DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300059 59 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 731040 Nº Processo: 63114001186202513. Objeto: Aquisição de insumos para oficina de carpintaria da Divisão de Apoio ao Industrial.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 13/11/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476 Parada de Lucas, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX DANTAS ESPIRITO SANTO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 12/11/2025) 731040-00001-2025NE000055 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO R E T I F I C AÇ ÃO No D.O.U. Nº 17, de sexta-feira, 24 de janeiro de 2025, Seção 3, página 34, referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 742050, Nº Processo: 63232.002569/2024-81 Onde se lê: "Pregão Nº 20/2023.". Leia se: "Adesão à Ata de Registro de preços decorrente do Pregão nº 20/2023, do MJ-DPRF - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL/DF, UASG: 20010." DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2025 - UASG 741000 Nº Processo: 63014.050634/2025-31. Dispensa Nº 77/2025. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 60.014.170/0001-57 - MERIDIAN TECH SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação para aquisição de assento ergonômico para transporte coletivo aquaviário e acessórios de instalação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 1 - Parágrafo: 2. Vigência: 11/11/2025 a 09/02/2026. Valor Total: R$ 10.991,60. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 741000 Nº Processo: 63014051480202502. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de equipamentos e materiais para soldagem, a fim de viabilizar a construção do Navio Patrulha Mangaratiba e Miramar. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último.. JOAO PEDRO DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 12/11/2025) 741000-00001-2025NE999999 CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notifico o Sr. Valter Figueiredo de Carvalho, nascido em 14/04/1998, CPF **087, do debito com a Fazenda Nacional no valor de R$ 8.762,93 (oito mil, setecentos e sessenta e dois reais e noventa e tres centavos) referente ao proporcional da despesa da Uniao com o C-FMN/2020 (Curso de Formacao de Marinheiros de 2020) e a parcela de auxilio-transporte sem comprovacao, devido ao seu Licenciamento do Servico Ativo da Marinha que ocorreu no dia 08 de setembro de 2022, causando prejuizo ao erario, fato apurado atraves dos Processos instaurados pelas Portaria n 62 de 31 de outubro de 2025 e Portaria n 63 de 08 de novembro de 2025 deste Centro. Para quitacao do debito acima, efetuar contato com o Centro de Manutencao de Sistemas da Marinha, a fim de receber instrucoes, no endereco: Ilha das Cobras - Edificio 26A - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Brasil - CEP 20180-001, e-mail: [email protected] ou Telefone: (21) 2178-6043 / 8126-6043, no prazo de 30 dias a contar da data desta notificacao. O nao atendimento a presente notificacao ensejara a inscricao no Cadastro Informativo de Creditos nao Quitados do Setor Publico Federal (CADIN). HYLANNA VIEIRA BARBOSA Primeiro - Tenente (RM2-T) Presidente do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erario (PARE) BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2025-28/00 - UASG 740015 Número do Contrato: 40015/2025-28/00. Nº Processo: 19973.106576/2023-13. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 04.198.254/0001- 17, - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência do Termo: 11/11/2025 a 11/11/2028. Valor Total do Contrato: R$ 33.253,13 (trinta e três mil duzentos e cinquenta e três reais e treze centavos). Data de assinatura: 11/11/2025. CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA. ORDENADOR DE DESPESAS CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - UASG 749000 Nº Processo: 63394.000900/2025-57 Inexigibilidade Nº 78/2025. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA I N F. MARINHA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns de comunicação de dados em alta disponibilidade, utilizando tecnologia mpls com sd-wan, visando atender às necessidades do grupo de recebimento da fragata classe tamandaré. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2030. Valor Total: R$ 315.312,60. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 749000 Nº Processo: 63394.001192/2025-71 Inexigibilidade Nº 45/2025. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA I N F. MARINHA. Contratado: 05.757.597/0001-37 - TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA. Objeto: Contratação da contratação da empresa TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA para prestação de serviços de licenças de solução forense especializada, acompanhadas de treinamento e atualização contínua, visando possibilitar que a equipe da dctim possa atender aos requisitos operacionais e legais para a extração, preservação, análise e apresentação de evidências digitais obtidas de dispositivos digitais, assegurando a cadeia de custódia e integridade das provas, conforme exigido por normas nacionais e internacionais de investigação forense, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total: R$ 224.490,38. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90005/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de mobiliário para a revitalização das instalações dos Setores do Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA). Total de Itens Licitados: 00029 Novo Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nº 9.020, Olaria RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/11/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. ROBSON MENDES ALVES Ordenador de Despesas (SIDEC - 12/11/2025) 752100-00001-2025NE090005 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 63071.002418/2024-13 - Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o Termo Aditivo de prorrogação da Ata de Registro de Preço nº 037/2024 assinada com a ESSÊNCIAS NITERÓI COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ESSÊNCIAS LTDA, CNPJ: 40.423.881/0001-78, que irá vigorar por um (01) ano, no período de 14 de novembro de 2025 a 13 de novembro de 2026, renovando os quantitativos originalmente consignados na Ata de Registro de Preços conforme previsão estabelecida em seu subitem 4.1 e ficando mantidos os valores unitários, na forma do art. 84 da Lei nº 14.133/2021 combinado com o Art. 15, parágrafo IX e Art. 22 do Decreto 11.462/2023. Valor Global R$ 3.650,00. FELIPE EDUARDO DE PAULA SANTOS BRAGA Segundo-Tenente (IM) Encarregado da Divisão Obtenção CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 765700 Nº Processo: 63471.001477/2O25-42. Dispensa Nº 20/2025. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA. Contratado: 11.766.695/0001-33 - SOLITA TECNOLOGIA E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza técnica, conservação e higienização, para a policlínica naval de niterói (pnn), em caráter emergencial, de acordo com o inciso viii, art 75, da lei nº 14.133/2021, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 11/08/2025 a 10/02/2026. Valor Total: R$ 86.259,87. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2025). ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 765703 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 65703/2024-0003/00. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 08.100.057/0001-74 - TECNOGERA - LOCACAO E TRANSFORMACAO DE ENERGIA SA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual. A cláusula sétima (reajuste) do acordo inicial, que versa sobre a "os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pelo contratante, do índice ipca, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade". dessa forma, fica alterada a sua cláusula quinta (preço), tendo em vista que a assinatura do termo de contrato deu-se em 11set2024.. Vigência: 11/09/2024 a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.539.100,00. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).