DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Reajustar os valores dos custos do Módulo 5 - Insumos Diversos, da planilha de custos e formação de preços, em 5,0961% (cinco vírgula zero novecentos e sessenta e um por cento), conforme INPC acumulado de outubro de 2024 a setembro de 2025, a partir de 24/09/2025, com fundamento no art. 135, inciso I, da Lei 14.133, de 2021; Suprimir os custos fixos ou variáveis não renováveis amortizados no primeiro ano da contratação, a partir de 03/11/2025. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.321.075,84. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). CAMPUS PALMAS EDITAL RETIFICAÇÃO Nº 1 AO EDITAL Nº 68/2025 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS PALMAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 379/2022 de 7 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a Retificação nº 1 do Edital nº 68/2025/PAL/REI/IFTO, de 4 de novembro de 2025, em conformidade com o disposto a seguir. 1. RETIFICAÇÃO a) onde se lê: 2.1. São ofertadas as seguintes vagas neste edital: . Código Função Pública Área Regime de Trabalho Nº de Vagas Número máximo de classificados .Reserva de Vaga . . . . . . . .AC 2 .NE3 .PcD4 . .A .Professor Substituto .Engenharia Elétrica .40 horas .1 .6 .4 .1 .1 Legenda: AC1 = Ampla Concorrência; NE2 = Pessoa Negra - Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014 e Instrução Normativa MGI nº 23, de 25 de julho de 2023; PcD3 = Pessoa com Deficiência - Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018. 2.1.1. A utilização do cadastro de reserva formado por este edital, para a área especificada no quadro do item 2.1, é condicionada ao interesse, ao juízo e à conveniência da administração do IFTO, observada também a disponibilidade orçamentária e financeira, bem como às normas da Lei de Responsabilidade Fiscal, constituindo a classificação em mera expectativa à contratação, que pode ou não ocorrer. 2.2. São exigidas as seguintes habilitações como requisito para contratação nas vagas ofertadas neste edital: . Código Área Requisito de habilitação . . . . . .A .Engenharia Elétrica - 40h .Bacharelado em Engenharia Elétrica ou Tecnologia em Sistemas Elétricos. b) Leia-se: 2.1. São ofertadas as seguintes vagas neste edital: . Código Função Pública Área Regime de Trabalho Nº de Vagas Número máximo de classificados .Reserva de Vaga . . . . . . . .AC 2 .NE3 .PcD4 . .A .Professor Substituto .Engenharia Elétrica .40 horas .1 .6 .4 .1 .1 . .B .Professor Substituto .Matemática .40 horas .1 .6 .4 .1 .1 Legenda: AC1 = Ampla Concorrência; NE2 = Pessoa Negra - Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014 e Instrução Normativa MGI nº 23, de 25 de julho de 2023; PcD3 = Pessoa com Deficiência - Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018. 2.1.1. A utilização do cadastro de reserva formado por este edital, para a área especificada no quadro do item 2.1, é condicionada ao interesse, ao juízo e à conveniência da administração do IFTO, observada também a disponibilidade orçamentária e financeira, bem como às normas da Lei de Responsabilidade Fiscal, constituindo a classificação em mera expectativa à contratação, que pode ou não ocorrer. 2.2. São exigidas as seguintes habilitações como requisito para contratação nas vagas ofertadas neste edital: . Código Área Requisito de habilitação . . . . . .A .Engenharia Elétrica - 40h .Bacharelado em Engenharia Elétrica ou Tecnologia em Sistemas Elétricos. . .B .Matemática - 40h .Licenciatura em Matemática ou licenciatura equivalente em Matemática ou outra licenciatura com habilitação em Matemática ou graduação com Formação Pedagógica em Matemática na forma da Resolução CNE nº 02/1997, Resolução CNE nº 02/2015 ou Resolução CNE nº 02/2019. 2. RETIFICAÇÃO a) Onde se lê: 12.3 O tema da prova de desempenho didático será sorteado na data e horário constante no cronograma, em sessão pública por videoconferência, na presença de representantes da comissão organizadora do processo seletivo e, posteriormente, será divulgado no portal oficial do certame, conforme cronograma do Anexo I, dentre os seguintes temas relacionados por área: . .Temas para Sorteio da Prova de Desempenho Didático . .Código .Área .Temas . .A .Engenharia Elétrica . 1. Linhas de transmissão e distribuição de energia elétrica; 2. Especificação do motor de indução trifásico; 3. Correção de fator de potência em instalações industriais; 4. Dimensionamento de Sistemas Fotovoltaicos Conectados à Rede; 5. Equipamentos de proteção contra curto-circuito em sistemas elétricos de potência. b) Leia-se: 12.3 O tema da prova de desempenho didático será sorteado na data e horário constante no cronograma, em sessão pública por videoconferência, na presença de representantes da comissão organizadora do processo seletivo e, posteriormente, será divulgado no portal oficial do certame, conforme cronograma do Anexo I, dentre os seguintes temas relacionados por área: . .Temas para Sorteio da Prova de Desempenho Didático . .Código .Área .Temas . .A .Engenharia Elétrica . 1. Linhas de transmissão e distribuição de energia elétrica; 2. Especificação do motor de indução trifásico; 3. Correção de fator de potência em instalações industriais; 4. Dimensionamento de Sistemas Fotovoltaicos Conectados à Rede; 5. Equipamentos de proteção contra curto-circuito em sistemas elétricos de potência. . .B .Matemática . 1. Progressão Geométrica (PG); 2. Trigonometria no triângulo retângulo; 3. Geometria espacial; 4. Análise combinatória; 5. Matemática financeira. NOEMI BARRETO SALES ZUKOWSKI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 158099 Nº Processo: 23200005362202411. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos para o atendimento educacional especializado (AEE) a estudantes que possuam deficiências e/ou necessidades específicas e que estejam regularmente matriculados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba (IFTM).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Randolfo Borges Júnior, 2.900, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JANE CELIA FERNANDES DE LIMA Coordenador de Licitações, Compras e Contratos (SIASGnet - 11/11/2025) 158099-26413-2025NE800002 INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 167, de 10 de outubro de 2025, que torna pública a Chamada Pública e convida para candidatura os interessados em compor o Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens da Educação Superior (Ceres) do Banco Nacional de Itens da Educação Superior (BNI - ES), visando subsidiar a elaboração de itens para as avaliações da formação médica - Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituições de Educação Superior (Revalida) e Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), publicado no DOU nº 195, de 13 de outubro de 2025, Seção 3, páginas 47 a 51, e retificado no DOU nº 208, de 31 de outubro de 2025, Seção 3, página 57, em que passa a vigorar com as seguinte alteração: No item 14, do Cronograma, onde se lê: . .At i v i d a d e .Datas Previstas .Qt Dias . .Resultado do recurso da documentação comprobatória da inscrição .13/11/2025 .1 dia . .Convocação para capacitação .14/11/2025 .1 dia Leia-se: . .At i v i d a d e .Datas Previstas .Qt Dias . .Resultado do recurso da documentação comprobatória da inscrição e convocação para capacitação .14/11/2025 .1 dia Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 167, de 10 de outubro de 2025 e sua retificação. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2025 - UASG 153037 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23065.035955/2024-12. Dispensa. Nº 90030/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, referente ao termo de contrato nº 01/2025, firmado em 07 de janeiro de 2025, conforme cláusula segunda do referido termo de contrato e processo de pedido de aditivo nº 23065.033848/2025-22. Vigência: 07/01/2026 a 07/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.450,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2025 - UASG 153037 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23065.028026/2022-24. Dispensa. Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 08.418.121/0001-60 - SOUZA & MACEDO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, referente ao Termo de Contrato nº 29/2022, firmado em 24 de novembro de 2022, conforme Cláusula Segunda do referido Termo de Contrato e processo de pedido de Aditivo nº 23065.032431/2025-42, onde constam: Justificativa e Solicitação da Gestão do contrato (Ofício S/N e Despacho nº 50/2025 - GM) e Anuência(ACEITE) da contratada (Ofício nº 2909/2024 - Souza & Macedo Ltda). Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.620,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 153028 Nº Processo: 23087006988202570. Objeto: Aquisição de material de consumo de papelaria, expediente, copa e cozinha.. Total de Itens Licitados: 337. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 10h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDA CRISTINA SILVA Pregoeira Oficial (SIASGnet - 12/11/2025) 153028-15248-2025NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 410/2025 Nº Processo: 23066.068389/2025-98. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ. CNPJ: 63.025.530/0025-81. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 13.11.2025 a 12.11.2030. Data de Assinatura: 06.11.2025.