DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Língua Portuguesa, Redação e Metodologia Científica .Licenciatura em Letras com Especialização ou Mestrado ou Doutorado .01 2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 14 de novembro às 23h59m do dia 23 de novembro de 2025, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos". WESLEY RUAS SILVA COLÉGIO PEDRO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153167 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 23040.001638/2023-91. Inexigibilidade. Nº 23/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Resolvem as partes celebrar o presente termo aditivo ao contrato de prestação de serviços n.º 20/2023, objetivando a renovação da assinatura do sistema digital multiusuário - abntcoleção, para disponibilização e gerenciamento de normas técnicas brasileiras (nbr) e mercosul (nm), totalmente via web, com recurso de visualização, atualização e impressão ilimitada, conforme proposta técnica e comercial nº 914r/2024. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.784,48. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153167 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23040.001746/2023-64. Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 012/2023. Por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º/12/2025 a 1º/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Retificar o texto constante na cláusula segunda do termo de contrato nº 012/2023: onde se lê: "2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é de 6 (seis) meses, com início na data de 1º/06/2023 e encerramento em 1º/12/2023, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 36 (trinta e seis) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no anexo ix da in seges/mp n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos: (...)"; leia-se: "2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é de 6 (seis) meses, com início na data de 1º/06/2023 e encerramento em 1º/12/2023, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 42 (quarenta e dois) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no anexo ix da in seges/mp n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos: (...)". Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 628.449,12. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). CAMPUS HUMAITÁ I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155624 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23775.000139/2023-92. Dispensa. Nº 23/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses,contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2025 a 01/12/2026, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.160,96. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). CAMPUS REALENGO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 155627 Nº Processo: 23785.001048/2025-17. Dispensa Nº 213/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado: 11.896.697/0001-47 - A S NETO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de engenharia para elaboração de projeto básico e planilha orçamentária com composição de custos detalhadas e cronograma. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2025 a 04/01/2026. Valor Total: R$ 14.500,00. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 704165/2010, celebrado com a UNIVERS I DA D E ESTADUAL DE PONTA GROSSA-PR. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Convênio nº 704165/2010, por mais 210 (duzentos e dez) dias, motivado pelo atraso no repasse da terceira parcela de recursos a cargo da concedente. O prazo de prorrogação da vigência começará em 13/11/2025 e expirará em 10/06/2026. Data e Assinatura: 21/10/2025 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90148/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034031176202316 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 10/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 11/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 440.099,23. CNPJ CONTRATADA : 26.160.135/0001-08 MAZZA EDICOES LTDA . (SIDEC - 12/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90149/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034031177202361 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 10/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 11/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 437.170,79. CNPJ CONTRATADA : 12.182.733/0001-73 MEF EDITORA LTDA . (SIDEC - 12/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90150/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034031178202313 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 10/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 11/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 471.423,86. CNPJ CONTRATADA : 60.730.108/0001-61 MELHORAMENTOS DE SAO PAULO LIVRARIAS LIMITADA . (SIDEC - 12/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90152/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034031179202350 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 10/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 11/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 541.874,08. CNPJ CONTRATADA : 40.843.165/0001-40 MELHORAMENTOS LIVROS LTDA.. (SIDEC - 12/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90154/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034031508202362 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 10/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 11/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 215.669,87. CNPJ CONTRATADA : 05.875.886/0001-30 MENEGHETTI'S GRAFICA E EDITORA LTDA. (SIDEC - 12/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90156/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034031182202373 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 10/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 11/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 524.859,74. CNPJ CONTRATADA : 29.984.148/0001-90 MLT EDITORA E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA . (SIDEC - 12/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90158/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034031510202331 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 10/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 11/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 771.986,24. CNPJ CONTRATADA : 04.776.136/0001-49 EDITORA MAPA LAB LTDA. (SIDEC - 12/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90160/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034006198202429 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 10/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 11/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 779.790,67. CNPJ CONTRATADA : 32.772.685/0001-80 MUTANTE EDITORA LTDA. (SIDEC - 12/11/2025) 153173-15253-2025NE800001