DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300064 64 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 150002 Nº Processo: 23000046244202509. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em serviços de confecção, personalização e impressão do Documento de Identificação - Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) fisíca -, em policarbonato, incluindo capa tipo carteira (porta identidade funcional), carta berço, envelope personalizado e fornecimento dos serviços completos de prépostagem, destinados aos professores da educação pública e privada.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco l - Anexo I- 3ºandar-sala: 300, Zona Civico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/150002-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO DOS SANTOS BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 12/11/2025) 150002-00001-2025NE800001 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2024 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. CONTRATADO: CARLOS EDUARDO DIAS SOUZA, Professor Substituto, na disciplina de HISTORIA, Classe B001. OBJETO: Prorrogar pelo período de 30 de outubro de 2025 a 18 de março de 2026 a vigência do contrato por prazo determinado. AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação dada pela Lei nº. 12.998/2014. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e CARLOS EDUARDO DIAS SOUZA - contratado. ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2025 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. CONTRATADO: MARCELO LONGO FREITAS MANDARINO, Professor Substituto, na disciplina de ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO, Classe C001. OBJETO: Prorrogar pelo período de 30 de outubro de 2025 a 31 de julho de 2026 a vigência do contrato por prazo determinado. AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação dada pela Lei nº. 12.998/2014. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e MARCELO LONGO FREITAS MANDARINO - contratado. ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2025 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. CONTRATADO: BRUNO PERAZZO PEDROSO BARBOSA, Professor Substituto, na disciplina de ENGENHARIA MECÂNICA, Classe B001. OBJETO: Prorrogar pelo período de 29 de outubro de 2025 a 31 de julho de 2026 a vigência do contrato por prazo determinado. AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação dada pela Lei nº. 12.998/2014. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e BRUNO PERAZZO PEDROSO BARBOSA - contratado. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153010 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23063.003140/2024-86. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato n° 02/2025 fica reajustado para r$ 8.118,13 (oito mil, cento e dezoito reais e treze centavos), com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/03/2025 mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já autuada no processo administrativo n° 23063.003140/2024-86. Vigência: 11/07/2025 a 11/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.417,56. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - UASG 153010 Nº Processo: 23063002663202596. Objeto: Aquisição de equipamentos para o curso de Engenharia Elétrica e ferramentas diversas, visando atender às necessidades do Campus Nova Friburgo do CEFET-RJ. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Governador Roberto Silveira, 1900, - Nova Friburgo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90057-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. PATRICIA CERQUEIRA DA GAMA LOMPRETA AZAMBUJA Pregoeira (SIASGnet - 12/11/2025) 153010-15244-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - UASG 153010 Nº Processo: 23063002664202531. Objeto: Aquisição de materiais elétricos, componentes eletrônicos e itens de manutenção predial, visando atender às necessidades do Campus Nova Friburgo do CEFET-RJ. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Governador Roberto Silveira, 1900, - Nova Friburgo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90056-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 11h30 no site www.gov.br/compras. PATRICIA CERQUEIRA DA GAMA LOMPRETA AZAMBUJA Pregoeira (SIASGnet - 12/11/2025) 153010-15244-2025NE000001 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 630, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial nº 1935, de 20/10/2023, publicada no D.O.U. de 24/10/2023, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, e considerando o disposto no art. 43 do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, o item 19.1 do Edital nº 335/2023, de 19/05/2023, publicado no D.O.U. de 26/05/2023, retificado pelo Edital nº 441, de 28/06/2023, publicado no D.O.U. de 29/06/2023, pelo Edital nº 533, de 02/08/2023, publicado no D.O.U. de 04/08/2023, e pelo Edital nº 625, de 20/09/2023, publicado no D.O.U. de 22/09/2023, bem como o que consta no Memorando Eletrônico nº 534/2025 - GDG, resolve: PRORROGAR, por 2 (dois) anos, a partir de 28/11/2025, o prazo de validade do Concurso Público referente ao Edital nº 335/2023, publicado no D.O.U. de 26/05/2023, cujo resultado final foi homologado pelo Edital nº 749/2023, de 28/11/2023, publicado no D.O.U. de 29/11/2023, destinado à seleção de candidatos ao provimento de vagas da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino. CARLA SIMONE CHAMON Diretora-Geral SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 626, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades. 1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior. . .Campus .Departamento .Disciplinas .Fo r m a ç ã o .No de vagas . .Araxá . Departamento de Formação Geral .Matemática .Licenciatura em Matemática, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado. .01 2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 14 de novembro às 23h59m do dia 26 de novembro de 2025, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos". WESLEY RUAS SILVA EDITAL Nº 627, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET- MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades. 1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior. . .Campus .Departamento .Disciplinas .Fo r m a ç ã o .No de vagas . .Araxá . Departamento de Formação Geral .Educação Física . Licenciatura em Educação Física com Especialização ou Mestrado ou Doutorado. .01 2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 14 de novembro às 23h59m do dia 23 de novembro de 2025, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos". WESLEY RUAS SILVA