DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Além dessas medidas, o titular do registro deverá remeter ao SFPC/3º GAAAe a DEFESA PRÉVIA escrita, justificando ou não os fatos que levaram o vencimento do Certificado de Registro, por meio do e-mail [email protected]. Este documento deve ser enviado em até de 10 (dez) dias contínuos após esta publicação. Caso as medidas retrocitadas não sejam adotadas, no prazo de 90 dias após esta publicação, esta Administração Militar poderá denunciar o CAC ao Ministério Público Estadual ou Delegacia por POSSE/PORTE ILEGAL de arma(s).Assinatura: 13 de Novembro de 2025 Administrado: CR: 46007, Nome Completo: HERCIO ELOI KOEFENDER, Nº do Processo: 64539.008659/2025-85. GEORGE KOPPE EIRIZ 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160469 Nº Processo: 64571002883202567. Objeto: Manutenção e recarga de máquinas e equipamentos diversos, higienização e controle de pragas. Total de Itens Licitados: 258. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, 284 - Centro, Centro - Itu/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160469-5- 90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MATHEUS PAES ESPEZOTO Pregoeiro (SIASGnet - 12/11/2025) 160469-15236-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90031/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de hortifrutigranjeiro para o GCALC da Guarnição de Porto Alegre. JOSE MARIA LOPES POMPEU Ordenador de Despesas (SIDEC - 12/11/2025) 160392-02025-2025NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE COMODATO Nº 11/2025 - UASG 160399 Nº Processo: 64582009121202562. Pregão Nº 90032/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 30.450.803/0001-09 - ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA. Objeto: Objeto: da presente licitação é escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de medicamento para suprir as necessidades da central de abastecimento farmacêutico hmapa, incluindo comodato de equipamentos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/09/2025 a 14/09/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2021 Comunicamos que o Edital de Credenciamento nº 01/2021 foi alterado no seu Anexo III (Lista Referencial de Preços), para os contratos já vigentes, conforme Parecer Técnico 370 DRAS/D Sau, de 31/10/25, com atualização dos pacotes de nefrologia intramuros a contar da presente publicação. PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL - CORONEL Ordenador de Despesas POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160400 Nº Processo: 64658012741202558. Objeto: Aquisição de reagentes de uso laboratorial para atender às necessidades dos setores do Laboratório de Análises Clínicas (LAC).. Total de Itens Licitados: 157. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Joao Pessoa 651 - Cidade Baixa, Cidade Baixa - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160400-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO RAMIRES GOUVEIA ALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/11/2025) 160400-00001-2025NE000001 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 160415 Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 64459.001647/2022-77. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA. Contratado: 03.020.839/0001-80 - PARANA SOLUCOES LOGISTICAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte rodoviário de cargas de suprimento classe i (gêneros de alimentação), destinados ao abastecimento das organizações militares (om) sediadas fora de sede apoiadas pelo depósito de subsistência de santa maria, conforme tribuições previstas no termo de referência os quais integram o contrato.. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.186,94. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição Material PASA para OM's participantes do GCALC de Santo Ângelo, de modo que não serão aceitas participações de órgãos que não integrem o GCALC. Total de Itens Licitados: 00116 Novo Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Tiradentes Nº 1388 - Centro Geis - SANTO ANGELO - RS. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/11/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLOS ERON DA COSTA SOUSA Ordenador de Despesas (SIDEC - 12/11/2025) 160426-00001-2025NE000001 5ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160219 Nº Processo: 64317038853202508. Objeto: Aquisição de Material de Intendência - Item de Fardamento (Colchão de Espuma), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/11/2025 das 10h00 às 11h30. Endereço: Rua 31 de Marco, S/n - Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160219-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. WAGNER SOARES DE AGUIAR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/11/2025) 160219-00001-2025NE000001 HOSPITAL GERAL DE CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160223 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 64578.015340/2023-88. Pregão. Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 26.213.303/0001-86 - CAREFY SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 11/12/2025 até 10/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 e atualização do preço.. Vigência: 11/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.756,92. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 160223 Nº Processo: 64578023178202533. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo médico hospitalares, de uso da Central de Material de Esterilização (CME), (Relançamento dos itens fracassados do PE 90010/2025). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SIMONE ABREU Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 12/11/2025) 160223-00001-2025NE000001 PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160224 Nº Processo: 64618006695202524. Objeto: Aquisição de Insumos Diversos para as Oficinas da Divisão Técnica do Parque Regional de Manutenção/5. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Francisco M. Albizu, 320 - Bairro Bacacheri, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160224-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ADRIANO ALVES DE TOLEDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/11/2025) 160224-00001-2025NE000001