DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 309.255,28. CNPJ CONTRATADA : 55.621.700/0001-95 PUBLICACOES MERCURYO NOVO TEMPO LTDA. (SIDEC - 12/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90225/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034031209202328 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 10/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 11/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 387.282,09. CNPJ CONTRATADA : 31.345.319/0001-82 QUASE OITO EDITORA E LIVRARIA LTDA. (SIDEC - 12/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90227/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034031210202352 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 10/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 11/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 644.713,66. CNPJ CONTRATADA : 13.498.599/0001-87 QUINTETOEDITORIAL LTDA. (SIDEC - 12/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90228/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034031211202305 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 10/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 11/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 445.847,23. CNPJ CONTRATADA : 43.398.654/0001-28 QUITERIAEDITORA LTDA. (SIDEC - 12/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90230/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034031530202311 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 10/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 11/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 225.096,28. CNPJ CONTRATADA : 30.494.824/0001-26 RAFAEL ILELIS DE B. SILVA EDITORIAL. (SIDEC - 12/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90232/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034031212202341 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 10/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 11/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 672.636,84. CNPJ CONTRATADA : 19.510.564/0001-00 EDITORA RAKUN E SERVICOS DE TEXTO LTDA. (SIDEC - 12/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90234/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034006216202472 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 10/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 11/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 298.054,30. CNPJ CONTRATADA : 04.381.586/0001-32 REAL EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA. (SIDEC - 12/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90237/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034031215202385 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 10/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 11/11/2025. FERNA N DA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 565.804,35. CNPJ CONTRATADA : 30.308.862/0001-47 RETICENCIAS PRODUCOES LITERARIAS E EDITORIAIS LTDA. (SIDEC - 12/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90238/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034031217202374 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 10/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 11/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 718.032,65. CNPJ CONTRATADA : 16.675.449/0001-90 RHJ LIVROS LTDA. (SIDEC - 12/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90239/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034030086202316 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 10/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 11/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 785.129,31. CNPJ CONTRATADA : 08.623.841/0001-67 RICHMONDEDUCACAO LTDA.. (SIDEC - 12/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90540/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034031189202395 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 10/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 11/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 538.991,87. CNPJ CONTRATADA : 01.106.652/0001-78 O JOGO DE AMARELINHA SERVICOS EDITORIAIS LTDA . (SIDEC - 12/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158156 Número do Contrato: 67/2023. Nº Processo: 23844.009280/2023-90. Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 67/2023 por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 28/12/2025 a 28/12/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 158156 Nº Processo: 23244008203202462. Objeto: Serviço de produção, fornecimento e distribuição de refeições prontas (lanches, almoço) para os alunos do IFAC.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Via Chico Mendes, 3.084 Bairro Areal, Areal - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/158156-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS Coordenador de Licitação (SIASGnet - 12/11/2025) 158156-26425-2025NE080000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S CAMPUS MURICI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 152803 Nº Processo: 23041.029056/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos para funcionamento dos contêineres adaptados para realização do projeto ESPAÇO 4.0 (laboratório Maker) do IFAL campus Murici. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Conjunto Astolfo Lopes, Sn, Cidade Nova, - Murici/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/152803-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. VICTOR HENRIQUE DE SOUZA SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 12/11/2025) 152803-26402-2025NE000549 CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158383 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23041.036890/2021-40. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PALMEIRA DOS I N D. . Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar as seguintes alterações ao contrato nº 04/2021-campus palmeira dos índios: prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, compreendido o período de 03/12/2025 a 03/12/2026, e conforme orientado pela direção de administração e segundo relatório do fiscalização do contrato, com a cláusula resolutiva de extinção do contrato com a formalização do novo contrato decorrente do processo licitatório; da rescisão do contrato e resguardo ao direito a repactuação/reajustes ano base 2026.. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.312,48. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).