DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300072 72 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2025 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e LILIAN SILVA DO AMARAL SUZUKI: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Sociologia, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação noº 8/2025 do Câmpus Águas Lindas de Goiás, publicado no DOU em 7/10/2025, vaga decorrente de afastamento para cursar pós-graduação stricto sensu de CAMILA DE SOUZA MARQUES SILVA, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Águas Lindas de Goiás. VIGÊNCIA: 7/11/2025 a 31/07/2026. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e LILIAN SILVA DO AMARAL SUZUKI, contratada. Data da assinatura: 7 de novembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e HEMANUELLE DI LARA SIQUEIRA JACOB: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: EDUC AÇ ÃO FÍSICA, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 13/2025, publicado no DOU de 29/09/2025, nos termos da legislação em vigor. Vaga decorrente de nomeação para cargo de Diretor Geral de câmpus de Marcos Flavio Mercio de Oliveira. Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Aparecida de Goiânia. VIGÊNCIA: 07/11/2025 a 31/07/2026. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e HEMANUELLE DI LARA SIQUEIRA JACOB, contratada. Data da assinatura: 07 de novembro de 2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 147/2025, processo nº 23249.046941.2025-49. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: NATALE CRISTINE COSTA CARVALHO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 51 de 10/07/2024, DOU 11/07/2024, Vigência 12/11/2025 a 11/11/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 12/11/2025, pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: NATALE CRISTINE COSTA CARVALHO. CAMPUS CODÓ DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2025 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2025, Processo 23249.006638.2025-11, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ (IFMA-CODÓ), e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ (PMC). OBJETO: estabelecimento de cooperação entre IFMA-CODÓ e a PMC, visando a colaboração técnica na área de odontologia, realizando serviços odontológicos de atenção primária aos alunos do IFMA-CODÓ. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da publicação no D.O.U. DATA DE ASSINATURA: 07 de novembro de 2025. ASSINAM: pelo IFMA-CAMPUS CODÓ, JANDHERSON MOURA SILVA, Diretor Geral; pela MPC, WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS, Diretor de saúde Bucal. CAMPUS SANTA INÊS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158290 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23249.058127/2023-13. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/11/2025 a 13/11/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza e conservação de forma contínua, com controle dos pisos, mobiliário, áreas envidraçadas internas e externas, áreas externas, com deslocamento de móveis internos, manuseio, coleta seletiva, transporte e destinação final dos resíduos recicláveis gerados nas instalações físicas e mobiliárias do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão - campus santa inês com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à execução adequada dos serviços, conforme especificações estimadas no termo de referência e no edital.. Vigência: 14/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 727.341,84. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). CAMPUS ZÉ DOCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158289 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23249.013922/2020-21. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ZE DOCA. Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 29/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/11/2025 a 06/11/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/11/2025 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 553.481,61. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATOS DE CONVÊNIO Primeiro Termo Aditivo de Convênio de Estágio n° 011/2023 - Campus Jardim/IFMS, Processo nº 23347.011378.2023-18. Concedente: ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE JARDIM, CNPJ: 15.461.940/0001-55. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência 20/09/2025 a 20/09/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 18/09/2025. Termo de Convênio de Estágio n° 037/2025 - Campus Dourados/IFMS Processo nº 23347.010010.2025-02. Concedente: Gislaine Santos Costa - Regional APVS Truck, CNPJ: 35.949.720/0001-82. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 22/08/2025 a 22/08/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 22/08/2025. Termo de Convênio de Estágio n° 038/2025 - Campus Dourados/IFMS Processo nº 23347.010006.2025-36. Concedente: Agroindustrial São Francisco Ltda, CNPJ: 37.575.289/0001-87. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados/IFMS. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 16/09/2025 a 16/09/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 16/09/2025. Termo de Convênio de Estágio n° 034/2025 - Campus Dourados/IFMS Processo nº 23347.010012.2025-93. Concedente: Edilson Ribeiro de Almeida, CNPJ: 37.575.289/0001-87. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados/IFMS. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 19/08/2025 a 19/08/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 19/08/2025. Termo de Convênio de Estágio n° 004/2025 - Campus Corumbá/IFMS Processo nº 23347.009521.2025-73. Concedente: TARGET DRILLING SUPPLIES, CNPJ 00.557.551/0001- 50. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Corumbá. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência 18/09/2025 a 18/09/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 18/09/2025. Termo de Convênio de Estágio n° 002/2025 - Campus Dourados/IFMS Processo nº 23347.010254.2025-87. Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL, CNPJ: 03.155.751/0001-75. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados/IFMS. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 01/10/2025. Primeiro Termo Aditivo de Convênio de Estágio n° 002/2023 - Campus Corumbá/IFMS Processo nº 23347.011012.2023-49. Concedente: TARGET DRILLING SUPPLIES, CNPJ 00.557.551/0001-50. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Corumbá. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência 27/09/2025 a 27/09/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 27/09/2025. Termo de Convênio de Estágio n° 040/2025 - Campus Dourados/IFMS Processo nº 23347.010506.2025-78. Concedente: Gesso Lar, CNPJ: 13.955.140/001-65. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados/IFMS. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 24/09/2025 a 24/09/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 24/09/2025. Termo de Convênio de Estágio n° 046/2025 - Campus Dourados/IFMS Processo nº 23347.011253.2025-50. Concedente: Núcleo de Intervenção Comportamental - OPE - Annye de Picoli Souza Ltda, CNPJ: 47.469.197/0001-76. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados/IFMS. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 23/10/2025. Termo de Convênio de Estágio n° 035/2025 - Campus Dourados/IFMS Processo nº 23347.011254.2025-02. Concedente: Alavanca Marketing Ltda, CNPJ: 32.832.579/0001- 45. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados/IFMS. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 21/08/2025 a 21/08/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 21/08/2025. Termo de Convênio de Estágio n° 051/2025 - Campus Campo Grandes/IFMS Processo nº 223347.010973.2025-06. Concedente: ENGESISTEM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 01.809.470/0001-63. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grandes /IFMS. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 21/10/2025. Termo de Convênio de Estágio n° 043/2025 - Campus Dourados/IFMS Processo nº 23347.011310.2025-09. Concedente: Cristina da Silva Lima - Chrys Artigos Religiosos, CNPJ: 24.997.527/0001-09. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados/IFMS. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 09/10/2025. Termo de Convênio de Estágio n° 039/2025 - Campus Dourados/IFMS Processo nº 23347.011323.2025-70. Concedente: Óptica Exótica - Paulo da Silva, CNPJ: 36.115.985/0001-48. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados/IFMS. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 22/09/2025 a 22/09/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 22/09/2025. Termo de Convênio de Estágio n° 044/2025 - Campus Dourados/IFMS Processo nº 23347.011327.2025-58. Concedente: MSP Software Ltda, CNPJ: 42.744.121/0001-98. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados/IFMS. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 17/10/2025. Termo de Convênio de Estágio n° 041/2025 - Campus Dourados/IFMS Processo nº 23347.011334.2025-50. Concedente: Express Idiomas Ltda ME, CNPJ: 02.751.017/0001- 06. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados/IFMS. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 03/10/2025.