DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Capitão de Mar e Guerra (IM) - Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148032957202527. Objeto: Aquisição de Medicamentos do Programa de Medicamentos Especiais.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesar Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90062- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREA NINO DORNELES NEVES Ordeadora de Despesas (SIASGnet - 12/11/2025) 765720-00001-2025NE000026 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71000/2020-034/04 - UASG 771000 Número do Contrato: 71000/2020-034/04. Nº Processo: 63079.002544/2019-31. Pregão. Nº 27/2020. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Seguro das viaturas da diretoria de abastecimento da marinha. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.795,16. Data de Assinatura: 06/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71000/2020-034/04 - UASG 771000 Número do Contrato: 71000/2020-034/04. Nº Processo: 63079.002544/2019-31. Pregão. Nº 27/2020. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Seguro das viaturas da diretoria de abastecimento da marinha. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.795,16. Data de Assinatura: 06/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 035/2025; Processo nº 63271.001490/2025-58; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: aquisição de 05 (cinco) detectores de minas dotados de radar de penetração no solo; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens licitados: 1; Valor Estimado da Aquisição a ser Licitada: USD 150.014,38; Data de emissão do Edital: 12/11/2025; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 25/11/2025 às 17h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitacao. CMG (IM) RODRIGO BARREIROS LEAL Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 771000 Nº Processo: 63057001493202526. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia (sob demanda), GRUPO ÚNICO, a ser realizado na DADM, para o remanejamento de divisórias com reaproveitamento de materiais (SEÇÃO I), incluindo vidros e portas correspondentes, estruturadas nos níveis N1, N2 e N4. Os serviços abrangem, ainda, a desmontagem e descarte adequado de todos os materiais sem condições de reaproveitamento (SEÇÃO IV) e, caso necessário a substituição (SEÇÃO II) e o fornecimento (SEÇÃO III). . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 13/11/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Pça Barão de Ladário S/n Ed Alte Gastão Motta Centro Rj_4andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771000-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O serviço será realizado na Diretoria de Administração da Marinha (DA d M ) . . MARCELO DALLA LANA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/11/2025) 771000-00001-2025NE000001 CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO O Presidente da Comissão de Contratação, torna público que aos 13 dias do mês de novembro de 2025, publica o aviso de contratação direta, Nº PROCESSO: 63342.010850/2025-21; Dispensa Eletrônica nº 90023/2025; Objeto: Contratação do serviço de revisão de 60.000 km (6ª revisão) da viatura Toyota Yaris, ano de fabricação 2022, modelo 2023, com fornecimento de peças e acessórios novos, originais e/ou genuínos ou com as mesmas especificações técnicas e padrões para o veículo para o Centro da Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro (COMRJ), nas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2020, por meio da Modalidade Compra Dispensa Eletrônica, com dispensa de licitação, e fulcro na Lei 14.133 de 1º abril de 2020, no art. 75. Os interessados apresentaram a documentação para habilitação e Proposta de Venda nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 11h30 horas e das 14:00 horas às 16:00 horas até o dia 17/11/2025, na Secretaria do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro ou até as 09:00 horas do dia 17/11/2025, do Auditório da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro. O encerramento ocorrerá no dia 17/11/2025 às 08:00 horas. Rio de Janeiro-RJ, 12 de novembro de 2025 CF (IM) LÍLIAN PACIÊNCIA MARQUES Ordenadora de Despesas ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 110794 Nº Processo: 60301000966202460. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de área para exploração comercial de serviços de alimentação na modalidade de máquinas de autoatendimento (vending machines), funcionamento 24 horas, via autosserviço, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva, limpeza e SAC 24 horas, na Base Ayrton Senna, em Boa Vista/RR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 221., Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERT MACIEL DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/11/2025) 110794-00001-2025NE000001 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 112408 Nº Processo: 60550037794202448. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), para atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA (SEI N ° 60550.037794/2024-48) . Total de Itens Licitados: 124. Edital: 13/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90049-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/11/2025) 112408-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 112408 Nº Processo: 6055014242202542. Objeto: Aquisição de materiais especiais para a Seção de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial da Divisão de Odontologia do HFA (N° SEI: 60550.014242/2025-42). Total de Itens Licitados: 21. Edital: 13/11/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90051- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/11/2025) 112408-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 112408 Nº Processo: 60550001259202530. Objeto: Aquisição de material de consumo para a Seção de Almoxarifado, Subdivisão de Farmácia Hospitalar e Seção de Lavanderia e Rouparia (carimbos, bobinas para senha, copos descartáveis, sacos plásticos e outros materiais de consumo administrativo diversos) visando atender as necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA (SEI° 60550.001259/2025-30). Total de Itens Licitados: 43. Edital: 13/11/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), Cruzeiro - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90052-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/11/2025) 112408-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025 - UASG 112408 Nº Processo: 60550003856202507. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços contínuos de fiscais de piso, recepcionistas hospitalares e encarregados gerais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90053-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/11/2025) 112408-00001-2025NE000001 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 882831. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE JI-PARANA, CNPJ nº 04092672000125. proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 882831/2019, para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 3.151.981,00, Valor de Contrapartida: R$ 701.981,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/08/2019. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-*, Convenente: AFFONSO ANTONIO CANDIDO, CPF nº .003.112-*.