DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 04/11/2025. Termo de Convênio de Estágio n° 028/2025 - Campus Campo Grandes/IFMS Processo nº 23347.010767.2025-98. Concedente: PRIME BUFFET MS LTDA, CNPJ: 10.426.851/0001-54. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grandes /IFMS. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 0910/2025 a 09/10/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 09/10/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 90028/2025 - UASG 158122 Nº Processo: 23810.000319/2025-62. Resultado de Pregão Presencial público do tipo MELHOR LANCE OU OFERTA, cujo objeto é a Concessão Onerosa de espaço para Cantina nas dependências do IFMG Campus Itabirito. A ata de julgamento está disponível no site do IFMG no endereço eletrônico https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/22544 JACKSON DE FREITAS MEIRELES Presidente da CPL CAMPUS BETIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 03/2025. Processo SEI: 23792.000712/2025-11. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 36/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Cletiana Gonçalves da Fonseca, CPF: *.451.776-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2025 até 01 de junho de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/12/2025 a 01/06/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor(a) Geral - Contratante. Cletiana Gonçalves da Fonseca - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 06/11/2025. CAMPUS PIUMHI R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato nº 03/2025, Processo SEI 23715.000505/2025-80, publicado no DOU nº 140 de 28/07/2025, página 30; onde se lê: "Remuneração Mensal: R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos)"; leia-se: Remuneração Mensal: R$ R$ R$ 6.276,27 (seis mil duzentos e setenta e seis reais e vinte e sete centavos).". PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2025 CONTRATO Nº 98/2025. Processo nº. 23715.000495/2025-82. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS PIUMHI E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE). Objeto: contratação de serviços da Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE) com a finalidade de dar apoio ao Projeto "Especialização em BIM - projetos aplicados às edificações", inclusive na sua gestão administrativa e financeira. Vigência: 14 (quatorze) meses, contados de sua publicação no Diário Oficial da União. Fundamento Legal: Leis Federais nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e nº 8.958, de 20 de Dezembro de 1994. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ARINOS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 09/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: ELOAN MENDES VIEIRA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 20/11/2025 a 06/05/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 11/11/2025; Luana da Silva Botelho, pelo Contratante e Eloan Mendes Vieira, Contratado. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: EMISAEL STÊNIO BATISTA GOMES; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 28/11/2025 a 29/06/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 11/11/2025; Luana da Silva Botelho, pelo Contratante e Emisael Stênio Batista Gomes, Contratado. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: ROBERTO MEDEIROS DA COSTA JUNIOR; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 26/11/2025 a 26/05/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 11/11/2025; Luana da Silva Botelho, pelo Contratante e Roberto Medeiros da Costa Junior, Contratado. CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158378 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 23393.002273/2024-01. Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA . Contratado: 10.261.106/0001-00 - RSTECH REPAROS E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses a partir de 11/11/2025 até 11/11/2026. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.136,25. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). CAMPUS PIRAPORA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 114/2024 - UASG 158440 Nº Processo: 23395.001043/2024-05. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 492.XXX.XXX-78 - DILMA FRANCISCA SANCHES LIMA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão consensual do contrato original, tendo em vista os motivos expostos na declaração (sei nº 2362564), que amparado no amparado no art. 138, inciso ii, da lei 14.133/2021 e no item 16.1.1 do contrato original que permitem a formalização do presente termo.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Data de Rescisão: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). CAMPUS TEÓFILO OTONI EDITAL Nº 178, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 RETIFICA O EDITAL 177 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS TEÓFILO OTONI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, ANA CLÁUDIA GONÇALVES DE SÁ JARDIM, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1176, de 13 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 16 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2024; e nos termos da Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008, considerando a Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019 da Secretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, o Programa Institucional de Estágio do IFNMG e o Regulamento para Procedimentos Relativos a Estágios no IFNMG, aprovados pela Resolução CONSUP Nº 191, de 08/11/2021, torna público a retificação do EDITAL Nº 176, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025, publicado na sessão 3, página 47 do Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2025. 1 - 1. DA RETIFICAÇÃO No título da publicação, onde se lê: EDITAL Nº 176, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO Leia-se: EDITAL Nº 177, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO 2. Na tabela 1.1, onde se lê: DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL/HABILITAÇÃO EXIGIDA . .Setor de At u a ç ã o .Nº de Vagas .Carga Horária .Fo r m a ç ã o .Nível de escolaridade . Núcleo da Comunicação 01 30h .Bacharelado ou tecnólogo em: Análise e Desenvolvimento de Sistemas A partir do 1º período . .Bacharelado em Sistemas de Informação; . .Gestão empreendedora, . .Administração, Comunicação Social, Jornalismo, . Publicidade e Propaganda, ou Design; Leia-se: DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL/HABILITAÇÃO EXIGIDA . .Setor de At u a ç ã o .Nº de Vagas .Carga Horária .Fo r m a ç ã o .Nível de escolaridade . Núcleo da Comunicação 01 30h Graduação em: Análise e Desenvolvimento de Sistemas; ou Graduação em: Sistemas de Informação; ou Gestão empreendedora; ou Administração; ou A partir do 1º período . Comunicação Social; ou Jornalismo; ou Publicidade e Propaganda; ou Design; Ou Direito, ou Pedagogia ou Letras. 3. Os demais itens permanecem inalterados. ANA CLAUDIA GONÇALVES DE SÁ JARDIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158135 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23051.019019/2020-61. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 20.510.556/0001-35 - FOCUS ENGENHARIA, PROJETOS & CONSULTORIA LTDA. Objeto: 1) Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, a partir de 04/02/2026 até 04/08/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente enquanto o objeto do contrato no 03/2025 não for concluído, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021; e 2) Reajustar o contrato no 03/2025 em 7,17% (sete vírgula dezessete por cento) com base na variação do INCC (Índice Nacional de Custo da Construção), calculado pela FGV, referente ao período de fevereiro de 2024 a fevereiro de 2025, conforme a cláusula sétima do contrato, e retroagirá, se for o caso, à data em que o reajuste era devido. Vigência: 04/02/2026 a 04/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.366.171,33. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).