DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS AVANÇADO IRANDUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156623 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23443.009719/2024-88. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO IRANDUBA. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2024, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 18/11/2025 a 18/11/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993; repactuar os valores de contrato, conforme nota técnica nº 20/2025 cgecc/deoc/dao/proad/ ifam (1ª retificação), datada de 06/11/2025. Valor global atualizado do contrato em r$ 116.130,96. Data de assinatura: 11/11/2025. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.130,96. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS EUNÁPOLIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158410 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23291.000569/2023-47. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste do contrato n° 07/2023, no valor de R$ 3.030,56 (três mil, trinta reais e cinquenta e seis centavos), relativo à variação do IPCA/IBGE (índice nacional de preços ao consumidor amplo), no período de (setembro/2024 a agosto2025), passando de R$ 59.069,56 (cinquenta e nove mil, sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), para R$ 62.100,12 (sessenta e dois mil, cem reais e doze centavos), um aumento equivalente a 5,1305%, do valor anterior do contrato, para a prestação de serviços, qual seja, empresa BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI,, decorrente do pregão nº 01/2023, por sistema de registro de preços nº: 05./2023, processos sei nº: 23291.000569/2023-47.. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.100,12. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). CAMPUS ILHÉUS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 181/2025. ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 181/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA Campus Ilhéus. CONTRATADO: Wanderson Santos de Jesus, habilitado em Processo Seletivo referente ao Edital nº 20/2024, com classificação final homologada no D.O.U. de 11/03/2025. OBJETO: Prestação de serviços como Professor Substituto, conforme a Lei nº 8.745/93 e suas alterações. PROCESSO: nº 23461.001664/2025-21. VIGÊNCIA: de 14/10/2025 a 13/04/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 43/2024, área de Segurança do Trabalho. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 43/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA Campus Ilhéus. CONTRATADO: Jocelino Nascimento dos Reis. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: de 11/11/2025 a 10/05/2026. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 Processo nº 23461.000995/2025-43. CONTRATANTE: Instituto Federal da Bahia, Campus Ilhéus. CNPJ: 10.764.307/0014-37. O IFBA Campus Ilhéus homologa e torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 90002/2025, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para a Coordenação NAPNE, conforme especificações constantes no processo supramencionado. Mais informações disponíveis em https://portal.ifba.edu.br/ilheus e portal comprasgovernamentais.gov.br. Ilhéus-BA, 12 de novembro de 2025 GABRIELA FREITAS Diretora Geral RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 Processo nº 23461.000990/2025-11. CONTRATANTE: Instituto Federal da Bahia, Campus Ilhéus. CNPJ: 10.764.307/0014-37. O IFBA Campus Ilhéus homologa e torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 90003/2025, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para a Coordenação de Biologia, conforme especificações constantes no processo supramencionado. Mais informações disponíveis em https://portal.ifba.edu.br/ilheus e portal comprasgovernamentais.gov.br. Ilhéus-BA, 12 de novembro de 2025 GABRIELA FREITAS Diretora Geral RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 Processo nº 23461.000998/2025-87. CONTRATANTE: Instituto Federal da Bahia, Campus Ilhéus. CNPJ: 10.764.307/0014-37. O IFBA Campus Ilhéus homologa e torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 90005/2025, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para a Coordenação de Odontologia, conforme especificações constantes no processo supramencionado. Mais informações disponíveis em https://portal.ifba.edu.br/ilheus e portal comprasgovernamentais.gov.br. GABRIELA FREITAS Diretora Geral CAMPUS SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158411 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23279.007397/2021-39. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA. Objeto: Prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 29/12/2025 e término no dia 29/12/2026, com observância ao art. 57, inciso ii da lei 8.666/93. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.601,91. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). CAMPUS VALENÇA EDITAL Nº 46, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto n.º 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna pública a abertura das inscrições para o processo seletivo simplificado destinado à contratação de Professores(as) Substitutos(as) para o campus Valença, nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas alterações. O edital disponibiliza 01 vaga, na área de conhecimento de Turismo. Os(as) contratados(as) em regime de trabalho de 40 horas semanais receberão o vencimento mensal no valor de R$ 4.326,60, além de auxílio-alimentação de R$ 1.000,00. As inscrições ocorrerão no período de 19/11/2025, às 14h00, a 27/11/2025, às 18h00, exclusivamente pela internet, através de formulário eletrônico de inscrição. O link para o formulário, bem como os requisitos para participação, avisos, convocações e o edital na íntegra poderão ser encontrados no endereço eletrônico: https://portal.ifba.edu.br/valenca LUZIA MATOS MOTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 158405 Nº Processo: 23280002154202507. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na área de engenharia para a execução da obra de implantação do Refeitório Estudantil do IFBA - Campus Valença.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Vereador Romeu Agrario Martins, S/n, Tento, Valença-ba, - Valença/BA ou https://www.gov.br/ compras/edital/158405-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO ROBERTO TAVARES DE SOUZA Diretora Geral - Ifba Campus Valença (SIASGnet - 12/11/2025) 158405-26427-2025NE000015 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 56/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e SILAS SILVA SANTOS. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 24/10/2025. TÉRMINO: 24/10/2026. ASSINAM: AÉCIO JOSE ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IFBaiano e, SILAS SILVA SANTOS, pela parte Contratada. (Processo 23327.253777.2025-54). EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 57/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e RAFAEL SANTOS SOUZA. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 24/10/2025. TÉRMINO: 24/10/2026. ASSINAM: AÉCIO JOSE ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IFBaiano e, RAFAEL SANTOS SOUZA, pela parte Contratada.(Processo 23327.253670.2025-14). EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 58/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Governador Mangabeira e ANGELO FREDERICO SOUZA DE OLIVEIRA E TORRES. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 06/11/2025. TÉRMINO: 21/03/2026. ASSINAM: AÉCIO JOSE ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IFBaiano e, ANGELO FREDERICO SOUZA DE OLIVEIRA E TORRES, pela parte Contratada. (Processo 23327.253957.2025-36). EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 59/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e CLEITON TEIXEIRA COUTO. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 06/11/2025. TÉRMINO: 06/11/2026. ASSINAM: AÉCIO JOSE ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IFBaiano e, CLEITON TEIXEIRA COUTO, pela parte Contratada. (Processo 23327.253941.2025-23). EDITAL N° 236, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Edital para seleção de estudantes para provimento de vagas no curso de pós-graduação Lato Sensu em Educação de Jovens e Adultos Articulada à Educação Profissional, a ser realizado no Campus Santa Inês e com ingresso em 2026. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO A PRÓ-REITORA DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1272, de 18/08/2022, publicada no DOU de 19/08/2022, Seção 2, página 20, e considerando o disposto na Resolução nº 109, de 09 de fevereiro de 2021, torna pública a abertura de inscrições no período de 17 de novembro a 01 de dezembro 2025, para seleção de estudantes para para provimento de vagas no curso de pós-graduação Lato Sensu em Educação de Jovens e Adultos Articulada à Educação Profissional, a ser realizado no Campus Santa Inês, situado à BR 420 (Rodovia Santa Inês - Ubaíra), Zona Rural, Bahia - CEP: 45320-000. A íntegra do Edital contendo demais informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://concurso.ifbaiano.edu.br FERNANDA ALVES DE SANTANA