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Diário Oficial da União · 13/11/2025 · pág. 70

DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300070 70 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE EXTINÇÃO EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 14/2025 - PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Serrinha e MILENA SANTOS SILVA - OBJETO: Termino de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DA TERMINO: 27/07/2025.(PROCESSO 23327.252328.2025-99 ) EXTRATO DE EXTINÇÃO EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 64/2024 - PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Valença e MURILO ROCHA NUNES - OBJETO: Termino de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DA TERMINO: 05/07/2025. (PROCESSO 23327.252326.2025-08) CAMPUS GUANAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 - UASG 158442 Nº Processo: 23330.254023.2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos laboratoriais destinados às aulas práticas do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do IF Baiano - Campus Guanambi.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Distrito de Ceraima - Zona Rural S/n Guanambi/ba., - Guanambi/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158442-5-90060-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NORMELIA CHAVES DA SILVA MERCES Pregoeira (SIASGnet - 12/11/2025) 158442-26344-2025NE000001 CAMPUS ITAPETINGA EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - UASG 154580 TERMO DE CONTRATO nº 08/2025 firmado entre o IF Baiano - Campus Itapetinga e BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA CNPJ: 46.395.687/0004-55. Aquisição de GLP - Gás Liquefeito de Petróleo, a granel, no regime de comodato para atender a necessidade do Refeitório do IF Baiano - Campus Itapetinga, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Vigência: 05/11/2025 a 04/11/2028. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 74/2023. Nº Processo: 23514.000731/2023-65. Pregão. Nº 21/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 09.285.968/0001-86 - A4 DIGITAL PRINT LTDA. Objeto: Termo aditivo ao contrato no 74/2023 que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a empresa a4 digital print ltda.. Vigência: 11/11/2025 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.533,68. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 199/2024. Nº Processo: 23353.003907/2024-10. Dispensa. Nº 90681/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 36.570.726/0001-07 - NARDELLI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 199/2024, por mais 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/11/2025 a 13/12/2025, na forma do artigo 111 da lei n° 14.133, de 2021. A solicitação tem por finalidade permitir a conclusão dos trâmites administrativos necessários, em especial o lançamento e regularização das informações no sistema simec obras, bem como a finalização das etapas de conferência, medição e formalização dos documentos de encerramento contratual.ressalta-se que a prorrogação proposta não implicará em acréscimo de valores ao contrato, limitando-se apenas à extensão do prazo de vigência para garantir o adequado encerramento do processo e a conformidade com as exigências administrativas e legais aplicáveis.. Vigência: 13/11/2025 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.401,72. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90611/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23354.004822/2025. Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros e gêneros alimentícios processados, conforme necessidade do IFC Campus Santa Rosa do Sul e do Campus Sombrio, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Rosas, Vila Nova - Santa Rosa do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90611-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A descrição e as especificações dos itens deverão ser observadas conforme o Termo de Referência. A entrega será realizada de forma parcelada, de acordo com as necessidades e conveniência da Administração.. CRISTIANO ANTONIO POCHMANN Diretor Geral (SIASGnet - 11/11/2025) 158125-26422-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91563/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23476001161202596. Objeto: Eventual aquisição de MATERIAIS GRÁFICOS e DIVULGAÇÃO para atender às necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Duque de Caxias, 6628, Iperoba - São Francisco do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-91563-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS ANTONIO NAIBO Coord. de Compras e Licitações (SIASGnet - 12/11/2025) 158125-26422-2025NE000001 CAMPUS CONCÓRDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158461 Número do Contrato: 63/2023. Nº Processo: 23475.000046/2023-42. Pregão. Nº 21/2023. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS CONCORDIA. Contratado: 09.285.968/0001-86 - A4 DIGITAL PRINT LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão com franquia de cópias mensais, fornecimento de insumos e papel, sistema de bilhetagem, e atendimento especializado em manutenção preventiva e corretiva para os campi do instituto federal catarinense, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 01/11/2025 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.097,60. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS CANINDÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158323 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23263.001435/2022-08. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/11/2025 a 09/11/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/11/2025 a 09/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.423,16. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). CAMPUS ITAPIPOCA GABINETE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ITAPIPOCA. CONTRATADO: JOÃO VITOR DA SILVEIRA NUNES. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato do professor substituto, de 21/10/2025 a 20/10/2026. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2025. ASSINAM: BRENO ANDERSON LEITÃO URSULINO, Diretor-Geral do campus, pela Contratante e JOÃO VITOR DA SILVEIRA NUNES, pelo contratado. CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158316 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23261.002773/2023-50. Pregão. Nº 52/2023. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inc. Ii, da lei n.º 8.666, de 1993, e reajustar os valores contratuais mediante a aplicação do índice de preços ao consumidor amplo - ipca, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.574,74. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). CAMPUS MARACANAÚ EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 158319 Nº Processo: 23259.005096/2025-32. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZAC AO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de cuidador, para o ifce — maracanaú .. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total: R$ 165.956,04. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158319 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23259.004773/2023-33. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 30.575.816/0001-04 - SE R CO N SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato nº 06/2023, em virtude da convenção coletiva de trabalho 2025, que abrange a categoria de empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em ce.. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.994,60. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). CAMPUS QUIXADÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158315 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23258.002431/2023-99. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001- 35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/12/2025 a 05/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como reajustar o valor global contratado, tendo em vista a aplicação o índice ipca, aplicando-se o disposto na cláusula 18 do termo de referência, anexo ao edital nº 08/2023. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.602,86. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).