ 8.820,00. Data de Assinatura: 12/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 2/2025 - UASG 160082 Nº Processo: 64482.004534/2025-89. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 30.467.543/0001-84 - REGINETE MELGUEIRO E SILVA DE LIMA 57168652249. Objeto: Constitui objeto do presente termo a cessão de uso para exercício de atividade de apoio de benfeitoria existente no imóvel determinado na cláusula primeira, assim descrita e caracterizada: 1 (uma) área denominada loja nº 3 localizada na qro, conjunto 1, setor militar urbano, brasília - df totalizando uma área de 22,45 m² (vinte e dois vírgula quarenta e cinco metros quadrados), destinada para o funcionamento de uma alfaiataria e artigos militares.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/09/2025 a 12/09/2026. Valor Total: R$ 8.820,00. Data de Assinatura: 12/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160082 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64482.001625/2021-39. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 37.012.422/0001-97 - CURSO PROFESSOR JULIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em comum acordo, prorrogar a vigência do contrato n° 02/2021, por mais 1 (um) ano, contados, em data retroativa, a contar de 02/08/2025 e com término em 01/08/2026.. Vigência: 02/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.191,00. Data de Assinatura: 02/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160082 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64482.001625/2021-39. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 37.012.422/0001-97 - CURSO PROFESSOR JULIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em comum acordo, prorrogar a vigência do Contrato n° 02/2021, por mais 01 (um) ano, contados a partir de 02/08/2024 e com término em 01/08/2025. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.862,60. Data de Assinatura: 02/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).