DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 64482.001625/2021-39. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 37.012.422/0001-97 - CURSO PROFESSOR JULIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 02 de agosto de 2022 e término no dia 02 de agosto de 2023. Vigência: 02/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.559,02. Data de Assinatura: 02/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160082 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 64482.002945/2024-59. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 16.586.029/0001-37 - TRANSPORTES RENASCER LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a atualização monetária dos valores contratuais, conforme previsto no contrato de cessão de uso nº 002/2024 celebrado em 18/09/2024, consistindo em: reajuste do valor mensal da cessão de uso do imóvel, com base na variação acumulada do índice geral de preços - mercado (igp-m), apurado pela fundação getúlio vargas (fgv), a fim de garantir a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato no período de 09/2024 a 09/2025, correspondente a r$ 433,00 (quatrocentos e trinta e três reais) é atualização dos valores constantes da proposta da cessionária, que integra o contrato original, com base na variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor (inpc), divulgado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge), no mesmo período.. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.353,68. Data de Assinatura: 18/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160082 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 64482.002945/2024-59. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA. Contratado: 46.929.708/0001-22 - MSS RESTAURANTE E PADARIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a atualização monetária dos valores contratuais, conforme previsto no contrato de cessão de uso nº 001/2024, celebrado em 18/09/2024, consistindo em: reajuste do valor mensal da cessão de uso do imóvel, com base na variação acumulada do índice geral de preços - mercado (IGP-M), apurado pela fundação Getúlio Vargas (FGV), a fim de garantir a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato no período de 09/2025 à 09/2026, correspondente a R$ 1.947,35 (mil novecentos e quarenta e sete reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 18/09/2025 a 18/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.368,20. Data de Assinatura: 18/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160082 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 64482.002945/2024-59. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA. Contratado: 46.929.708/0001-22 - MSS RESTAURANTE E PADARIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a atualização monetária dos valores contratuais, conforme previsto no contrato de cessão de uso nº 001/2024, celebrado em 18/09/2024, consistindo em: reajuste do valor mensal da cessão de uso do imóvel, com base na variação acumulada do índice geral de preços - mercado (IGP-M), apurado pela fundação Getúlio Vargas (FGV), a fim de garantir a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato no período de 09/2025 à 09/2026, correspondente a R$ 1.947,35 (mil novecentos e quarenta e sete reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 18/09/2025 a 18/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.368,20. Data de Assinatura: 18/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160082 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 64482.002945/2024-59. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 46.929.708/0001-22 - MSS RESTAURANTE E PADARIA LTDA. Objeto: Atualização monetária dos valores contratuais, conforme previsto no contrato de cessão de uso nº 001/2024, celebrado em 18/09/2024. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.368,20. Data de Assinatura: 19/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160082 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 64482.002945/2024-59. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 16.586.029/0001-37 - TRANSPORTES RENASCER LTDA. Objeto: Termo tem por objeto a atualização monetária dos valores contratuais, conforme previsto no contrato de cessão de uso nº 002/2024, celebrado em 18/09/2024.. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.353,68. Data de Assinatura: 18/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2025). 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90037/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para possível contratação de serviços comuns de Enleivamento, Plantio de mudas arbóreas/arbustivas, Plantio de mudas estoloníferas, Hidrossemeadura e Semeadura manual. FRANCISCO HOSKEN DA CAS Ordenador de Despesas (SIDEC - 12/11/2025) 160106-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 160106 Nº Processo: 65308014323202538. Objeto: Registro de preços para possível aquisição de material de construção.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO HOSKEN DA CAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/11/2025) 160106-00001-2025NE000001 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO P L A N A LT O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160148 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 65263.005028/2022-10. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2025 a 30/11/2026, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993; e Reajustar os valores do contrato, em razão da aplicação do índice de preços ao consumidor amplo - IPCA, nos termos da Cláusula Sexta do Contrato e do §8°, do art. 65 da Lei 8.666/1993.. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 347.047,90. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160148 Nº Processo: 65263007620202591. Objeto: Aquisição de Material Permanente. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida do Exercito, Bloco Base Adm Ap/cmp, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160148-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER BISPO DE OLIVEIRA NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/11/2025) 160148-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ AVISO DE PENALIDADE O Ordenador de Despesas da Base de Aviacao de Taubate torna publico que no processo 64009.004360/2025-40, foi aplicada a empresa JEEZEQUEL SANTOS MARTINS, CNPJ: 52.517.280/0001-03, a penalidade de impedimento de licitar e contratar no ambito da Uniao, por 11 (onze) meses e 15 (quinze) dias, devido a inexecucao total do objeto contratado, descrito na nota de empenho 2024NE002392. Fundamento: Lei 14.133/21. Signatario: WAGNER GONCALVES DE SOUZA - Cel, Comandante da Base de Aviacao de Taubate. WAGNER GONCALVES DE SOUZA - CEL Comandante da Base de Aviacao de Taubate AVISO DE PENALIDADE O Ordenador de Despesas da Base de Aviacao de Taubate torna publico que no processo 64009.004701/2025-87, foi aplicada a empresa META COMERCIO DE FER R AG E N S E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 27.518.373/0001-05, a penalidade de impedimento de licitar e contratar no ambito da Uniao, por 18 (dezoito) meses e 21 (vinte e um) dias; e multa compensatoria correspondente a 10 %(dez por cento) do valor contratado, devido a inexecucao total do objeto, descrito na nota de empenho 2024NE001317. Fundamento: Lei 14.133/21. Signatario: WAGNER GONCALVES DE SOUZA - Cel, Comandante da Base de Aviacao de Taubate. WAGNER GONCALVES DE SOUZA - CEL Comandante da Base de Aviacao de Taubate COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo de Suspensão Temporária de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador Excepcional (CAC) O Comandante do 3º Grupo de Artilharia Antiaérea, no exercício de sua competência prevista no Decreto nº 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), após realização de auditoria interna no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), na qual foram observados o disposto nos artigos 64, 65 e 66 do Decreto nº 10.030/2019, no cumprindo o disposto no art. 26, §4º da Lei nº 9.784/1999 e artigo 9º, § 3 da Portaria nº 42/2020 - COLOG, vem NOTIFICAR os Colecionadores, Atiradores desportivos e Caçadores Excepcionais (CAC) a seguir relacionados, possuidores de Certificado de Registro - Pessoa Física, COM A POSSE (ACERVO) de Produto Controlado pelo Exército (PCE). Em consulta aos Sistemas do Poder Judiciário, verificou-se que o Sr(a) possui pendência(s) judicial(is) e seu CR esta SUSPENSO TEMPORARIAMENTE. Tal falta fere a idoneidade do senhor perante o SFPC. Deste modo, notifico-os, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da publicação desta notificação, que explique ao SFPC sobre tal pendência. Esta explicação deve ser feita por meio da Defesa Escrita, com o envio do documento ao e-mail [email protected], fazendo referência à presente publicação para fins de identificação. Caso não seja enviada a Defesa Escrita, seu CR pode ser CANCELADO e o CAC ser denunciado ao MPE por POSSE/PORTE ILEGAL DE ARMA. Assinatura: 13 de Novembro de 2025 Administrado: CR: 857140, Nº do Processo: 64539.001772/2025-30. GEORGE KOPPE EIRIZ